DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cada examinador atribuirá, após a conclusão da apreciação dos títulos de cada candidato, grau de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato, sendo as notas observadas até décimos, sem arredondamento, em cédulas que deverão ser guardadas em envelopes lacrados e rubricados pelos examinadores, permanecendo sob custódia da Comissão examinadora até o julgamento final das provas; 10.4.5. É vedada a apreciação e a consequente pontuação dos títulos listados como pré-requisito para exercício do cargo no edital. 11. DO JULGAMENTO, RESULTADO DAS PROVAS E RESULTADO FINAL DO CO N C U R S O 11.1. O grau conferido a qualquer prova (escrita, didática, de títulos e defesa de memorial) será o resultado da média aritmética das notas atribuídas por cada membro da Comissão Examinadora, observadas até décimos, sem arredondamento (ex.: 7,0). 11.2. O resultado final das provas se dará através de sessão pública, presencial ou remota (gravada) quando os envelopes lacrados serão abertos diante do público presente e divulgadas as notas de cada avaliador. 11.3. A Comissão Examinadora deverá divulgar o horário da sessão pública do resultado final das provas no quadro do Departamento de Fundamentos da Educação e na página da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio- superior-efetivo), com antecedência mínima de 02 (dois) dias. 11.4. A média final de cada candidato será obtida através do cálculo da média aritmética das notas finais de cada Examinador, sendo as notas observadas até décimos, com apenas uma casa decimal, sem arredondamento. 11.5. A Comissão Examinadora, após a apuração, redigirá o relatório com o resultado das provas através do quadro geral das notas e a indicação dos aprovados e reprovados, cuja divulgação se dará na página da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo). 11.5.1. O quadro geral das notas será redigido em forma de lista, que seguirá ordem decrescente das médias obtidas por cada candidato. 11.5.2. Em caso de empate na ordem da lista, a Comissão Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: I- Idade mais elevada, conforme parágrafo único, art. 27, da Lei nº 10.741, de 01/10/2003; II Melhor média na prova didática; III- Melhor média na prova escrita; IV- Melhor média na prova de títulos. 11.6. O relatório com o resultado das provas apresentado pela Comissão Examinadora terá caráter preliminar. 11.7. O resultado do Concurso Público de Provas e Títulos será unificado entre todas as vagas previstas no Edital de Abertura de nº 33/2024 e ocorrerá somente após o sorteio e a realização dos procedimentos de heteroidentificação e de avaliação biopsicossocial, para fins de aplicação das porcentagens das cotas (PPP e PCD). 11.7.1. O resultado do Concurso será a combinação do relatório do resultado das provas emitido pela Comissão Examinadora e os resultados dos sorteios e procedimentos citados no item 11.7, que definirá a alocação dos candidatos cotistas. 11.8. A elaboração da lista do resultado do concurso obedecerá ao disposto no Anexo I do Decreto nº 9.739/2019 (Anexo I do Edital de Abertura de nº 33/2024) e contemplará os candidatos classificados no certame, isto é, os candidatos que estiverem dentro do número máximo de aprovados no referido Decreto. 11.8.1. O candidato que tenha atingido média final mínima, mas não alcançar a classificação mencionada no item 11.8 será reprovado no Concurso. 11.9. A Comissão Examinadora, após a apuração final, redigirá lista com o resultado do concurso com a indicação de aprovados, classificados e reprovados, cuja divulgação se dará na página da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo). 11.10. O candidato poderá recorrer do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme o item 12 deste edital - DOS RECURSOS. 11.11. O Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, após a análise dos recursos pela Comissão Examinadora (para fins de revisão de nota e resultado final) e Comissão de Recursos (para fins de descumprimento das normas e preceitos estabelecidos no edital do concurso e na Resolução SCS nº 5.670/2023), será homologado pelo Conselho do Centro de Ciências Humanas e Sociais, através da resolução de homologação do Concurso. 11.12. Após a homologação do concurso, a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas publicará Edital relativo ao resultado do concurso no Diário Oficial da União e na página da P R O G E P E / U N I R I O. 11.13. Não será emitido nenhum documento comprobatório de classificação, valendo para tanto a publicação do resultado no Diário Oficial da União. 12. DOS RECURSOS 12.1 O candidato poderá recorrer do indeferimento da inscrição, mediante representação fundamentada e dirigida a(o) Decano(a) do respectivo Centro Acadêmico, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da data de divulgação da análise e homologação das inscrições na página da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/professor-do- magisterio-superior-efetivo), exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Decania [email protected], registrando no assunto da Mensagem: Edital complementar nº 50/2024, (Nome Candidato) - Recurso indeferimento de inscrição. 12.1.1 O candidato deverá anexar ao e-mail dirigido à Decania o presente Edital e os possíveis documentos que dão suporte material à fundamentação do recurso do indeferimento de inscrição. 