DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100069 69 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23064.020479/2022-75. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 82.189.226/0001-47 - ADELIO LUIZ REMUSSI. Objeto: Reajuste, a partir de primeiro de fevereiro de 2024, perfazendo o montante estimado anual de r$ 50.064,75 (cinquenta mil, e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), devido ao ipca de 4,68%, referente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.064,75. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) a serem preparadas e servidas pela licitante nas dependências do Restaurante Universitário da UTFPR dos campus Pato Branco, campus Francisco Beltrão e campus Dois Vizinhos incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01 PATO BRANCO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI Pregoeira (SIDEC - 31/01/2024) 153177-15246-2024NE000024 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.002790/2023-07 Objeto: Contratação de fornecimento de software de Compute Aided Design (CAD), Building Information Modeling (BIM) e Manipulação de arquivos Portable Document File (PDF), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 03 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.002790/2023-07 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mensageria institucional, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 100/2023 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER A UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA B FS que teve como vencedora as empresas CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, JOSE DANTAS DINIZ FILHO e ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA no valor global de R$ 109.980,05 (Cento e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinco centavos). ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 31/01/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 105/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COSTURA E AVIAMENTOS que teve como vencedora as empresas E G DE MELO DE SOUZA LTDA e VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO no valor global de R$ 3.911,00 (Três mil, novecentos e onze reais). ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 31/01/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23760.009183/2022-46. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A) a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 062/2022, em razão do reajuste salarial dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados na data base da categoria, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte sob o nº go000832/2023, a partir de 01/01/2024 e b) reajuste do preço dos serviços do contrato nº 0062/2022, em face do reajuste do valor das diárias de viagem, conforme previsto no item 2.13.5 da cláusula segunda do contrato, a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.268,40. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23536.007016/2020-52. Inexigibilidade. Nº 51/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.734.681/0001- 75 - SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/08/2023 e encerramento em 25/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado em 12 meses - abril de 2022 a março de 2023, em 4,65%.. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.029,62. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536024917202351. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de (Materiais para Urologia e Outros, com Clipador para o Lote Único (Itens 1, 2 e 3) e Bisturi Bipolar para o Item 4, em Regime de Comodato) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 31/01/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00012/2021 publicado no D.O de 2021-02-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/01/2021 a 31/07/2023. . Leia-se: Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES - ATA 379/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.028707/2023-51. Ata de registro de preços nº 379/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 25.211.499/0003-79 MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: aquisição, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidades de: Cirurgia Cardíaca, Plástica, Geral, Neurocirurgia e Eletrofisiologia. Considerando que a empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 118 250 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada para o e-mail ufac.hc- [email protected] e que os autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.028707/2023- 51 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de Administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia HC-UFU/EBSERH. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761004479202261. Objeto: Contratação de Serviço Técnico Especializado na área da Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH), com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos EMH instalados no Hospital de Doenças Tropicais (HDT-UFT).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE CUNHA DE LIRIO Agente de Licitação (SIASGnet - 31/01/2024) 155905-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 42/2018. Nº Processo: 23110.039224/2018-05. Pregão. Nº 96/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: O 8º termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 42/2018, mantidas as condições anteriormente pactuadas, por mais 180 dias, com início em 05/02/2024 e encerramento em 04/08/2024.. Vigência: 05/02/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.154,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).