DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIMAR BATISTA FERREIRA Reitor substituto da UFAC THALES CARDOSO DE OLIVEIRA Representante da Empresa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa DM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 05.344.603/0001-24. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.020229/2022-91 Valor Global: R$ 559.642,44 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Reitor substituto da UFAC ALDERLANDIO ALVES BARROSO Representante da Empresa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa E C O MOURA inscrita no CNPJ/MF nº 28.572.074/0001-11. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.020229/2022-91 Valor Global: R$ 65.426,64 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Reitor substituto da UFAC EMERSON CLEY DE OLIVEIRA MOURA Representante da Empresa PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000932/2024-45. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, em caráter emergencial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.718.985,88. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23125.021146/2022-36. Dispensa. Nº 56/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 06/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "física itinerante: no caminho da ciência", conforme memorando eletrônico n° 22/2023 - labfis i.. Vigência: 04/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.806,95. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23125.020878/2022-94. Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 08/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "escreve amapá - segunda edição", conforme memorando eletrônico n° 179/2023 - depla.. Vigência: 04/03/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.260,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23125.021000/2022-98. Dispensa. Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 07/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "literaturas do norte: vozes e escritas da amazônia - 2° oferta", conforme memorando eletrônico n° 70/2023 - depla.. Vigência: 04/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.260,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23125.021227/2022-80. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 38/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "treina i joga" conforme memorando eletrônico n° 22/2023 - ccefis/ead.. Vigência: 12/02/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.589,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-02-01, Seção 3. onde se lê: o presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 12/2021 por mais 241 (duzentos e quarenta e um) dias, para vigorar no período de 02/09/2022 a 24/09/2024. . Leia-se: o presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 12/2021 por mais 241 (duzentos e quarenta e um) dias, para vigorar no período de 01/09/2023 a 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.014817/2023-15. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.014.790/0001-31 BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Serviços de transporte, com motoristas, por meio de postos de trabalho, para condução de veículos oficiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.059.254,93. Data de Assinatura: 26/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23005.031211/2022-63. Pregão. Nº 92/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCE I R I Z AC AO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 15 dias. Vigência: 02/02/2024 a 16/02/2024. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23115.026332/2021-65. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 06.420.079/0001-96 - ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 24/2022 - Sicon, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório sob o nº 23115.015482/2023-13, não havendo qualquer indenização ao contratado. Repactuar os valores do contrato nº 24/2022-Sicon em, aproximadamente 6,14% (seis vírgula quatorze pontos percentuais) no período contratual de fevereiro/2023 a janeiro/2024 conforme cálculo em anexo e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025 com registro no MTE nº MA000055/2023, da categoria de vigilantes, com data-base a partir de 01/02/2023, em anexo. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção coletiva de trabalho 2023/2025 com registro no MTE nº MA000055/2023 para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 11/02/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.828,80. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 011.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e DESCOMPLIK - REFORÇO ESCOLAR, Inscrita no CNPJ sob o Nº 51.133.597/0001-83. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115027040202310. Objeto: Contratação de serviços continuados de hospedagem em hotel (com classificação mínima 3 e 4 estrelas) em funcionamento na Cidade de São Luís/MA, através de Registro de Preço. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 31/01/2024) 154041-15258-2024NE800148 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.001608/2024-33 OBJETO: Aquisição de enxerto vascular tubular 16 mm x 08 mm x 40 cm, enxerto arterial tubular reto, 30 mm x 30 e 32 mm x 30 cm para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 01/02/2024 ÀS 09H00 ATÉ 05/02/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e- mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís-MA, 31 de janeiro de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA