DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Objeto: o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 51 (cinquenta e uma) obras de arte especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) unidade local (ver tabela 1 do termo de referência), no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. pregão eletrônico nº 0517/2023-06 - processo administrativo n°50600.002687/2023-21 - valor: R$ 4.715.472,93. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 4.715.472,93. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-265/MG, segmento km 448,6 ao km 532,0, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 31/01/2024) 393031-39252-2024NE000048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 481/2021. Nº Processo: 50602.004017/2019-43. Pregão. Nº 184/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração de quantidades de serviços com reflexo financeiro do contrato nº 02 00481/2021. Fundamento legal no artigo 58, caput, inciso i e § 2º e no art. 65, caput, inciso i, alíneas "a" e "b", inciso ii, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da lei nº 8.666/93. Acréscimo de valor contratual a preços iniciais de 19,54% (dezenove inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), aprovado pelo superintendente regional por intermédio do despacho (sei nº 16668066), no valor de R$ 5.972.746,99 (cinco milhões, novecentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Vigência: 30/01/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.226.042,35. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017 Número do Contrato: 752/2020. Nº Processo: 50613.000296/2020-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Apostila- se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se às cláusulas segunda e terceira o que se segue: "2.1. A contratante pagará à contratada, pela execução do objeto deste contrato, o valor anual de r$ 3.750,90 decorrente do acréscimo por reajuste de preços de r$ 192,05.. Vigência: 20/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.935,95. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-78/2022. Nº Processo: 50614.000592/2022-33. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: IBIZA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n°: 05.000.710/0001-35. Objeto: Adequação de quantitativos e correspondente acréscimo de valor. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2023NE002275 e 2023NE003520. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.026.542,25 (dois milhões, vinte e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Valor Total: R$ 42.502.655,68 (quarenta e dois milhões, quinhentos e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 30/01/2024 a 11/06/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 637/2012. Nº Processo: 50610.003784/2010-06. Concorrência. Nº 489/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: Rescisão amigável do contrato original em razão da conclusão do processo licitatório e da nova contratação para a execução dos serviços de supervisão dos lotes 7, 8 e 9 da BR-116/RS. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 582/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de dragagem, execução de dragagem de implantação do canal navegável na Lagoa Mirim, compreendendo o canal do Sangradouro (extremo norte) e o canal de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar (extremo sul) e a sinalização náutica da Lagoa Mirim e do canal de São Gonçalo, no estado do Rio Grande do Sul. PEDRO LUZARDO GOMES Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul - Substituto (SIDEC - 31/01/2024) 393012-39252-2024NE800000 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 583/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Levantamento Hidrográfico, Supervisão das Atividades de Elaboração de Projeto Executivo, Dragagem e de Sinalização da Hidrovia Brasil-Uruguai, na Lagoa Mirim, compreendendo o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) e o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul) e a Sinalização Náutica da Lagoa Mirim e do Canal de São Gonçalo, no Estado do Rio Grande do Sul. PEDRO LUZARDO GOMES Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul - Substituto (SIDEC - 31/01/2024) 393012-39252-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393015 Número do Contrato: 771/2021. Nº Processo: 50621.000557/2021-44. Pregão. Nº 452/2021. Contratante: Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe. Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo (sei nº 16851251) de Reequilíbrio Econômico-Financeiro (REF), visando restabelecer as condições iniciais do contrato, tendo em vista os aumentos e reduções procedidos pela Petrobras nos itens de materiais asfálticos (cimentos asfálticos de petróleo, asfaltos diluídos e emulsões), adotam-se parcelas de reajustamento extraordinário, referente ao período de dezembro/2021 a dezembro/2023, que terá como base os cálculos da Planilha de Análise de REF Contrato 771/2021 - Concremat (SEI nº 16804061 - processo nº 50621.000830/2023-01). O ressarcimento corresponde ao valor de R$ 274.716,11 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e onze centavos). Vigência: 31/01/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.429.563,65. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). Banco Central do Brasil EDITAL Nº 3 - BCB, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna pública a retificação dos subitens 6.4.1 e 6.4.1.1 do Edital nº 1 - BCB, de 15 de janeiro de 2024, conforme a seguir especificado. [...] 6.4.1 Antes de solicitar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo a que deseja concorrer. No sistema de inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo a que deseja concorrer e pela cidade de realização das provas. 6.4.1.1 Durante o período de solicitação de inscrição, o candidato poderá realizar alteração de cargo, opção de atendimento especializado e sistema de concorrência e opção de cidade de realização das provas. [...] MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 254.464. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50020/2024. Objeto: Contratação de Garantia de Atualização e Suporte Técnico (GAT) da Plataforma composta pelos softwares Informatica PowerCenter, Informatica Data Quality e Informatica Test Data Management, para os quais o Banco Central do Brasil (BCB) possui licenças perpétuas; serviço de administração e suporte da Plataforma; subscrição de 2 cores para Informatica Data Quality; subscrição de conector PowerExchange for Kafka; e GAT das novas subscrições. Contratada: TGV Tecnologia Ltda. CNPJ: 04.989.440/0001-74. Base legal: Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e 7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº 5, de 26.05.2017 e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 8.131.500,00. Vigência: 30.01.2024 a 30.01.2026. Assinatura: 30.01.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 224488. Objetivo: Reajuste de Credenciamento fornecedor de serviços médicos. Credenciado: PULMOCENTER S S LTDA, CNPJ nº 83.368.498/0001-77. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura:30.01.2024.