DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no portal de compras do governo federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus anexo.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 31/01/2024) 155913-26443-2024NE800637 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154294 SEI HCPA-23092.001126/2024-09- MICRO TESOURA BAIONETA YASARGIL - PONTA RETA - 220MM Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31673254001095 R$ 14.371,20. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504938 30/01/2024 Autorização: 30/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 154297 SEI HCPA-23092.001177/2024-22- FENTANILA 0,05 MG/ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 15.792,00. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504964 31/01/2024 Autorização: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 154291 SEI HCPA-23092.000852/2024-04- AQUISIÇÃO DE TOLDO SOB M E D I DA Contratado: ANELISE DA SILVA HUPPES CNPJ: 32474174000182 R$ 9.200,00. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Nota de Empenho: 2024NE504969 31/01/2024 Autorização: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 154276 SEI HCPA-23092.001179/2024-11 - SONDA GASTRICA PLASTICA Nº16 + SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº10 EM PVC ESTERIL Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 2.449,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504960 31/01/2024 Autorização: 31/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154302 SEI HCPA-23092.001140/2024-02 - PARAFUSO ASSOCIADO PLAC A CERVICAL+DISPOSITIVO MANUTENÇÃO ESPAÇO INTERVERTEBRADO CERVICAL +PLACA CERVICAL Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 97446000186 R$ 4.479,19 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504944 30/01/2024 Autorização: 30/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0837/23 - Registro de Preços de Formulário Impresso - Prescrição Médica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0851/23 - Registro de Preços de Bolachas, Massas, Margarinas, Óleos e Alimentos de Soja. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0853/23 - Registro de Preços de Laticínios, Fiambres e Massas Frescas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0854/23 - Registro de Preços de Dietas e Fórmulas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0859/23 - Registro de Preços de Cereais, Leguminosas, Farináceos Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0861/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Tempero e Especiarias. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0880/23 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Correias para Fancoils e Exaustores. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0014/24 - Registro de Preços de Escova para Limpeza de Canal e Tubo Hospitalar em Silicone. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0028/24 - Aquisição de Discos de Acabamento e Polimento em Poliuretano. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0033/24 - Registro de Preços de Câmeras Digital IP. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0034/24 - Aquisição de Miconazol 20mg Creme Vaginal. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0066/24 - Aquisição de Kit de Coleta de Medula Óssea Bone Marrow. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23038.004020/2022-41. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, cujo objeto é contratação de serviços continuados de brigada para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e correto do serviço, a ser executado nas dependências da CAPES, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025; reduzir a quantia de R$ 50.231,28 (cinquenta mil duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) referente à redução do aviso prévio. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.304.545,48. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23038.000331/2020-70. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de motorista, por 12 (doze) meses. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.623,24. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . PATRICIA REIS DE SOUZA GARCIA XXX.006.466-XX 88881.145182/2017-01 DINTER 1320/2017 DE: 31/01/2024 PARA: 31/12/2024 30/01/2024