DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO PEDREIRO MIGUEL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ADITAMENTO 4º Aditivo ao Contrato nº 03/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., CNPJ nº 02.403.281/0001-59. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 01/02/2024 à 31/01/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.1.01.03.003 - PLANO DE SAÚDE. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE Cassação do Exercício Profissional O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, de acordo com a decisão homologada pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, Processo nº F05422/2022, de NAZIR ABUD ELIAS - TC 1SP052528/O-0, desde 15/01/2024, com domicílio na cidade de São Paulo - SP, torna pública a penalidade de Cassação do Exercício Profissional, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei nº 9295/46, e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020, em desfavor do profissional da contabilidade acima mencionado. Em decorrência, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de sua autoria. São Paulo, 30 de janeiro de 2024. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17º REGIÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001.2023 AO CONTRATO Nº 5/2023 Procedimento: 019.2023.927714. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023. Termo de Contrato Nº: 005.2023. Objeto: Execução, em regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da sede do CRECI/RN, incluindo a elaboração do projeto estrutural executivo a cargo da contratada. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-CRECI 17ªREGIÃO/RN, CNPJ n.º08.303.182/0001-81. Contratado: WAF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.417.705/0001-89. Prorrogação de Prazo de vigência: 06 meses, de 15/12/2023 a 15/06/2024. Alteração Contratual: Acréscimo de R$ 75.780,96 (setenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Cláusula Décima - Da Vigência e Cláusula Dezesseis - Das Alterações do Contrato e Artigo 57, §1º e art. 65, ª1º da Lei nº 8.666 de 1993. Data de assinatura: 14/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.656.394 - Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de PMOC, manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado para atender aos equipamentos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª R e g i ã o / R J, incluindo o fornecimento de materiais, componentes, peças e insumos necessários, atendendo às demandas da Sede e Delegacias Regionais situadas na Região Metropolitana . Total de Itens Licitados: 15 (quinze). Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO contrato nº 23/2022 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: I2BR INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 20.229.432/0001-86, objeto: aditivo contrato prestação de serviço informática, data de assinatura: 15.01.2024, validade: 15.01.2024 a 15.01.2025, valor global: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Art. 24,II da lei 8666/2021. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EDITAL DE DECISÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PDD 2019/007540 - RTE: TEREZINHA SEABRA DE ALMEIDA - OAB/SP 355.264, RDO(A): LILIAN MONTEIRO - creci 066808-F; PED 2023/001647 - RTE: MARCOS DONNARUMMO CAPPABIANCO, RDO(A): POSITANO IMOVEIS LTDA - creci 032699-J; PED 2023/001648 - RTE: MARCOS DONNARUMMO CAPPABIANCO, RDO(A): ROBERTO CARLOS D'ALMEIDA - creci 142521-F; PDD 2021/000041 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO, RDO(A): CARLOS ALEX RIBEIRO DE SOUZA - creci 217963-F; PED 2023/002073 - RTE: CLAUDIO JOSE PEREIRA, RDO(A): IMOBILIARIA NOVOLAR LTDA - EPP - creci 002020- J; PED 2023/002074 - RTE: CLAUDIO JOSE PEREIRA, RDO(A): DIEGO ESPER DE CASTILHO - creci 150393-F; PED 2023/001125 - RTE: KARYNA GEORGES KYRIAZI E GEORGE NICOLA KYRIAZI, RDO(A): AUTHENTIC IMOVEIS ITU LTDA - ME - creci 041919-J; PED 2023/001126 - RTE: KARYNA GEORGES KYRIAZI E GEORGE NICOLA KYRIAZI, RDO(A): CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA - creci 236968-F; PED 2023/001181 - RTE: PAULO JOSÉ MONTEIRO MORAIS, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 228.213, OAB/SP 210.558, OAB/BA 29.510, OAB/RJ 177.732, OAB/MG 158.603 e OAB/ES 31.702; PED 2023/001182 - RTE: PAULO JOSÉ MONTEIRO MORAIS, RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F, OAB/SP 228.213, OAB/SP 210.558, OAB/BA 29.510, OAB/RJ 177.732, OAB/MG 158.603 e OAB/ES 31.702; PED 2023/000551 - RTE: RODRIGO DE MELO CONTI E DANIELA REGIANI DE FREITAS CONTI, RDO(A): DANILO DANIEL MIRANDA - creci 215859- F; PED 2023/001189 - RTE: FABIO TAICHI MORIMOTO, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 228.213, OAB/SP 210.558, OAB/BA 29.510, OAB/RJ 177.732, OA B / M G 158.603 e OAB/ES 31.702; PED 2023/001190 - RTE: FABIO TAICHI MORIMOTO, RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F - OAB/SP 228.213, OAB/SP 210.558, OAB/BA 29.510, OAB/RJ 177.732, OAB/MG 158.603 e OAB/ES 31.702; PED 2023/000648 - RTE: RENATO JULIANO