DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores esclarecimentos e/ou cópias processuais devem ser solicitados através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024. CÉU SILVA CAVALCANTI Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 008/18, em cumprimento à decisão apurada no mesmo, ADVERTE a psicóloga SUELEN BRITO QUINTANILHA - CRP 05/39976 por infração ao artigo 2º alínea "g" do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005). Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024 CÉU SILVA CAVALCANTI Presidente do CRP-05 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-07/2023 Processo Administrativo nº CRP-09-2.513/2023. Pregão Eletrônico nº CRP-09-07/2023. O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado da sessão pública do Pregão Eletrônico nº CRP-09-07/2023, destinado à contratação de empresa especializada em projetos básicos e executivos arquitetônico, urbanísticos e complementares para a edificação da nova sede do Conselho Regional de Psicologia Nona Região (CRP-09), conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I ao Edital do referido Pregão Eletrônico e Ata da Sessão Pública realizada nos dias 15.01.2024 e 16.01.2024 constantes do processo, considerando o julgamento improcedente do recurso apresentado pela empresa Apuá Arquitetura e Urbanismo, observados os preceitos legais, em especial dos Decretos nºs 3.555 de 08.08.2000 e 10.024 de 20.09.2019, e da Lei Federal 10.520, de 17.07.2002, ADJUDICA o objeto da licitação à empresa DF Consultoria Engenharia e Treinamento Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.034.661/0001-04, com sede na QNA 43 Lote 27 Taguatinga-DF, CEP: 72110-430, pelo valor total anual de R$ 89.998,00 (oitenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais), e HOMOLOGA o presente procedimento licitatório para todos os efeitos. Fica a empresa vencedora notificada a assinar o contrato no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação deste termo, nos termos dos subitens 18.2 e 19.1 do referido Edital, assim como a apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenha expirado. Goiânia, 31 de janeiro de 2024. WADSON ARANTES GAMA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE- SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52 e a empresa Ifood Benefícios e Serviços Ltda, CNPJ nº 33.157.312/0001-62. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação e refeição. FUNDAMENTO Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 1º de março de 2024 a 1º de março de 2025. DO VALOR: O valor total estimado da presente contratação será de R$ 1.332.672,00 (um milhão trezentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais). São Paulo, 31 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO 31/01/2024 CONTRATO N.º: 02/2024-PROJUR PROCESSO n.º 000001.004.027.2024.001. Inexigibilidade n.º 01/2024. Contrato n.º: 02/2024-PROJUR, assinado no dia 30/01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: CAFÉ COM SÍNDICO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 41.770.970/0001-53. OBJETO: contratação de serviços objetivando participação com inscrição como expositor, com balcão e comunicação visual do Conselho Regional dos Técnicos Industriais de São Paulo no evento itinerante, do segmento de condomínio, denominado "Café com Síndico", a ser realizado em 8 (oito) cidades do Estado de São Paulo, conforme cronograma oficial. Valor Global: 15.555,52 (quinze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 1 (um) ano. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000001/2024. Gilberto Takao Sakamoto - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 927461 Nº Processo: 77.2023. Objeto: Contratação de empresa, mediante registro de preços, para prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo sonorização, disponibilização de espaço, de iluminação, equipamentos, entre outros itens necessários para atender as necessidades da administração visando a realização de eventos institucionais, em regime de empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIASGnet - 31/01/2024) 927461-02024-2024NE000014 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO PARCERIA UASG 927698 - 31/01/2024 TERMO DE PARCERIA. Partícipes CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - CRT-RS E CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEERS, CNPJ n°:92.954.957/0001-95. Objeto: Programa de descontos e condições comerciais exclusivas aos técnicos industriais registrados no Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 30/01/2024; Técnico em Química Luiz Antonio Castro dos Santos Presidente Conselho Regional dos Técnicos Industriais Do Rio Grande do Sul CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Felipe Schmidt, nº 390 - Sala 801 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir: . Nome do interessado Registro CRT Processo Nº Local da retirada dos documentos Prazo para apresentar defesa/recurso Data de publicação Data Final . Rodrigo Deodato Alves 6763696930 Oficio 310050687247 Sede 60 dias 01/02/2024 01/04/2024 . Ibirá Ferreira Machado 77532848000 24318737/2023 Sede 60 dias 01/02/2024 01/04/2024 . Jefferson Luis Lopes 5281604945 24304488/2023 Sede 60 dias 01/02/2024 01/04/2024 . Fabricio Paludo Marca 1 80491510004 24307395/2023 Sede 60 dias 01/02/2024 01/04/2024 . Fabricio Paludo Marca 2 80491510004 24293380/2023 Sede 60 dias 01/02/2024 01/04/2024 Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Florianópolis, 31 de janeiro de 2024. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do CRT04