DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: Contrato nº 004/2024; Processo nº 003/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico-SRP nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; CONTRATADA: SOCIEDADE MINEIRA DE TERAPIA INTENSIVA; CNPJ: 16.841.652/0001-99; Objeto: contratação de instituição/empresa especializada em capacitação de pessoas para o desenvolvimento e a realização de Cursos de Capacitação do Programa de Educação Médica Continuada do CRM-PI, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 88.040,00 (oitenta e oito mil e quarenta reais). Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 30/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: Contrato nº 002/2024; Processo nº 003/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico-SRP nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; CONTRATADA: ATLAS EDUCACIONAL - CURSOS E TREINAMENTO LTDA. CNPJ Nº 43.809.877/0001-30; Objeto: contratação de instituição/empresa especializada em capacitação de pessoas para o desenvolvimento e a realização de Cursos de Capacitação do Programa de Educação Médica Continuada do CRM-PI, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR GLOBAL: R$ R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 23/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Ref. ao IV aditivo de contrato nº 01/2020- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: Natal Tecnologia e Segurança ltda, CNPJ n° 02.201.535/0001-56, Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Eletrônica e Monit. por Câmera para Delegacia do Cremern na cidade de Mossoró-RN, VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 18/01/2025; Data ass.: 17/01/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio Jácome da Costa Britto; Contratados: Felipe Leite Maia e Henrique Florentino. Natal/RN, 26 de janeiro de 2024. Marcos Antônio Jácome da Costa Britto - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Referente ao V aditivo de contrato nº 01/2020- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: Rb Segurança Eletrônica Eirele, CNPJ n° 31.164.513/0001-61, Objeto: prestação de serviços de Vigilância Eletrônica e Monitoramento por Câmera para o Edifício Sede do CREMERN, Memorial da Medicina, Sede da Praia do Meio, VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 18/01/2025; Data ass.: 17/01/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio Jácome da Costa Britto; Contratados: Raissa Medeiros Braulino. Natal/RN, 15 de janeiro de 2024. Marcos Antônio Jácome da Costa Britto - Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 01/03/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022. Assistente Administrativo - Em Natal/RN - SILVIA HELENA DE CASTRO CALDAS. Natal/RN, 31 de janeiro de 2024. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo: Contrato DL 28/2022. Contratada: MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada. Data da Assinatura: 29/01/2024 Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025 - Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. 2º Termo Aditivo: Contrato PE 28/2021. Contratada: NUNES & VIEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de água mineral. Data da Assinatura: 19/01/2024 Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Carlos Alberto dos Santos - Diretor - 01/02/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE COMUNICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, COMUNICA às partes denunciantes Edna Aparecida dos Santos (P.A.s 0061/2010 e 0062/2010) e Tânia Letícia Wouters Anez (P.A. 0092/2012), da decisão proferida na 120ª Sessão Especial de Julgamento do Conselho Regional de Medicina Veterinária, nos respectivos processos administrativos que decidiu pela extinção dos mesmos conforme a Resolução CFMV nº. 1330/2020. São Paulo, 31 de janeiro de 2024. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciante: Natal Antônio de Barros (P.A.s n° 0028/2020 e 0029/2020); que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: [email protected]. Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas. São Paulo, 31 de janeiro de 2024. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: IN CO R P TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prestação de serviços de suporte tecnológico do software Incorpware. Fundamento legal: Art. 25, inciso II, § 1º do inciso II Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93 Valor Global: R$ 89.848,80 Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: IN CO R P TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prestação de serviços de recadastramento dos inscritos pessoa física e análise fiscal na internet, suporte técnico e manutenção. Fundamento legal: Art. 25, inciso II, § 1º do inciso II Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93 Valor Global: R$ 44.201,76 Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA Objeto: Serviços de aquisição de plataformas eletrônicas: SISPAD.NET (Gestão das passagens e diárias) e Programas&Projetos (Acompanhamento da execução orçamentária), a prestação dos serviços de implantação e capacitação dos usuários (via recursos tecnológicos em ambiente virtual, por teleconferência, vídeos pré-gravados). Fundamento legal: Art. 25, inciso I, da Lei de Licitações 8.666/93 Valor Global: R$ 74.938,00 Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024 São Paulo, 31 de janeiro de 2024 - DRA ROSANA MARIA NOGUEIRA - Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389222 Nº Processo: 41/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Senador José Henrique, 231, Emp. Charles Darwin, Sala 2105, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/389222-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SUELAINE SOARES DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/01/2024) 389222-00001-2024NE000001 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 para prestação de serviços de fornecimento e instalação de central telefônica PABX Virtual para o CRN6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor contratual. Fundamento legal: Art. 57, II e art. 65, §8º, da lei nº. 8.666/93 e a Cláusula 11ª do Contrato. Valor global: R$ 33.055,80 (trinta e três mil e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações. Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 23.886.982/0001-66. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022 para a locação de sala comercial mobiliada, localizada no Condomínio Difusora, sala 1006, sala privativa 1, situada na Av. Agamenon Magalhães, nº. 444, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.012- 290. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.03.01.027 - Locação de Bens Imóveis. Locadora: BNN BRASIL NOVOS NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 16.492.538/0004-43. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Objeto: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019 para a prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão para o CRN-6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 2.678,16 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Contratada: IMPRESSIONE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.097.617/0001-93. Vigência: 03/01/2024 a 02/03/2024. Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021 para a locação da sala comercial nº 2105, localizada na Rua Senador José Henrique, 231, Ilha Do Leite, Recife/PE - CEP: 50070-460. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.03.01.017 - LOCAÇÃO DE BENS IMOVEIS. Locadora: EM PARTICIPACOES LTDA, CNPJ Nº 23.561.246/0001-38. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023 para a prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria técnica contábil, incluindo a elaboração de folha de pagamento. Objeto: Retificar a Cláusula Quinta do Contrato nº 5/2023, referente ao valor mensal da contratação e alterar as especificações do objeto contratual. Fundamento legal: Art. 124, I, "a", da lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 89.441,04 (Oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.002 - SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA. Contratada: CONTAFISCO LTDA, CNPJ Nº º 01.843.854/0001-00. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2028. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 8/2023. Processo nº 24/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de licença de uso na MODALIDADE SAAS (software a service ou software como serviço) de Sistema de Contabilidade Pública, incluído os módulos de Centro de Custos, Patrimônio, Almoxarifado e Portal da Transparência para o CRN-6. Fundamento legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor anual: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.005 -