DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PELO ICMBio/GR5: Caren Andreis - GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Anderson Donizete dos Santos. Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 320004 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48340.002307/2021-53. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: REAJUSTAR os preços do Contrato nº 27/2021-MME . Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.321,50. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9001/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.203008/2023-98. Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 85.160,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9003/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.203008/2023-98. Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.099.967/0001-59 - ASTRO 34 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.685.380,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9002/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.203008/2023-98. Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 54.553.490/0001-82 - LACTEA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 2.589.800,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9004/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.203008/2023-98. Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.823.802,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9005/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.203008/2023-98. Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 52.450,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9008/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.203008/2023-98. Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 451.448,95. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9006/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.203008/2023-98. Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.536.937/0001-01 - DP UNION INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 455.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9007/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.203008/2023-98. Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 460.709,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9009/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.203008/2023-98. Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.599.111,09. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 38, de 26 de janeiro de 2024, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.226080/2023-74, COMUNICA a alteração da data da Audiência Pública nº 19/2023, que tem por objetivo obter contribuições sobre minuta revisora da Resolução ANP nº 791, de 2019, para incluir hipótese de redução das metas a partir de contratos de longo prazo firmados entre distribuidores de combustíveis e empresas comercializadoras de etanol, do dia 6 de março de 2024 para o dia 13 de março de 2024. A audiência pública ocorrerá no 13 de março de 2024, de 14:30 às 17:30 horas, por meio do aplicativo Microsoft Teams, acessível pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzkyYzc0ZTItMWZmOC00Yj E 5 LT k 3 M D M t Z j d h Z j g y M T U z M T g 3 % 4 0 t h r e a d . v 2 / 0 ? c o n t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a %224499f4ff- 24a6-4b42-b7ef-124afcadc913%22%2c%22Oid%22%3a%2234938b31-820b-4050-bf71- 29bd7e8965f6%22%7d FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES Diretor-Geral Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48600202905202384. Objeto: Fornecimento de gases especiis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 30/01/2024) 323031-32205-2024NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Pregão Nº 204/2023. UASG 495710 Nº Processo: 48086.009212/2023-81. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisições de plataformas de coleta de dados - PCDs, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 106.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG: 495130 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 Pregão Eletrônico n.º 210/2023 -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação, higienização, e jardinagem, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . ITEM Empresa CNPJ Valor Anual . 01 J.M.T SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 13.462.006/0001-22 R$ 224.457,48 . 02 CORDY FACILITIES LTDA 06.104.973/0001-57 R$ 30.998,27 . 03 CORDY FACILITIES LTDA 06.104.973/0001-57 R$ 29.548,48 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico e mecânico do torno vertical 5.11.06 fabricante DORRIES modelo SDE200. Resultado: Empresa vencedora do lote único: EFE SERVICE MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA, com o preço de R$ 2.300.000,00 . FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro