DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100168 168 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para aquisição de CONDICIONADORES DE AR visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 02/02/2024 até às 23:59hs do dia 06/02/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 07/02/2024. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected] João Pessoa, 31 de janeiro de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do CRF/PB CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito referente a anuidades. Inscrição; Razão Social; CNPJ 6152; FARMACIA MENOR PRECO GRAMORE LTDA. - ME; 44.478.252/0001-04 0364; DROGARIA AMADEU´S EIRELI; 24.362.493/0002-59 5315; R. H. ROCHA - ME; 26.148.006/0005-28 5830; F A M LTDA. - ME; 40.017.843/0001-15 5731; MB FARMA LTDA - ME; 38.544.410/0001-76 5155; FARMACIA ESPERANCA LTDA. - ME; 30.751.673/0001-44 0525; FARMACIA DO POVO POTIGUAR LTDA - ME; 08.028.482/0001-08 4116; ANA KARLA DA SILVA - ME; 14.290.344/0003-59 6193; MARCOS BRAZ GALDINO PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME; 44.805.078/0001-59 Natal/RN, 31 de janeiro de 2024 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 07/2020 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Implanta Informática Ltda., CNPJ 37.994.043/0001-40, Objeto: Programas SIALM, SISCONT.NET, CCCUSTOS e SISPAT. Data da assinatura: 01/02/2024. Vigência: 12 meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho - Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 14 de março de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 29/02/2024. Encerramento em 14/03/2024 às 10:00 horas. Visitação: 04 à 11/03/2024 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM FERNANDÓPOLIS/SP Av. Manoel Marques Rosa, 1.075 - sala 72 - Centro - Fernandópolis/SP - área útil: 54,38m2 - Matrícula 30.475 do Oficial de Registro de Imóveis de Fernandópolis AVALIAÇÃO: R$ 97.560,14 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos) LANCE MÍNIMO: R$ 58.536,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais). Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JORGE HENRIQUE FUKASAWA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 14 de março de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 29/02/2024. Encerramento em 14/03/2024 às 10:00 horas. Visitação: 04 a 11/03/2024 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM MARÍLIA/SP Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2 - matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP LANCE MÍNIMO: R$ 198.000.00 (cento e noventa e oito mil reais) AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. FERNANDO CHUI Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSSEMBLEIA GERAL O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB, de acordo com os artigos 23, 24 e 25 da Lei nº 3.268/57 e Arts 4º e 5º, inciso I, do Regimento Interno, convoca os jurisdicionados em gozo de seus direitos para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no Salão Plenário deste Conselho, sito na Rua Guadalajara, nº 175, Morro do Gato, Barra, no dia 1º de março de 2024 (sexta-feira), às 17h, em 1ª convocação e às 17:30h, em 2ª convocação, a fim de apreciar e decidir sobre RELATÓRIO E PRES T AÇ ÃO DE CONTAS DA DIRETORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, bem como a Resolução CREMEB nº 395/2023. Salvador-BA, 31 de janeiro de 2024. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Cons. Presidente EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/12/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de escritório/expediente, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL: R$26.664,03 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004. - Aquisição de material de expediente. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Salvador 1 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/12/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SIMOES & SIMOES COMERCIO E SERVICO LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza e conservação, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL: R$8.155,11 (oito mil cento e cinquenta e cinco reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33. 90.30.008. - Aquisição de material de material de limpeza e produtos de higienização. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Salvador 1 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/12/2023 e terminando em 22/12/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 10/2020. Objeto resumido: prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 e A3 ICP BRASIL. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Salvador/Ba, 1 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PRODUS - PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/12/2023 e terminando em 19/12/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2023. Salvador-BA, 1 de fevereiro de 2024 - Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna-se público que CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, por meio deste pregoeiro, sediado na Avenida Dom Pedro II, 1335, Centro, João Pessoa-PB, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, ABERTO E FECHADO, PREÇO NÃO SIGILOSO, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 2021 ao Decreto nº 10.024, de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto nº 3.722, de 2001, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Data da Sessão: 20 de fevereiro de 2024 Horário: 08:00h Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 389184 Pregoeiro: Alessandro Soares Andrade O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão de Licitação, no portal crmpb.org.br, link licitação, ou pelo e-mail: [email protected]. João Pessoa-PB, 1 de fevereiro de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr Data: 08/02/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo THALYNE DA SILVA FARIAS/20ª/76,75/Ampla Concorrência/202 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 31 de janeiro de 2024. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos