DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 94.308.798/0001-87. Retificação dos preços repactuados em dissidio do ano de 2023. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Adriana Barrili. Valor Total Estimado: R$ 560.132,21. Vigência: 01/02/2023 a 01/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389421 Nº Processo: 04997/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos ares- condicionados, das Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, englobando fornecimento de peças e materiais de forma contínua, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em GRUPO ÚNICO, formado por 05 (CINCO) ITENS.. ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 30/01/2024) 389421-02024-2024NE000070 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 REABERTURA DE SESSÃO - Processo Administrativo nº 2718719/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 119/2023/PRESI, torna público que a licitação suspensa na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, por empreitada por preço global, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Natureza Contínua de Vigia e Portaria para atuar nas dependências dos prédios do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estadodo Maranhão - CREA/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, anteriormente marcada para data de 26 de janeiro de 2024, fica remarcada sua reabertura para a data de 19 de fevereiro de 2024 às 10:00 horas, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 5450/2005, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo e-mail quando houver impossibilidade de fazê-lo no Comprasnet. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2024 MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: fornecimento e instalação de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 120830/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 048/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: SGP Engenharia Ltda, CNPJ nº 34.475.260/0001-35; Objeto: fornecimento e instalação de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica no modelo On-Grid, sobre as coberturas dos edifícios-sede do Crea-GO, em Goiânia, com o objetivo de suprir parte da demanda energética; Valor do Contrato: R$ 595.621,51; Vigência: 29/01/2024 a 28/03/2027; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e João Paulo Carrijo Fontenelle - Contratada. Goiânia, 29/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081483-7. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Eventec Serviços e Comércio de Produtos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de buffet (ITEM 03 da Ata de Registro de Preços n. 003/2023). VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.048. PROJETO/ATIVIDADE: Serviço de Alimentação. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Endrigo Capobianco. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/087883-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Arausolar Tecnologia Ltda. OBJETO: A correção de erro material no que se refere ao número do Contrato, sendo que onde se lê: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 003/2023, leia-se: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 003/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINATURA: VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 EXTRATO DE RESULTADO FINAL DA PROPOSTA TP-001/2023 O CREA-MG torna público o Resultado Final do Processo Licitatório Tomada de Preços 001/2023 - Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de construção da nova Inspetoria do Crea-MG na cidade de Curvelo - Rua 11, s/número, Loteamento Jardins - declarando vencedora a licitante: CONSTRUTORA MHM LTDA. - EPP - CNPJ: 00.594.381/0001-84- Valor: R$ 960.691,48, atendendo todas as condições editalícias. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230003920, emitida para o Eng. Mec. Rafael Ricardo Lange Prado - PR- 1006 2 4 / D, através do protocolo 226418/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 31 de Janeiro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1984571/2023. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Major Manoel Correia, 413, Sao Francisco São Francisco - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS Pregoeira (SIDEC - 31/01/2024) 927511-00333-2024NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa SENIOR SISTEMAS S/A. - CNPJ nº 80.680.093/0001-81 Objeto: Prorrogação do contrato C-018/2023 pelo período de 12 meses a partir de 28/01/2024. Processo: V-225/2023 Empenho: 447/2024 Data da Assinatura: 26/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de candidatos do Concurso Público nº 001/2021 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Dra. Lorena Baía de Oliveira Alencar, no uso de suas atribuições legais, em especial à Lei Federal nº 3.820/60 e à Deliberação CRF/GO nº 506, 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Autarquia, e Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público; Considerando o Edital de Convocação nº 012/2023, de 28 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/01/2024, Ed. 01, Seção 03, página 201, e manifesta desistência à vaga do candidato Bruno Alves Nere (18º); Considerando a Portaria CRF/GO nº 002, de 04 de janeiro de 2024; Considerando a Portaria CRF/GO nº 006, de 17 de janeiro de 2024; Considerando a Portaria CRF/GO nº 009, de 25 de janeiro de 2024, atos devidamente publicados no sítio www.crfgo.org.br; e Considerando a exoneração, a pedido, de Guilherme Pinheiro Dutra e vacância do cargo 202 Agente Administrativo - Luziânia; Resolve: Art. 1º - Informar da convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único deste edital. Parágrafo único - Os candidatos convocados compareceram à sede do CRF/GO apresentando o rol de documentos elencados nos Itens nº 17.2; 17.2.1; 17.2.2 e 17.2.3 do Edital, e outros necessários aos expedientes internos do CRF/GO, tendo sido a relação completa também enviada aos candidatos, através de e-mail informado no ato da inscrição. Art. 2º - Informar da nomeação dos respectivos candidatos consoante o cumprimento das obrigações do parágrafo único do art. 1º e aptidão declarada pelo Atestado de Saúde Ocupacional. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR ANEXO ÚNICO 201 Agente Administrativo - Goiânia / Ampla Concorrência . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CPF CO N V O C AÇ ÃO N O M EAÇ ÃO . 19º ORLANDO DA CRUZ PEREIRA JUNIOR 023.127.791-10 08/01/2024 15/01/2024 202 Agente Administrativo - Luziânia / Cota PPP . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CPF CO N V O C AÇ ÃO N O M EAÇ ÃO . 1º THIAGO SOARES LINS 043.129.231-08 26/01/2024 29/01/2024 404 Farmacêutico Consultor - Goiânia / Ampla Concorrência . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CPF CO N V O C AÇ ÃO N O M EAÇ ÃO . 1º THAYSE PIMENTEL DE ARAÚJO 042.861.211-35 22/01/2024 05/02/2024