DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.263898/2023-11. Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação. Partícipes: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Produzir e caracterizar membranas compósitas inorgânicas do tipo fibra oca utilizando suporte cerâmico coberto por uma camada seletiva de zeólita para aplicação em separação de gases a elevadas pressões (Infra). Valor Total: R$ 1.291.632,22. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 08/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Processo: 23079.263905/2023-85. Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação. Partícipes: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Produzir e caracterizar membranas compósitas inorgânicas do tipo fibra oca utilizando suporte cerâmico coberto por uma camada seletiva de zeólita para aplicação em separação de gases a elevadas pressões (P&D). Valor Total: R$ 4.393.345,87. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 08/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:04.380.569/0001-80, BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 46.440212/0001-90, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA CCNPJ: 18.269.125/0001- 87,COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.325.157/0001- 34,CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022- 86,COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178-0002-20, H ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 31/01/2024) 153150-15236-2024NE800187 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23079.230803/2021-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, sem ônus à contratante, o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 30/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570.832,49. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 156677 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23108.953121/2018-91. Pregão. Nº 61/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 18.821.076/0001-43 - BRAVA TELECOMUNICACOES RONDONOPOLIS LTDA ME. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 006/ufr/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/08/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.593,42. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL ICHS - DIREÇÃO/UFR N° 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (CADASTRO RESERVA) Processo nº 23853.015500/2023-13 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para Cadastro de Reserva para a área de Análise Experimental do Comportamento, do Curso de Psicologia, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto Área de conhecimento: Psicologia/Análise Experimental do Comportamento Número de vagas: Cadastro Reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): 40 HORAS SEMANAIS - Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Requisito Básico: Graduação em Psicologia e especialização na área de análise experimental do comportamento ou afins a esta área Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item requisito básico. DAS INSCRIÇÕES: Período das inscrições: 14/02/2024 a 28/02/2024. As inscrições serão realizadas por link de inscrição: Incrições - Análise experimental do Comportamento Não haverá cobrança de taxa de inscrição. AGAMETON RAMSES JUSTINO Diretor Adjunto UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.007923/2023-18. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos das unidades da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 793.477,82. Fonte de Recursos:1000000000/1050000385. Nota de Empenho: 2024NE10/2024NE8. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153034 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23084.016531/2018-74. Dispensa. Nº 1901/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto, conforme o seguinte detalhamento: 1.1.1. Alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato nº 13/2019; 1.1.2. Alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 13/2019. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 8.958/94, Decreto n° 7.423/2010, Decreto n° 8.241/2014 e Resolução no 185/2017 - CONSUN/UFRA. Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23084.005372/2023-40. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Contratado: 21.728.056/0001-37 - M&E DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA. Objeto: O acréscimo do quantitativo de gás oxigênio medicinal, previsto item 3 da planilha 1.3. Discriminação do objeto, no contrato, em 24,42% (vinte e quatro vírgula quarenta e dois por cento), acrescendo em 150 m³ (a quantidade de oxigênio medicinal - cilindro com capacidade de 10 m³) e acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), nos termos da cláusula décima quarta - alterações do instrumento contratual, a contar de sua assinatura. Vigência: 31/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.400,00. Fonte: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE1. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.035794/2023-60. Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 33.751.367/0001-04 - B3M DATA INFORMATICA LTDA. Objeto: é a aquisição, por adesão à ata de registro de preços, de projetores multimídia destinados às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ), da UFRPE. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 109.050,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.018455/2021-57. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: é a realização de obra para a execução dos serviços remanescentes da obra de construção do Centro de Apoio a Pesquisa em Ciências Agrárias - CAPECA/UFRPE. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 26/01/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 879.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).