12.2. O candidato poderá recorrer do resultado da prova escrita, mediante representação fundamentada e dirigida a(o) Decano(a) do respectivo Centro Acadêmico, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data de sua divulgação na página da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior- efetivo), exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Decania [email protected], registrando no assunto da Mensagem: Edital complementar nº 50/2024, (Nome Candidato) - Recurso resultado da prova escrita. 12.2.1 O candidato deverá anexar ao e-mail dirigido à Decania o presente Edital e os possíveis documentos que dão suporte material à fundamentação do recurso do resultado da prova escrita. 12.3. O candidato poderá recorrer do resultado final das provas, mediante representação fundamentada e dirigida ao Reitor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de sua divulgação na página da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo), exclusivamente, pelo endereço eletrônico [email protected], registrando no assunto da Mensagem: Edital complementar nº 50/2024 (Nome Candidato) - Recurso resultado das provas. 12.3.1. O candidato deverá anexar ao e-mail dirigido à Reitoria o presente Edital e os possíveis documentos que dão suporte material à fundamentação do recurso do julgamento final. 12.4. Os recursos que tratam de pedido de reconsideração de nota e do resultado final deverão ser encaminhados, pela instância que o recebe, para reavaliação da Comissão Examinadora. 12.5. As provas serão iniciadas após o decurso do prazo estabelecido no item 12.1 e, em havendo recursos, após seus julgamentos definitivos. 12.6. Em todos os casos, o prazo para a resposta dos recursos será de 5 (cinco) dias úteis. 13. DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1. A classificação fora do número de vagas previstas no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Universidade, da ordem de classificação e do prazo de validade do concurso. 13.2. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do candidato. 13.3. Caso haja necessidade, poderão ser divulgados, a qualquer tempo, aditivos a este Edital, após a sua publicação no Diário Oficial da União. 13.4. O presente Edital e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados na página da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo). 13.5. É de total responsabilidade do candidato o acompanhamento da homologação do resultado do concurso e das convocações pelo Diário Oficial da União e pela página da PROGEPE/UNIRIO. JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I PROGRAMA 1. Explicações do desenvolvimento humano fundamentadas nas vertentes interacionistas (Piaget, Vygotsky e Wallon). 2. Psicologia e Psicanálise: a constituição do sujeito entre pensamento e linguagem. 3. Aspectos sociais e políticos da violência na constituição subjetiva e seus efeitos na prática educativa. 4. Sexualidade e Educação: consequências psíquicas da diferenciação anatômica entre os sexos. 5. Trauma, fantasia, defesa e sintoma: seus efeitos na vida escolar. 6. O papel das redes sociais e da inteligência artificial e suas consequências nas subjetividades das novas gerações no século XXI. 7. Saúde mental de crianças e adolescentes e a Educação. 8. Aspectos inconscientes da aquisição da escrita: narcisismo, complexo de Édipo e desejo do Outro. 9. Segregação, laço social e o impossível da Educação. 10. O lugar do sujeito na proposta de desenvolvimento das competências socioemocionais previstas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). ANEXO II . PREVISÃO DE CRONOGRAMA . DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO . EVENTOS PERÍODOS . Inscrições 01/02/2024 a 01/04/2024 . Pedido de isenção da taxa de inscrições 01/02/2024 a 26/02/2024 . Divulgação do resultado dos pedidos de isenção 25/03/2024 . Homologação das inscrições 15/04/2024 . Prazo para recorrer do indeferimento da inscrição 16/04/2024 a 17/04/2024 . Prazo para resposta ao(s) recurso(s) de indeferimento das inscrições 24/04/2024 . Divulgação da Homologação das Inscrições após análise dos recursos 25/04/2024 . Emissão da Portaria de nomeação da Comissão Examinadora e de Recursos 30/04/2024 . Prazo para impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora e/ ou de Recursos 02/05/2024 a 06/05/2024 . Prazo para nova indicação e aprovação de membro(s) para Comissão Examinadora e/ou de Recursos 07/05/2024 a 09/05/2024 . Prova escrita 20/05/2024 . Divulgação da permissão de consulta na realização da prova escrita 15/05/2024 . Divulgação pública das provas escritas 27/05/2024 . Divulgação do resultado da prova escrita 27/05/2024 . Prazo para recorrer do resultado da prova escrita 28/05/2024 a 29/05/2024 . Prazo para resposta ao(s) recurso(s) da prova escrita 31/05/2024 a 06/06/2024 . Divulgação do resultado final da prova escrita após análise dos recursos 07/06/2024 . Prova didática 18/06/2024 a 21/06/2024 . Sorteio do tema da apresentação oral 17/06/2024 a 21/06/2024 . Prova de Títulos 24/06/2024 a 27/06/2024 . Divulgação do resultado das provas 27/06/2024 . Prazo para recorrer do resultado das provas 28/06/2024 a 04/07/2024 . Prazo para resposta ao(s) recurso(s) do resultado das provas 05/07/2024 a 11/07/2024 . Divulgação do resultado das provas após análise dos recursos 12/07/2024 . Divulgação do Edital de Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP 12/07/2024 . Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP 15/07/2024 . Divulgação do Edital de convocação para Procedimento de Heteroidentificação - PPP e Avaliação Biopsicossocial - PCD 17/07/2024 . Realização do Procedimento de Heteroidentificação - PPP e da Avaliação Biopsicossocial - PCD 22/07/2024 a 02/08/2024 . Dilvugação do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD 07/08/2024