DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100071 71 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000579/2024-61. Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de seguros para automóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no item 02 da tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.4. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário júlio bandeira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.212,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000595/2024-53. Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de seguros para automóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no item 03 da tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.4. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário júlio bandeira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.212,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532010727202397. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fios Cirúrgicos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 30/01/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO CONTRATO nº 03/2024 - Processo Administrativo nº 23538.019291/2023-41, Pregão Eletrônico 82/2023. ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: Comodato do Instrumental e material para realização dos procedimentos do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens n.º 4.8 ao 4.14 do termo de referência, ao Edital de Pregão nº 82/2023. Valor Global R$ 1.477.277,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 30/01/2024 EXTRATO DE COMODATO CONTRATO nº 05/2024 - Processo Administrativo nº 23538.019291/2023-41, Pregão Eletrônico 82/2023. VERTRAUEN IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 43.018.866/0001-32. Objeto: Comodato do Instrumental e Equipamentos para realização dos procedimentos do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens n.º 4.8 ao 4.14 do termo de referência, ao Edital de Pregão nº 82/2023. Valor Global R$ 123.370,00 (cento e vinte e três mil trezentos e setenta reais). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 30/01/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 04/2024, Processo Administrativo 23538.019291/2023-41 PE nº 82/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Valor Total R$ 1.148.642,10 (um milhão, cento e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos). 2) ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ 09.376.051/0001-97. Valor Total R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais). 3) VERTRAUEN IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 43.018.866/0001-32. Valor Total R$ 292.200,00 (duzentos e noventa e dois mil e duzentos reais). Objeto: eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização dos procedimentos do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 82/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$ 1.646.042,10 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil quarenta e dois reais e dez centavos). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 30/01/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa IS4 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.691.109/0001-58, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 148), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega do empenho 2023NE000762, anexo ao Pregão Eletrônico 56/2022, Processo Licitatório nº. 23538.011706/2022-58. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.019505/2023-80) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA PRÈVIA . Campo Grande- MS, 31 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.751.671/0001-58, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 145; Notificação - SEI 133), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega dos empenhos 2023NE001962 e 2023NE001641, anexo ao Pregão Eletrônico 05/2023, Processo Licitatório nº. 23538.022322/2022-61. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. Os processos administrativos (23538.021747/2023-33; 23538.019244/2023-06) encontram-se instruídos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail ufac.humap- [email protected], o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de DEFESA PRÉVIA. Campo Grande- MS, 31 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Substituta Humap-UFMS/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538010317202396. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de material de OPME - Fixadores, Placa Ponte e Prótese, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício (SIASGnet - 31/01/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526001538202493. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial, eletrofisiologia, endoprótese, cirurgia cardíaca e outros (Parte IV).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 31/01/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23066.059254/2018-11. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/02/2024 e encerramento em 16/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.816,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23534.008564/2021-09. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/02/2024 e encerramento em 11/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.416,20. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534012734202311. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material Médico Hospitalar - Curativos, Bolsas e Ataduras Tubular, com cessão de cinco equipamentos em regime de comodato para os curativos de Terapia de Pressão Negativa, para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES). . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 31/01/2024) 155907-26443-2024NE800673