NOVAES, RDO(A): FRANCIELLE LIMA DE SOUSA - creci 196163-F; PED 2023/001235 - RTE: RICARDO SOARES DE OLIVEIRA E OUTRA, RDO(A): IMOVEL FLEX LTDA - ME - creci 029982-J; PED 2023/001236 - RTE: RICARDO SOARES DE OLIVEIRA E OUTRA, RDO(A): DIEGO LUIZ RODRIGUES LAMEIRA - creci 167841-F; PED 2023/000927 - RTE: HELENA APPARECIDA DOMINICI DE OLIVEIRA, RDO(A): ADRIANA MORAES DE OLIVEIRA - creci 074247-F; PED 2023/001321 - RTE: RAYMUNDO WILSON DA SILVA DOREA, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 228.213, OAB/SP 210.558, OAB/BA 29.510, OAB/RJ 177.732, OAB/MG 158.603 e OAB/ES 31.702; PED 2023/001322 - RTE: RAYMUNDO WILSON DA SILVA DOREA, RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F - OAB/SP 228.213, OAB/SP 210.558, OAB/BA 29.510, OAB/RJ 177.732, OAB/MG 158.603 e OAB/ES 31.702; PED 2023/000938 - RTE: MARIA TELMA ROLDAN BLUMER E ROSANA ROLDAN, RDO(A): WESLEY ROGER VENTURA DIAS - creci 192264-F; PED 2023/001334 - RTE: 3º DISTRITO POLICIAL DE MARILIA, RDO(A): RIBEIRO MANANCIAL IMOVEIS LTDA - ME - creci 040303-J; PED 2023/001335 - RTE: 3º DISTRITO POLICIAL DE MARILIA, RDO(A): MARIA REGINA DE ARAUJO RIBEIRO - creci 238055-F; PED 2023/001667 - RTE: JOSÉ EDUARDO MARQUES DE CASTRO, RDO(A): HDM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA - creci 033758-J; PED 2023/001668 - RTE: JOSÉ EDUARDO MARQUES DE CASTRO, RDO(A): HAROLDO DIAS SOUZA - creci 195775-F; PED 2023/001338 - RTE: ARMANDO STELLA - OAB/SP 177.853; RDO(A): ECON VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - creci 024164-J - OAB/SP 274.412, OAB/SP 283.863, OAB/SP 285.880 e OAB/SP 492.706; PED 2023/001339 - RTE: ARMANDO STELLA - OAB/SP 177.853, RDO(A): ROGERIO OLIVEIRA PRAES - creci 085775-F; PED 2023/001340 - RTE: ARMANDO STELLA - OAB/SP 177.853, RDO(A): AMANDA RAYARA ALVES DE OLIVEIRA - creci 205219-F; PED 2023/000560 - RTE: LETICIA MARIA CASSIANO DE LIMA E WLADIMIR DE MASI JUNIOR, RDO(A): V C P MARIANO CORRETAGEM DE IMÓVEIS - ME - creci 036717-J- OAB/SP 359.427; PED 2023/000561 - RTE: LETICIA MARIA CASSIANO DE LIMA E WLADIMIR DE MASI JUNIOR, RDO(A): VALERIA CRISTINA PETROCHI MARIANO - creci 214071-F - OAB/SP 359.427; PED 2023/000562 - RTE: LETICIA MARIA CASSIANO DE LIMA E WLADIMIR DE MASI JUNIOR, RDO(A): SANDRÉIA PETROCHI CARRASCOSSI - creci 239782-F - OAB/SP 359.427; PED 2023/001528 - RTE: MARCIA APARECIDA CARDOSO MELO, RDO(A): SUELI LEITE AZEVEDO - creci 198661-F; PED 2023/001654 - RTE: WALDEMIR RUIS TOLEDO, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 228.213, OAB/SP 210.558, OAB/BA 29.510, OAB/RJ 177.732, OAB/MG 158.603 e OAB/ES 31.702; PED 2023/001655 - RTE: WALDEMIR RUIS TOLEDO, RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F - OAB/SP 228.213, OAB/SP 210.558, OAB/BA 29.510, OAB/RJ 177.732, OAB/MG 158.603 e OAB/ES 31.702; PED 2023/000641 - RTE: WELLINGTON MOTA DA SILVA, RDO(A): ANDRADE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - creci 027868-J; PED 2023/000642 - RTE: WELLINGTON MOTA DA SILVA, RDO(A): LEANDRO VIDAL DE ANDRADE - creci 145729-F; PED 2023/001415 - RTE: INICIAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, RDO(A): LILAR IMOVEIS IMOBILIARIA SOC I E DA D E UNIPESSOAL LTDA-ME - creci 035373-J; PED 2023/001416 - RTE: INICIAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, RDO(A): KAROLINE SORIANO MENDES - creci 202835-F; PED 2023/001075 - RTE: FLAVIO ABOU NASSER - OAB/SP 249.230, RDO(A): INVISTA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 030728-J; PED 2023/001076 - RTE: FLAVIO ABOU NASSER - OAB/SP 249.230, RDO(A): RICHARD FERNANDES DAMACENA - creci 203646-F; PED 2023/001957 - RTE: DOUTOR ADINHO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - OAB/SP 139.532, OAB/SP 343.907, OAB/SP 456.772 e OAB/SP 455.064; RDO(A): AUREA FELIPE DO NASCIMENTO - creci 109017-F; PED 2023/001251 - RTE: FERNANDA TUMANI TEIXEIRA CAMPOS, RDO(A): A.G.N. ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME - creci 034220-J; PED 2023/001252 - RTE: FERNANDA TUMANI TEIXEIRA CAMPOS, RDO(A): ALEXANDRE GIMENES NARANJOS - creci 176285-F; PED 2023/001580 - RTE: MAURICIO MATOS LIMA, RDO(A): RITA DE CÁSSIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS - creci 229634- F JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº 451/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Conecct Marketing e Eventos Ltda. - ME - CNPJ: 03.576.437/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos. Valor da contratação: R$ R$ 89.505,52. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002. Empenho nº 85. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Data da assinatura: 31/01/2024. Brasília-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 049/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Fe d e r a l - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Implanta Informática Ltda. - CNPJ: 37.994.043/0001-40 Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 01/02/2022 e publicado no DOU nº 28 de 09/02/2022, seção 03, p. 152 Vigência 01/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. Brasília-DF.