DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100062 62 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): ALISSON CASTRO DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 10/09/2024. Data e Assinatura: 30/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ALISSON CASTRO DO NASCIMENTO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000252/2024-57). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): ANDRÉA LOPES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 21/09/2024. Data e Assinatura: 29/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ANDRÉA LOPES DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000354/2024- 72). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 31/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): ROMÁRIO ELIAS DA SILVA SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 30/03/2024 a 25/09/2024. Data e Assinatura: 29/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ROMÁRIO ELIAS DA SILVA SANTOS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000362/2024-19). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): CORNÉLIO RODRIGUES FILHO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 02/03/2024 a 28/08/2024. Data e Assinatura: 26/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e CORNÉLIO RODRIGUES FILHO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000353/2024-28). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): RISOMARIO WILLAMS DA SILVA . OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 30/03/2024 a 25/09/2024. Data e Assinatura: 29/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e RISOMARIO WILLAMS DA SILVA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000364/2024-16). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 06/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Pesca e Aquicultura - DEPAQ/Sede. CONTRATADO (A): PRISCILLA CELES MACIEL DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 23/03/2024 a 18/09/2024. Data e Assinatura: 29/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e PRISCILLA CELES MACIEL DE LIMA , pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000601/2024-31). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Edital nº 82 de 20 de dezembro de 2023, publicado em 08/01/2024, Seção III, pág. 47-51, Onde se lê: . Á R EA / CO N C E N T R AÇ ÃO FORMAÇÃO EXIGIDA . Genética Molecular e de Microrganismos Doutorado em Genética, Genética Molecular e de Microrganismos, Genética Humana e Médica e Genética Animal. Leia-se: . Á R EA / CO N C E N T R AÇ ÃO FORMAÇÃO EXIGIDA . Genética Molecular e de Microrganismos Doutorado em Genética, Genética Molecular e de Microrganismos, Genética Humana e Médica e Genética Animal e Bioinformática. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 02/2024. Processo n° 23083.004192/2023-51. Pregão Eletrônico nº: 72/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários de Nova Iguaçu e Seropédica da UFRRJ, conforme especificações do Edital e seus anexos. EMPRESA: TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 17.695.001/0001-09. VALO R TOTAL: R$ 1.014.924,72 (um milhão e quatorze mil e novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). SANDRO VALÉRIO GONÇALVES MARTINS Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 23083.013046/2017-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 52/2018, após análise e parecer da área técnica, em razão de convenção coletiva de trabalho 2021/2022 (cct mr020505/2021), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, referente ao período de 03/2021 a 02/2022. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.431.583,44. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRONICO Nº 6/2023 - UASG 153166 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado de julgamento do RDC nº 06/2023. PROCESSO N°: 23083.0011087/2021-14. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA O SETOR DE PROTOCOLO GERAL E O CURSO DE BELAS ARTES DA UFRRJ NO CAMPUS SEROPÉDICA DA UFRRJ, conforme especificações do Edital e seus anexos. EMPRESA: CHANGE CONSTRUCÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.263.422/0001-18. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.986.913,10 (dois milhões novecentos e oitenta e seis mil novecentos e treze reais e dez centavos). Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. Em 30 de janeiro de 2024. LUIZ CARLOS LEOCÁDIO Presidente da Comissão Especial UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23080.071012/2022-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2020/0013. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Whirlpool S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/02/2024 até 23/12/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024. Processo UFSC: 23080.074255/2019-80. Entidades. Assinam: Eduardo Matos de Vasconcelos e Jorge Giordan, pela Whirlpool; Graziela Regis Montenegro, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 146/2020. Nº Processo: 23081.022236/2020-00. Pregão. Nº 170/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 17 de fevereiro de 2024. Em decorrência da subcláusula única da cláusula terceira do contrato, o mesmo fica reajustado na ordem de 4,72%, em decorrência da variação do ipca-e acumulado de dezembro, conforme o que consta no processo, a partir de 17 de fevereiro de 2024. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.191,44. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.034401/2023-09. Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a FOODREC - ALIMENTAÇÃO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 48.237.698/0001-90. Objeto: estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFRPE, FA D U R P E e a FOODREC, para o desenvolvimento do projeto de Inovação intitulado "FoodRec - Sistema de busca e recomendação de produtos do gênero alimentício". Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: até 31 de agosto de 2024, contados a partir da publicação no DOU. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23082.030538/2023-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Ajuste do quadro- resumo da proposta, conforme cálculos da planilha de custos e formação de preços. Valor do Apostilamento: R$ 24.914,70. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).