DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIA CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital n° 001 de abertura de processo seletivo de 18 de Dezembro de 2023, publicado no D.O.U. de 20/12/2023, seção 3, página 100, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e Títulos para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: SILVIO DA COSTA MAGALHÃES FILHO; Área de Conhecimento: Contabilidade Privada; Resultado: Aprovado. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADÃO FERREIRA DA SILVA Chefe de Departamento de Ciências Contábeis CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, QUÍMICA E DE MINAS EDITAL Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia de Transportes ou Engenharia Civil. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com possibilidade de prorrogação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23104.019551/2018-11. Pregão. Nº 81/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.321.370/0001-19 - BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E SER V I CO S LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a sua vigência por mais 6 (seis) meses a contar de 14.02.2024 a 14.08.2024, mantendo as mesmas condições ora contratadas. 1.2 - a critério da ufms , de modo consequente a conclusão da nova licitação, uma vez concluído antes do término da vigência de 14.08.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 10.998,00 (dez mil novecentos e noventa e oito reais).. Vigência: 14/02/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.998,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2023-UFMS, Processo nº 23104.033976/2022- 10, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA (FAPEC). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) suprimir do contrato os itens 4.5, 6.5.1, 6.9 e 6.10; a.1) com a supressão do item 4.5, a Cláusula Quarta - Do Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da CONTRATANTE passa a conter 6 itens, sendo renumerados os itens 4.6 e 4.7 do Contrato Original que, após a assinatura do presente Termo Aditivo, passam a ter a numeração 4.5 e 4.6, respectivamente. b) retificar o item 5.15 da Cláusula Quinta - Do Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da Contratada, que passa a ter a seguinte redação: "5.15. Apresentar à CONTRATANTE, encerrada a vigência do contrato, o Relatório Final e Relatório Financeiro entregue à OPAS/OMS após o prazo de 60 (sessenta) dias exigido pela Carta Acordo."; c) retificar o item 5.17 da Cláusula Quinta - Do Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da Contratada, que passa a ter a seguinte redação: "5.17. Observar, nos respectivos processos de contratação de bens e serviços, o procedimento estipulado no Artigo 8° (Aquisição de Bens e/ou Serviços) da Carta Acordo firmada entre OPAS/OMS e a CONTRATADA."; d) retificar o item 6.5 da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais incorridos na Execução Contratual, que passa a ter a seguinte redação: "6.5. Caso tenha saldo remanescente efetivamente apurado deverá ser integralmente restituído pela CONTRATADA à OPAS/OMS, conforme expressamente disposto no Artigo 18 da Carta Acordo firmada entre a OPAS/OMS e a CONTRATADA"; e) retificar o item 6.6 da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais incorridos na Execução Contratual, que passa a ter a seguinte redação: "6.6. Os recursos financeiros, a serem transferidos pela OPAS/OMS diretamente para a CONTRATADA , conforme previsão expressa da Carta Acordo, seguirão o calendário de transferências previsto no Anexo I do referido instrumento."; modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (4568441). Data de assinatura: 30.01.2024. Vigência: 30.01.2024 a 09.06.2025. Valor: R$ 381.150,00. Assinam: O Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, Substituto, Marcio de Aquino, pela "UFMS", e a Representante Legal pela "Contratada". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2/2024 - ÁREA CIÊNCIAS DA NATUREZA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 2/2024, publicado no DOU em 08/01/2024, em relação ao item 1.1 e reabre as inscrições para a seleção na área de conhecimento: Ciências da Natureza, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa. 1. RETIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DA SELEÇÃO NA ÁREA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA Onde se lê: (…) 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 20h, sem dedicação exclusiva: . Campus Área de Conhecimento Requisitos Vagas Processo nº Modalidades de Provas . Uruguaiana Ciências da Natureza Graduação em Ciências da Natureza E Mestrado ou Doutorado em Educação em Ciências ou Ensino de Ciências ou Educação ou Ciências Biológicas 01 23100.021640/2023-25 Didática, Entrevista e Títulos (...) Leia-se: (...) 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 20h, sem dedicação exclusiva: . Campus Área de Conhecimento Requisitos Vagas Processo nº Modalidades de Provas . Uruguaiana Ciências da Natureza Graduação em Ciências da Natureza E Mestrado ou Doutorado em Educação em Ciências ou Ensino de Ciências ou Educação ou Ciências Biológicas OU Graduação em Ciências Biológicas E Mestrado ou Doutorado em Ensino de Matemática ou Física 01 23100.021640/2023-25 Didática, Entrevista e Títulos (...) 2. REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO NA ÁREA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA 2.1. O período de inscrições será de 02/02/2024 à 08/02/2024. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição 09/02/2024. 2.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário específico. 2.4.1. Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até o dia 05/02/2024, nos termos do item 4.4 do Edital de Condições Gerais nº 224/2016. 2.4.2. O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 06/02/2024, no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/. 2.4.3. Cabe recurso administrativo contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, conforme Edital de Condições Gerais nº 224/2016. 2.4.4. O candidato que não tiver seu pedido de isenção ou recurso deferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 09/02/2024, caso contrário, estará automaticamente excluído do processo seletivo simplificado. 2.5. A relação dos candidatos que tiverem sua inscrição homologada será publicada em https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, na data provável de 19/02/2024. 2.5.1. Cabe recurso administrativo contra o indeferimento da homologação da inscrição, conforme Art. 10 da Resolução CONSUNI nº 117/2015. 2.6. O período provável de realização do concurso será em datas agendadas a partir de 04/03/2024. 2.7. As informações acerca da Data, Hora e Local dos Concursos serão publicadas no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a partir da data provável de 22/02/2024. 2.8 Disposições Gerais sobre as provas constam no Edital de Condições Gerais nº 224/2016 e na Resolução CONSUNI nº 117/2015. 2.9 FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL Nº 02/2024. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor Período e Local das Inscrições: Período: local Período: 00h00 de 12/02/2024 a 23:59 de 19/02/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario _externo_logar&acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id _orgao_acesso_externo=0. O Processo deverá ser encaminhado para a Secretaria da Faculdade de Engenharia do CUVG. Informações pelo telefone: (65) 3615-6269. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. JÚLIO CESAR DE CARVALHO MIRANDA Chefe do Departamento