DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100119 119 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000442/2023-94, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para o conjunto de edificações do Centro Tecnológico de Medicamentos/Farmanguinhos. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected] JONNATHAN FERREIRA PREREIRA p/Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002651/2023-82. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de cessão temporária da licença de uso do software projectwise i5 pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 279.515,94. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 773/2023. Processo Nº 25386.002374/2023-16. Pregão 388/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ por meio do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS. Contratada: QUANTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESOS PADRAO LTDA. CNPJ: 05.478.457/0001-20. Objeto: Aquisição de peso padrão 2kg. Valor Total: R$ 4224,00. Fundamento legal: - Decreto 10024/2019. Vigência: 28 de dezembro de 2023 a 10 de junho de 2024. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 773/2023. Processo Nº 25386.002374/2023-16. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ por meio do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS- BIOMANGUINHOS. Contratada: SA CONSUMÍVEIS PROD DE LAB LTDA. Objeto: Aquisição de barra magnética e estante para microtubo. Fundamento legal: - Decreto 10024/2019. Vigência: 28 de dezembro de 2023 a 10 de junho de 2024. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002203/2023-89. Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviço de qualificação do sistema de filtração - merck do labpe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 32.013,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 785/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002587/2023-30. Dispensa Nº 321/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de espatula em ai; colher dupla; 12cm e estante; p/microtubos 96 orifícios e 1,2 ou 1,5ml; cx 10 un. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 3.689,40. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 786/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002587/2023-30. Dispensa Nº 321/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de caixa,padrao;pesos 2kg;347-120-400,kern .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 788/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002587/2023-30. Dispensa Nº 321/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de pinca,tipo,tesoura,plastica;c1201,protmed;1un. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 787/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002587/2023-30. Dispensa Nº 321/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 64.568.710/0001-03 - SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A. Objeto: Aquisição de amostrador;solido;7008a-02;ai316l;235x18mm. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 10.715,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Processo 25386.002634/2023-45. Onde se lê: Assinatura: 29/01/2024. . Leia- se: Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2018 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.100114/2018-90. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato 55/2018 (doc. Sei 0138604), tendo em vista a conclusão do processo licitatório do pregão 49/2023 processo 25380.000695/2023-28, conforme previsto no: (i) item 1.2 do 9° termo aditivo (doc. Sei 2876681); (ii) ofício 37/2023 do sefar (doc. Sei 3398159); e no (iii) ofício da contratada n° 06/2023 (doc. Sei 3420599), nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 25380.102130/2019-06. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da cláusula quarta do 1º termo aditivo ao contrato 34/2020 (3508284), no ítem programa de trabalho.. Vigência: 06/02/2020 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.577.560,53. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e motoristas habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à Fiocruz / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregooeira (SIDEC - 31/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros Nº 270/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, CNPJ 02.944.224/0001-87, com sede na Rua Gago Coutinho, 52, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.221-070. Objeto: desenvolvimento do Projeto intitulado "Curso de Especialização em Gestão Urbana em Saúde". Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Signatários: Marco Antonio Carneiro Menezes, Diretor da ENSP/FIOCRUZ e Carlos Alberto Peres Krykhitine, Presidente de Autarquia. Processo Fiocruz nº 25388.001138/2023-54. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 21/2021 (SAGE 159/2021) o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária de Estado da Saúde Pública, CNPJ 08.241.754/0001-45, Av. Deodoro da Fonseca, nº 730 - Centro - Natal/RN, CEP: 59.025-600, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como interveniente, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Finalidade: acréscimo de valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) ao termo original, representando uma adição de 7,12% ao valor original do projeto, bem como, ajustes conforme itens do plano de trabalho. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2024. Signatários: Lyane Ramalho Cortez, Secretária de Estado da Saúde Pública, Marco Aurelio Krieger, Presidente em exercício da FIOCRUZ e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da Fiotec. Processo FIOCRUZ nº 25380.001082/2021-46. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021 . Razão Social CNPJ/CPF Notificação Processo . APOIO SERVICOS DE INFORMACAO CADASTRAIS 08.021.274.0001-79 201.536.935 14185.000850/2023-04 . APOIO SERVICOS DE INFORMACAO CADASTRAIS 08.021.274.0001-79 201.535.343 14185.033586/2021-15 . BETTER S PRODUTOS ADESIVOS LTDA 53.601.985.0001-77 201.686.929 14185.004373/2020-03 . COMFORT PLUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 71.771.364.0001-13 201.795.302 14185.015082/2020-32