DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO FELGA GOBBI XXX.100.656-XX 88881.691584/2022-01 PDPG-POSDOC 2381/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 31/01/2024 31/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . MARIA DO CARMO FERNANDES MARTINS XXX.268.176-XX 88881.845101/2023-01 PROAP 2052/2023 DE: 12.838,00 PARA: 0,00 31/01/2024 . LIDIA YOKOYAMA XXX.322.802-XX 88881.804377/2023-01 PDPG-POSDOC 28/2023 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 31/01/2024 . MAURICIO FELGA GOBBI XXX.100.656-XX 88881.691584/2022-01 PDPG-POSDOC 2381/2022 DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00 31/01/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . LUCIANA PAULO GOMES XXX.920.300-XX 88881.627945/2021-01 PROBRAL 167/2022 DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . LUCIANA PAULO GOMES XXX.920.300-XX 88881.627945/2021-01 PROBRAL 167/2022 DE: 137.008,00 PARA: 70.000,00 31/12/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - PROCURADORIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 002/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PLATERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o número 15.204.206/0001-00 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2023 - PROCURADORIA, por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000646/2021-40. Vigência: 02.02.2024 a 01.05.2024. Data da assinatura: 30/01/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23105.008529/2019-17. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.228.626/0016-97 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, setores Norte e Sul, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2023 a 25/01/2024, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de janeiro de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$ 6.739.373,52, devido à variação do IPCA, assim como, REAJUSTAR o valor da cessão onerosa que passará a vigorar com o valor de R$ 11.020,82, considerando o IPCA. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.739.373,52. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23105.008529/2019-17. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.228.626/0016-97 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2024 a 25/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir janeiro de 2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$ 7.085.855,04, devido à variação do IPCA, bem como, REAJUSTAR o valor da cessão onerosa de uso, que passará a vigorar com o valor de R$ 11.584,29, considerando o IPCA; ACRESCENTAR 25% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.771.463,76, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.857.318,80. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 016/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA CARDOSO ALMEIDA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 31/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FERNANDA CARDOSO ALMEIDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 125/2023-S. Firmado em 11/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUANA CASTRO DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 03/02/2024 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUANA CASTRO DA SILVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154040 PROCESSO SEI: 23106.112497/2021-68 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA comunica o resultado de julgamento do RDC N. 7/2023, cujo objeto é a execução da recuperação estrutural da Biblioteca Central da Universidade de Brasília, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de Administração, sagrando-se vencedora a empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.507.949/0001-82, no valor total de R$ 8.052.957,15 (oito milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 168/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 35.473.398/0001-68. Item: 07. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30.01.2024. Valor Global: R$ 1.007,72 (Um mil, sete reais e setenta e dois centavos). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROJETO DE INOVAÇÃOPartícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento EXPLANADA DOS MISTÉRIOS, representado por FILIPE LAVINAS P ES S OA (CPF: 05705971109). Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no Programa Multincubadora de Empresas do CDT Modalidade: Incubação Virtual. Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação.