DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100083 83 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Prazo para recurso do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD 08/08/2024 a 09/08/2024 . Resultado do(s) recurso(s) contra o indeferimento do procedimento de heteroidentificação e da avaliação biopsicossocial 16/08/2024 . Divulgação do Resultado Concurso 23/08/2024 . Prazo para recorrer do resultado 26/08/2024 a 30/08/2024 . Divulgação do Resultado dos recursos 02/09/2024 a 06/09/2024 . Homologação do Resultado do Concurso pelo Conselho de Centro 09/09/2024 . Publicação do Edital de Homologação do Resutado do Concurso no D.O.U. 12/09/2024 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 47, de 25 de janeiro de 2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Área/Disciplinas: Ciência Biológica-Genética e Biologia Molecular/Fundamentos Biológicos e Bases Morfológicas da Medicina-módulo-Biologia Molecular I-Genética Geral, do Departamento de Genética e Biologia Molecular, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 21, seção 3, página 56, de 30 de janeiro de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: Nos itens 4.2 e 5.1, onde se lê "por meio do endereço eletrônico [email protected]" Leia-se: "por meio do endereço eletrônico [email protected]" No itens 10.5.3, onde se lê "por mensagem eletrônica, para o e-mail [email protected]" Leia-se: "por mensagem eletrônica para o e-mail [email protected]" JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.091539/2022-71. Pregão Nº 100/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 00.677.870/0001-08 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de software VMware vSphere para virtualização e orquestração de máquinas virtuais nos servidores de redes da Diretoria de Processos Seletivos (DIRPS) da Universidade Federal de Uberlândia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 173.790,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.088127/2022-54. Pregão Nº 90/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Serviços continuados para emissão de certificados digitais ICP-Brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 35.899,90. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.088127/2022-54. Pregão Nº 90/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 04.441.528/0001-57 - BRY TECNOLOGIA S.A. Objeto: Serviços continuados para assinatura eletrônica qualificada, no padrão ICP-Brasil, com aplicação de carimbo do tempo e sem aplicação do carimbo nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 163.200,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23117.042739/2021-10. Pregão. Nº 88/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 07/03/2024 a 07/03/2025. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.592.077,20. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 1. PROCESSO SEI MEMP: 16100.100243/2023-53. 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MEMP), CNPJ/MF nº 52.224.046/0001-98; e o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA (SCVBS), CNPJ/MF nº 58.251.794/0001-46. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação PELO ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços de cooperação técnica, envolvendo reuniões dos dirigentes e técnicos do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE com microempresários e empreendedor individual - MEI, bem como empresários de pequeno e médio porte, visando o aperfeiçoamento da gestão dos seus respectivos negócios. 4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá a vigência a partir da data de assinatura e vigorará por 12 (meses), podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. 5. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. 6. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Ministro MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, representando o MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE; e OMAR ABDUL ASSAF, Presidente do SINCOMERCIO - BSVR, CPF nº 800.838.388-72, representando o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA (SCBSVR). Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada na Ofício nº 2466/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Compromisso nº 1915345-79, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Xterra, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 71000.031931/2019-16 SLIE nº 1915345-79 Instituto Xterra Lúcia Helena Morete 12.300.465/0001-47 .099.-10 OFÍCIO Nº 2 4 6 6 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 1594/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 1813885-37, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Belo Jardim Futebol Clube, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Ausente", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, B r a s í l i a / D F. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.004626/2018-11 SLIE nº 1813885-37 Belo Jardim Futebol Clube Antônio Carlos Franklin Maciel 07.239.232/0001-46 .231.-15 OFÍCIO Nº 1 5 9 4 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 2494/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 2000266-00, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Social Skate, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Ausente", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 71000.042726/2020-10 SLIE nº 2000266-00 Associação Social Skate Sandro Soares dos Santos 14.479.095/0001-82 .042.-00 OFÍCIO Nº 2494/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade