DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: 6.3.1.3.03.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Contratada: CAIO CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 25.408.506/0001-65. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Contrato nº 13/2023. Processo nº 36/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns de publicidade legal em jornal diário de grande circulação. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 4.851,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.051 - Publicações de Materiais e Editais. Contratada: PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 00.662.315/0001-02. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Contrato nº 14/2023. Processo nº 43/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro patrimonial para os imóveis de posse do CRN-6 e seu conteúdo, com cobertura contra danificações ou perda total causada por incêndio, raios, explosão de qualquer natureza, despesas com recomposição de registros e documentos, queda/impacto de aeronaves, roubo ou furto qualificado de bens e mercadorias, vendaval, furacão, tornado, granizo e fumaça. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor anual: R$ 1.549,11 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e onze centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.024 - SEGUROS DE BENS IMÓVEIS. Contratada: PORTO SEG U R O COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60. Vigência: 10/01/2024 a 07/12/2023. Contrato nº 9/2023 - Termo de Parceria nº 1/2023. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de Alimentação, Recursos Humanos, Locação de Salas, de Equipamentos de Som e de TIC, para a realização do I Encontro Regional Norte e Nordeste de Fiscalização, a ser realizado entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2023, na cidade de Recife - Pernambuco. Fundamento legal: Resolução CFN nº 490, de 05 de agosto de 2011. Valor da parceria patrocinado pelo CRN-11: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Patrocinador: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN-11, CNPJ nº 43.316.907/0001-77. Vigência: 06/12/2023 a 07/12/2023. Contrato nº 10/2023 - Termo de Parceria nº 2/2023. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de Alimentação, Recursos Humanos, Locação de Salas, de Equipamentos de Som e de TIC, para a realização do I Encontro Regional Norte e Nordeste de Fiscalização, a ser realizado entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2023, na cidade de Recife - Pernambuco. Fundamento legal: Resolução CFN nº 490, de 05 de agosto de 2011. Valor da parceria patrocinado pelo CRN-7: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Patrocinador: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7, CNPJ nº 34.918.342/0001-07. Vigência: 06/12/2023 a 07/12/2023. Contrato nº 11/2023 - Termo de Parceria nº 3/2023. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de Alimentação, Recursos Humanos, Locação de Salas, de Equipamentos de Som e de TIC, para a realização do I Encontro Regional Norte e Nordeste de Fiscalização, a ser realizado entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2023, na cidade de Recife - Pernambuco. Fundamento legal: Resolução CFN nº 490, de 05 de agosto de 2011. Valor da parceria patrocinado pelo CRN-5: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Patrocinador: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO - CRN-5, CNPJ nº 15.678.394/0001-09. Vigência: 06/12/2023 a 07/12/2023. EXTRATOS DE ADESÃO Objeto: 7º Termo de Adesão ao Contrato CFN nº 11/2020 para prestação de serviços de assistência médica e hospitalar objeto do mesmo Contrato. Objeto: Adesão do Conselho Regional de Nutricionista da 6ª Região (CRN-6) ao Contrato CFN nº 11/2020 e Primeiro Termo Aditivo, celebrados em 27 de março de 2020 entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA. Fundamento legal: Lei nº 9.656/1998 e Resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Decreto nº 3.722/2001, Decreto nº 8.538/2015 e, no que couber, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata. Valor global estimado: R$ 346.694,28 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.1.01.03.004 - Plano de Saúde. Contratada: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNU), CNPJ Nº 02.812.468/0001-06. Vigência: Vinculada ao prazo de vigência do Contrato CFN nº 11/2020. Objeto: 3º Termo de Adesão ao Contrato CFN nº 13/2020 para prestação de serviços de assistência odontológica objeto do mesmo Contrato. Objeto: Adesão do Conselho Regional de Nutricionista da 6ª Região (CRN-6) ao Contrato CFN nº 13/2020. Fundamento legal: Lei nº 9.656/1998 e Resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no que couber, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata. Valor global estimado: R$ 8.358,00 (oito mil trezentos e cinquenta e oito reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.1.01.03.006 - Assistência Médica. Contratada: ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 02.751.464/0001-65. Vigência: Vinculada ao prazo de vigência do Contrato CFN nº 13/2020. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de serviço de filmagem e sonorização para o evento Fórum dos presidentes nos dias 25 e 26/01/2024. Partes: CONTRATANTE : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: RICHARD VIDEO PRODUCOES LTDA (04/2024) CNPJ: 02.456.856/0001-00. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 25/01/2024 a 25/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$ 6.400,00(seis mil e quatrocentos reais). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano Objeto: 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: QUALIS BUREAU CERTIFICADORA DE CONFORMIDADE LTDA (G-CERTI) (44/2023) CNPJ: 34.445.926/0001-02. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 17/01/2024 à 17/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.001. Valor: R$ 1.508,56(Hum mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, tendo em vista os dispositivos nos artigos 19, 20, e 21 da Lei Federal 4.324/1964 e, em retificação ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas, com Inscrição Principal e Remida, no pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e quites com suas obrigações pecuniárias para com a Autarquia, para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2024, em ambiente virtual, cujos detalhes estão disponibilizados no endereço eletrônico: prestacaodecontascromg2023.elejaonline.com, em primeira convocação às 19h00, com a maioria absoluta dos inscritos, e em segunda convocação às 19h30min, com qualquer número de Cirurgiões-Dentistas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Apresentação das das Contas do CROMG e Relatório da Diretoria do Exercício de 2023. A documentação completa está disponível para acesso no endereço: cro.mg/contas2023. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do CRO-MG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação. Nº do Processo Administrativo: 146/2024. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: JOSE ADRIANO DE ASSIS BISPO (REGALLIER BUFFET), CNPJ nº 24.749.854/0001-33. Objeto: Contrato de serviços de buffet. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.113/21. Valor total contratado: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Data da assinatura do contrato: 23/01/2024. Dotações: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.099 - Outros Materiais De Consumo e nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.026 - Despesas com Alimentação. Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Jose Adriano de Assis Bispo. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação. Nº do Processo Administrativo: 148/2024. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: ART FEST COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 02.008.053/0001-84. Objeto: Contrato de serviços de buffet. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.113/21. Valor total contratado: R$12.275,00 (doze mil duzentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura do contrato: 24/01/2024. Dotações: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007 - Locação de Equipamentos e Materiais Permanentes e Outros Serviços e Encargos nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030. Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Adalberon Barbosa Ramos. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 5/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 5/2022 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, CONVOCA neste ato as pessoas de MICKAEL COSTA DA SILVA para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST, na função de Agente Fiscal, e JOSÉ FABRÍCIO DE ARAÚJO JUNIOR para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST, na função de fiscal, do Setor de Fiscalização, para tomarem posse em seus cargos no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. JANE SUELY DE MELO NÓBREGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 33.947.102/0001-78 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 19 e § Único, 20 e item 1 e 21 e § Único da Lei 4324, de 14 de abril de 1964, e § 1 Artigo 18 do Decreto 68.704, de 03 de junho de 1971, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação às 12:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024, no Conselho Regional de Odontologia, situada na Avenida Armando Lombardi, nº 350, Shopping Barra Point, loja 222, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, com a maioria absoluta de seus membros, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Aprovação do Processo de Prestação de Contas do exercício 2023. Em não havendo número legal para a realização da Assembleia ficarão convocados os Cirurgiões-Dentistas registrados para a segunda convocação, no mesmo local e dia, às 12:30 horas, quando a mesma será realizada com qualquer número de presentes. De acordo com a legislação em vigor não poderão votar os Cirurgiões-Dentistas que não estiverem quites com as anuidades. OUTAIR BASTAZINI FILHO CNPJ: 33.947.102/0001-78 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 19 e § Único, 20 e item 1 e 21 e § Único da Lei 4324, de 14 de abril de 1964, e § 1 Artigo 18 do Decreto 68.704, de 03 de junho de 1971, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação às 12:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024, no Conselho Regional de Odontologia, situada na Avenida Armando Lombardi, nº 350, Shopping Barra Point, loja 222, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, com a maioria absoluta de seus membros, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Aprovação do Processo de Prestação de Contas do exercício 2023. Em não havendo número legal para a realização da Assembleia ficarão convocados os Cirurgiões-Dentistas registrados para a segunda convocação, no mesmo local e dia, às 12:30 horas, quando a mesma será realizada com qualquer número de presentes. De acordo com a legislação em vigor não poderão votar os Cirurgiões-Dentistas que não estiverem quites com as anuidades. OUTAIR BASTAZINI FILHO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO - CRP-12, Autarquia Federal instituída pela Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogo, com sede na Rua Professor Bayer Filho, 110, Florianópolis, Santa Catarina, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ Nº. 37.115.508/0001-45, neste ato representado por sua Conselheira-Presidente YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE, brasileira, psicóloga, portadora da Cédula de Identidade Profissional CRP-SC/08685 inscrita no CPF/MF sob o nº. 084.048.538-78, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. Descrição da vaga: Psicóloga (o) pesquisadora(r) no Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) - CRP 12ª Região Quantidade 01, cidade de Florianópolis, carga horária de 30 horas semanais, pré-requisitos: DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR EM PSICOLOGIA . Inscrições de 01/02/2024 até o dia 20/02/2024. O edital completo poderá ser obtido no site: www.crpsc.org.br; Informações: [email protected] YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira Presidente