DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total contratado: R$ 200.360,83 (duzentos mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e três centavos) EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 169/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE - NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: ITEM I: 10 (dez) caixas de LUVA NITRÍLICA GRANDE, no valor total de R$ 190,00 (cento e noventa reais). ITEM II: 15 (quinze) caixas de LUVA NITRÍLICA MÉDIA, no valor total de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). ITEM III: 20 (vinte) caixas de LUVA NITRÍLICA PEQUENA, no valor total de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). ITEM IV: 5 (cinco) caixas de LUVA NITRÍLICA EXTRA PEQUENA, no valor total de R$ 95,00 (noventa e cinco reais). Contratada: OESTEFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 10.938.953/0005-82. Valor total contratado: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 171/2023, Convênio PRONON 2018 - LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: 01 (uma) unidade de PIPETADOR AUTOMÁTICO. Contratada: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 05.857.218/0001-80. Valor total contratado: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 185/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE - NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: 02 (duas) unidades de RECIPIENTE QUADRADO COM TAMPA (ICE PAN). Contratada: SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27. Valor total contratado: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS, informa que foram registrados 139 (cento e trinta e nove) diplomas no período de 13/09/2023 a 13/12/2023 no Livro I - Registro de Diploma Digital - conforme os seguintes registros: de nº D20231366 a D20231372, de D20231374 a D20231382, D20231385, D20231391, D20231393, de D20231395 a D20231397, D20231399, D20231422, D20231437, D20231444, de D20231457 a D20231477, de D20231479 a D20231487, D20231490, D20231491, de D20231493 a D20231502, D20231505, de D20231507 a D20231520, de D20231525 a D20231528, D20231531, D20231532, de D20231534 a D20231545, de D20231549 a D20231552, D20231555, D20231557, D20231558, D20231562, D20231567, D20231568, D20231570, D20231576, de D20231580 a D20231586, de D20231590 a D20231596, de D20231606 a D20231609, D20231628, D20231643, D20231644, D20231648, D20231652, D20231655, D20231656, D20231661, D20231662, D20231714. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://isca.edu.br/diploma-online/. Limeira, 25 de janeiro de 2024. MARIA CELIA PRESSINATTO Diretora Geral ASSOCIAÇÃO RENAL VIDA AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2024 A Associação Renal Vida, CNPJ nº 05.748.642/0001-97, com sede na Rua Hermann Hering, 299 Bairro Bom Retiro, Blumenau/SC, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Cotação de Preço, tipo Menor Preço, no âmbito do Convênio nº 949420/2023, celebrado com o Ministério da Saúde, objetivando a Seleção de proposta para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, sendo monitor multiparâmetro, computador, bomba de infusão e máquinas de hemodiálise, conforme objeto e plano de aplicação detalhado do Convênio nº 949420/2023. O Edital de Cotação Prévia e seus anexos estão disponíveis em: https://renalvida.org.br/transparencia/edital. Blumenau (SC), 23 de janeiro de 2024. Blumenau, SC 23 de janeiro de 2024 LUIS CLÁUDIO FRANCALACCI Presidente da Associação Renal Vida CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 diplomas no período de 19/01/2024 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 4354; 4364; 4365; 4367; 4423; 4430], livro A - 05 - registros [ 4316; 4348; 4349; 4350; 4355; 4356; 4357; 4358; 4359; 4360; 4361; 4362; 4363; 4366; 4370; 4382; 4383; 4398; 4399; 4405; 4413; 4418; 4419; 4420; 4421; 4425; 4427; 4428; 4431]. Campina Grande 19 de Janeiro de 2024 ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a prorrogação de sua Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) Nº 151/2021, pelo prazo de dois anos adicionais, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes, Não-exclusiva, na Bacia de Santos, Projeto Aluben. ANDERSON CAVALCANTE Diretor-Geral COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de software para gestão e agendamento de viagens, mediante demanda, acionado por meio de aplicação web e aplicativo mobile, sem intermédio de agência de viagens, para atendimento a todas as necessidades do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l . FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total anual. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 15/02/2024. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao. Campinas, 30 de janeiro de 2024. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 09/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 31 de janeiro de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, VESTUÁRIO, COURO E CALÇADOS AV I S O REGISTRO DE CHAPAS Edital de Divulgação de Registro de Chapa para Concorrer a Eleição Sindical - Diretoria - Conselho Fiscal e Suplentes - Gestão 2024/2028 - A CONFEDERAÇÃO N AC I O N A L DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO SETOR TEXTIL, VESTUÁRIO, COURO E CALÇADOS - CONACCOVEST/BRASIL, entidade Sindical de Terceiro Grau, inscrito no CNPJ sob nº 07.931.122/0001-40 - Código Sindical: 000.101.000.00000-5, estabelecida na Rua Bandeirantes, nº 388 FR-PTE PEQUENA, São Paulo/SP CEP 01124-010, por sua diretora presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nos Artigos 22º, 50º, 54º, 55º, 66º e 67º, todos do Estatuto Social c/c Portaria MTE Nº 3472 de 04/10/2023, faz saber que para concorrer às Eleições Sindicais que serão realizadas nesta entidade no próximo dia 22 de Fevereiro de 2024, no horário das 08h00min às 13h00min, foi registrado chapa única denominada "RESISTÊNCIA NA LUTA" cuja composição segue: Dirigentes Sindicais Função: EUNICE CABRAL Presidente - SERGIO MARQUES Vice-Presidente - ROGERIO JORGE DE AQUINO E SILVA Secretário Geral - JOSE RICARDO LEITE Tesoureiro Geral - JORGE FERREIRA Diretor 1º Tesoureiro - FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA Diretor Secretário de Educação Sindical - JOEL HERCULANO DA SILVA Diretor Secretário para Assuntos Sindicais - JOAO RICARDO SCHAAB Diretor Secretário de Relações Públicas - RAUL ERLON CANDIDO - Diretor Secretário para Assuntos Parlamentares - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO - Diretor Secretário para Relações Internacionais - RUTH COELHO MONTEIRO - Diretor Secretário Emprego e Desenvolvimento - ELEUZA DE CASSIA BUFELLI MACARI - Diretora Secretaria da Mulher - MILENE RODRIGUES - Diretor Secretário de Política Sociais - JOSERLEI CUSTODIO GONCALVES - Suplente de Diretoria - ELVIRA BERWIAN GRAEBIN - Suplente de Diretoria - JOAO MANOEL DA SILVA - Suplente de Diretoria - ELISDENE FLORÊNCIO MENDONÇA - Suplente Diretoria - FRANCISCA LÉA MENEZES DE VASCONCELOS - Suplente de Diretoria - MARIA LEONORA BATISTA - Suplente de Diretoria - JULIA PEREIRA DA SILVA - Suplente de Diretoria - ROMERIO MOREIRA DA SILVA - Suplente de Diretoria - ERICKISON FAUZER CHAGAS - Suplente de Diretoria - MARIA NEUDA FERNANDES PINHEIRO - Suplente de Diretoria - ROMULO MIRANDA - Suplente de Diretoria - SAMAR MARCOS PEREIRAL - Suplente de Diretoria - FATIMA APARECIDA DE PONTES LO P ES - Membro Suplente Diretoria - APARECIDA CARMELITA DE SOUSA - Membro do Efetivo Conselho Fiscal - ENOQUE DA SILVA ALVES - Membro Efetivo do Conselho Fiscal - M A R LO N BELARMINO DE SOUZA - Membro Efetivo do Conselho Fiscal - Membro Suplente do Conselho Fiscal - LUCIANA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO - Membro Suplente do Conselho Fiscal - MARCIO EUDYS AMORIM DAS NEVES - Membro Suplente do Conselho Fiscal - REGINALDO DE SOUZA ARANTES - Membro Suplente Conselho Fiscal. Informo que nos termos do Artigo 66º do Estatuto Social o prazo para impugnação da chapa inscrita bem como candidatos individualmente é de 03 (três) dias a contar desta publicação; Por derradeiro informo que face a inscrição de uma única chapa, nos termos do Artigo 90º do Estatuto Social o pleito será realizado através de votação por aclamação. São Paulo SP, 31 de janeiro de 2024 EUNICE CABRAL - CPF 031.191.728-39 Diretora Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Pregão Eletrônico n° 2023.09.25. Extrato de Contrato n° 2024.01.23.03 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 40.083.056/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 12.631,38 (Doze Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Oito Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jordélio Pereira Ladislau. CRATO/CE, 31/01/2024.