DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 09 de abril de 2024, PROCESSO: 23085.014619/2023-17. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Nathália Moreira Albino. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 23086.013411/2020-10. Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria, publicado no DOU de 11/03/2021, Seção 3, Pag 75. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a S.OLEUM RDS Pesquisa e Desenvolvimento Agroindustrial Ltda, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Alteração subjetiva do Acordo de Parceria de origem em razão da incorporação da Empresa ACROTECH pela Empresa S.OLEUM RDS Pesquisa e Desenvolvimento Agroindustrial Ltda, passando a empresa Incorporadora a suceder todos os de direitos e obrigações do Acordo até então existentes e assumidos pela empresa Incorporada. Fundamentação Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018 e da Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14 e demais legislações afetas à matéria. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assinam: Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/UFVJM, Francisco de Assis Ferrugem de Blanco e Leandro Bergmann p/a S.OLEUM e Rodrigo Gava p/FUNARBE. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 43/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS No Edital nº 43/2023, publicado no DOU nº 237, de 14.12.2023, Seção 3, páginas 87 a 89, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS, Setor de estudo: Metodologia e Técnicas da Computação e TICs Aplicadas à EaD, retifica-se: No Anexo III do Edital Nº 43/2023, onde se lê: ANEXO III DO EDITAL Nº 43/2023 CRONOGRAMA: . Período de inscrições 18/12/2023 a 18/01/2024 . Deferimento das inscrições 29/01/2024 . Recurso contra o deferimento das Inscrições 29/01/2024 a 31/01/2024 . Resultado do recurso contra o deferimento das inscrições 01/02/2024 . Homologação das Inscrições 01/02/2024 . Cronograma ampliado com as demais fases do certame Até 09/02/2024 Leia-se: ANEXO III DO EDITAL Nº 43/2023 CRONOGRAMA: . Período de inscrições 18/12/2023 a 18/01/2024 . Deferimento das inscrições 02/02/2024 . Recurso contra o deferimento das Inscrições 02/02/2024 a 07/02/2024 . Resultado do recurso contra o deferimento das inscrições 08/02/2024 . Homologação das Inscrições 08/02/2024 . Cronograma ampliado com as demais fases do certame Até 01/03/2024 ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23282010274202398. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle sanitário, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios d água e desalojamento de aracnídeos, ofídios, miriápodes, aves, morcegos e outros animais, para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/02/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03 Centro - REDENCAO - CEEntrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIDEC - 31/01/2024) 158565-26442-2024NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 002/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e NELSON BARROS COLAUTO, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Visitante na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Titular", Nível Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 01/02/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 19/01/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa CIA VERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 48.021.211/0001-37) sobre a abertura do processo administrativo SEI n.23064.000462/2024-63 para apuração de conduta no Contrato nº 27/2023, bem como proceder sua INTIMAÇÃO para apresentação de defesa escrita e especificação das provas que pretende produzir, nos termos da Lei n. 14.133/2021, no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação. A conduta em análise é a inexecução do item serviço de roçada no Campus Guarapuava, com ordem de serviço de 07/11/2023. A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF não teve sucesso. Para consulta ao processo, envio da manifestação e/ou dúvidas a empresa deverá se utilizar dos seguintes endereços: I. eletrônico: [email protected] e II. físico: Av. Guarapuava, 800, Bairro Cidade dos Lagos, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação empresa. COMISSÃO DE APURAÇÃO PORTARIA 006/2024 GADIR-GP UTFPR CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.001345/2024-17. Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao curso de especialização em engenharia digital e tecnologia bim ofertado no município de apucarana- pr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/02/2024 a 14/09/2026. Valor Total: R$ 359.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO CELEBRADO ENTRE UTFPR - CÂMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66 E CAMINHO MINIMO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 32.306.330/0001-04. Objeto: Termo de permissão de uso a título precário, oneroso e intransferível (SEI 23064.059508/2023-70) para utilização do espaço vago na Sede Neoville, constituindo-se Barracão de 121,40m2 e Coworking de 45,54m2. Valor: R$ 3.277,14 mensais. Data: 24/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Rafael Góes Turchenski pela CAMINHO MINIMO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Marcelo Souza Motta pela UTFPR - Curitiba e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 23064.053736/2019-50. Dispensa. Nº 49/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A vigência deste contrato será de 53 (cinquenta e três) meses a contar de 02/12/2019 e encerrando na data de 02/05/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante Termo Aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. Vigência: 02/02/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23064.029404/2020-98. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 36.356.817/0001-44 - A. ANTONIO REDONDO CHAVEIRO. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Contrato nº 35/2020, firmado com a empresa A. Antonio Redondo Chaveiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.356.817/0001-44, a partir de dezembro de 2023. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (SEI nº 3936230), o reajuste será de 5,53%, que resultará no montante estimado de R$ 151.370,73 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e setenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.370,73. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.001245/2024-91. Dispensa Nº 1/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "Curso de Especialização em Tecnologias Educacionais com Ênfase em Robótica Educacional, Cultura Maker, Pensamento Computacional e Gamificação - Campus Toledo". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 359.910,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23064.005370/2023-99. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e acompanhamento de alunos com deficiências (pcd), item 16 - campus francisco beltrão e itens 23 e 26 - campus pato branco.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.222,48. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).