DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSIAS ALVES DE LIMA Agente Administrativo (SIASGnet - 31/01/2024) 257047-00001-2024NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25061.002291/2021-10. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O valor do contrato nº. 10/2022, será aditivado no tocante a insalubridade, totalizando a quantia mensal de R$ 547.817,05 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e cinco centavos) e o montante anualmente de R$ 6.573.804,60 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos), os efeitos financeiros abrangem o período de 01/01/2023 a 30/04/2023, com aumento de aproximadamente 6,34% (seis virgula trinta e quatro por cento), no valor anual do contrato vigente a época. O valor do contrato nº. 10/2022, será aditivado no tocante a insalubridade, totalizando a quantia mensal de R$ 548.268,88 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e o montante anualmente de R$ 6.579.226,56 (seis milhões, quinhentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), os efeitos financeiros abrangem o período de 01/05/2023 a 15/06/2023, com aumento de aproximadamente 6,43% (seis virgula quarenta e três por cento), no valor anual do contrato vigente a época, considerando o aumento do salário mínimo e consequentemente o aumento na insalubridade. O valor do contrato nº. 10/2022, será aditivado no tocante a insalubridade, totalizando a quantia mensal de R$ 541.909,83 (quinhentos e quarenta e um mil novecentos e nove reais e oitenta e três centavos) e o montante anualmente de R$ 6.502.917,96 (seis milhões, quinhentos e dois mil novecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), os efeitos financeiros abrangem o período a partir de 16/06/2023, com aumento de aproximadamente 5,19% (cinco virgula dezenove por cento), no valor anual do contrato vigente a época, considerando a exclusão dos custos não renováveis. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.502.917,96. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 25061.000547/2018-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 34.766.683/0001- 04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 16/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2021 a 07/2022), com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2022, de aproximadamente 10,07% (dez virgula zero sete por cento), visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho na casai de Porto Velho/RO, subordinada ao DSEI de Porto Velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Quantidade estimada anual 4.370 Valor unitário R$ 16,61. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.564,16. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 25061.000547/2018-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 19/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2022 a 07/2023), com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2023, de aproximadamente - 7,72% (negativo sete virgula setenta e dois por cento), visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho nas casais de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/RO, subordinadas ao DSEI de Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Casai de Ji-Paraná - quantidade estimada anual 3.183 - valor unitário R$ 17,39 - valor total R$ 55.365,68. Casai de Alta Floresta - quantidade estimada anual 1.100 - valor unitário R$ 19,05 - valor total R$ 20.959,38. Valor total atualizado do contrato R$ 76.325,06. Data de Assinatura: 25/01/2024. O valor mensal estimado do contrato nº 19/2019 é de R$ 6.042,40 (seis mil quarenta e dois reais e quarenta centavos), e o valor global estimado de R$ 72.508,81 (setenta e dois mil quinhentos e oito reais e oitenta e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 24 de setembro de 2023, considerando a supressão na quantidade estimativa de quilos a serem executadas. Casai de Ji-Paraná - quantidade estimada anual 3.023,85 - valor unitário R$ 17,39 - valor total R$ 52.597,40 Casai de Alta Floresta - quantidade estimada anual 1.045 - valor unitário R$ 19,05 - valor total R$ 19.911,41. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.508,81. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE ATA PE 24/2023/DSEI/PVH, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais permanentes e de consumo para utilização nas atividades do núcleo de prevenção e controle das doenças e agravos, especificamente para ações de controle e combate de malária, executadas pelas equipes endemias nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Porto Velho, conforme condições, quantidade e exigências especificados referente a 25 itens, do Termo de Referência, anexo I do Edital 47/2023 (0036457425) do Pregão Eletrônico 24/2023, Processo: 25061.001520/2021-89, tendo como empresas vencedoras: Eliandro Jose Machado e Serviços, CNPJ nº 13.395.341/0001-55, para os itens (11, 12, 13), no valor de R$ 6.173,20 (seis mil cento e setenta e três reais e vinte centavos), assinada em 15/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 15/01/2024 a 15/01/2025; Ingalab Equipamentos para laboratórios LTDA, CNPJ nº 13.415.600/0001-62, para os itens (21 e 24), no valor de R$ 6.277,60 (seis mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos ), assinada em 30/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 30/01/2024 a 30/01/2025; DF Maquinas e Ferramentas LTDA, CNPJ nº 21.793.208/0007-85, para os itens (01 e 02), no valor de R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), assinada em 15/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 15/01/2024 a 15/01/2025; Ravine Comercio de Calçados LTDA, CNPJ Nº 34.127.874/0001-26, para os itens ( 08, 09 e 10), no valor de R$ 2.384,97 ( dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), assinada em 16/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 16/01/2024 a 16/01/2025; HC Representante e Comercio de Maquinas de uso Profissional LTDA, CNPJ Nº 36.484.395/0001-92, para o item (18), no valor de R$ 178.950,00 ( cento e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais), assinada em 30/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 30/01/2024 a 30/01/2025; ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.950.966/0001-77, para o item (19), no valor R$ 21.785,10 ( vinte e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), assinada em 15/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 15/01/2024 a 15/01/2025; THAYS GOMES DA GAMA, CNPJ Nº 44.615.647/0001-01, para o item (23), no valor R$ 2.517,90 ( dois mil, quinhentos e dezessete reais e noventa centavos), assinada em 21/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 21/01/2024 a 21/01/2025; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPPJ Nº 45.812.327/0001- 04, para os itens (5 e 17), no valor R$ 1.138,00 (um mil, cento e trinta e oito reais), assinada em 16/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 16/01/2024 a 16/01/2025; E-LABOCOMMERCE LTDA, CNPJ Nº 44.440.787/0001-03, para o item (20), no valor de R$ 7.979,70 (sete mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), assinada em 16/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 16/01/2024 a 16/01/2025; GLOBAL COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 48.080.508/0001-73, para o item (22), no valor de R$ 444,00 ( quatrocentos e quarenta e quatro reais), assinada em 22/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 22/01/2024 a 22/01/2025; J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 49.059.257/0001-08, para o item (25), no valor de R$ 10.175,00 (dez mil, cento e setenta e cinco reais), assinada em 19/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 19/01/2024 a 19/01/2025. Em 31 de janeiro de 2024 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Prestação d Serviços nº 018/2024, Processo nº 1624/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20,. Objeto: realização de Processo Seletivo para ingresso Discentes para o Mestrado Profissional em Avaliação e Produção de Tecnologias para o SUS do GHC - Turma 8 (2024/2026), conforme Termo de Referência. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), sendo que será repassado ao CONTRATANTE em contrapartida o valor de R$ 64,78 (sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos) de cada taxa de inscrição. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 3º aditamento 24/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 31/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PATOLOGISTAS REUNIDOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 92.947.662/0001-91. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/03/2024 até 27/03/2025, com alteração dos valores, a contar de 13/12/2023. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total estimado de 506.874,33 (quinhentos e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 26/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 205/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.958.321/0001-54. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/06/24 até 12/06/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 27/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 225/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa XDIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 38.597.881/0001-42. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/06/24 até 14/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 019/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 340/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO RADIOLÓGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços ao Contrato de Prestação de Serviços nº 340/21, de proteção radiológica com cálculos de blindagem para o novo prédio do SADT, para a aprovação das plantas junto ao órgão competente (VISA),. Em razão do acréscimo de 12,13% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 034/24 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 347/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se ao acréscimo com reajuste, bem como a prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços até 21/03/2024. Em razão do acréscimo de 1,547% e reajuste ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total R$ 88.351,50 (oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.