DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100118 118 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 - SRP Objeto: Aquisição Material de Limpeza (ALCOOL, SABÃO, BALDE, ENTRE OUTROS), COM COMODATO DE DISPENSADORES PARA O LOTE 1 E DILUIDORES AUTOMÁTICOS PARA O LOTE 8) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 29/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/2023 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (MANTAS PARA AQUECIMENTO COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 23/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, celebrado em 30/01/2024, entre a HEMOBRÁS e a INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ 11.808.559/0001-69; b) Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2024 e registrar acréscimo de 19,1888%; c) Fundamento Legal: arts. 71 e 82, II da Lei 13.303/2016; d) Valor total: R$ 3.007.420,68 (três milhões, sete mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos) coberto pela combinação das contas orçamentárias 01.01.422625.304.2205040000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Maria do Socorro Macedo Brito - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000445/2021. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25180.001801/2019-61. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº. 05/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/01/2024 e término em 30/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023, registradas no ministério do trabalho e emprego (mt000090/2023; mt000097/2023; mt000099/2023), ambas com vigência (data base), a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530.421,32. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 174/2022. Nº Processo: 25280.000707/2022-61. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 19/12/2023, encerrando-se em 19/12/2024, seguindo o cronograma físico-financeiro. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.674.415,04. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 25115.000300/2021-65. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.500.531/0001-18 - NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de novembro de 2023 e término em 29 de novembro de 2024, o prazo a vigência do contrato nº 122/2021, com fulcro no inciso ii, do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.696,40. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de IMBÉ-RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0462/2016 (839435) em face da infringência do art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017591/2016-22. Data de Assinatura: 23/01/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. CPF: 007.643.197-52. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0839/2020 (908525/2020) em face da infringência do art. 21, § 7º, 24 § 3º E 27, XVIII da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008224/2020-14. Data de Assinatura: 23/01/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. CPF: 007.643.197-52. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25430.000134/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Alimentação Transportada por meio da operacionalização de todas as atividades envolvidas na produção e entrega de refeições e lanches para atender as necessidades nutricionais dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio EPSJV, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 31/01/2024) 254420-25201-2023NE000264 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000134202396. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Alimentação Transportada por meio da operacionalização de todas as atividades envolvidas na produção e entrega de refeições e lanches para atender as necessidades nutricionais dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 4 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último.. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2024) 254420-25201-2023NE000264 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no Art. 156, inciso III e §4º da Lei de nº 14.133/21, torna público que será aplicada a empresa ASR ENGENHARIA CNPJ: 10.965.978/0001-01 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme o processo nº 25382.000633/2023-04. PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25029.000450/2020-67. Pregão. Nº 43/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 02/2021, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.434.052,64. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000740/2013-12. Pregão Nº 65/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 16.686.340/0001-58 - CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manipulação de medicamentos e outros produtos especialmente manipulados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 44.051,70. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 25384.000783/2022-17. Dispensa. Nº 138/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 08 (oito) meses; com fulcro no Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.844,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados entre Ouro Fino Saúde Animal, FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Contratante: Ouro Fino Saúde Animal LTDA.; CNPJ: 57.624.462/0001-05; Vigência: de 27/01/2024 a 27/04/2024; Processo: 25030.000191/2023-88; Data de Assinatura: 25/01/2024. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000833202317. Objeto: Contratação de empresa especializada no manejo integrado de resíduos Classe II, grupo D (comum), ao qual entende-se na ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as etapas: Coleta/Transporte e Destinação Final, contemplando o fornecimento de equipamentos suficientes, para movimentação interna e externa dos resíduos, até o seu tratamento e destinação final.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2024) 254420-25201-2024NE000047