DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Cícero Antônio Bezerra Vieira. CRATO/CE, 23/01/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Pregão Eletrônico n° 2023.09.25. Extrato de Contrato n° 2024.01.23.02 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa CRALAB SAÚDE E ODONTO LTDA, CNPJ n° 35.397.052/0001-28. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 2.818,40 (Dois Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Quarenta Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Judite dos Santos Ângelo. CRATO/CE, 24/01/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Pregão Eletrônico n° 2023.09.25. Extrato de Contrato n° 2024.01.23.04 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa MSB COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - EPP, CNPJ n° 05.696.303/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 917,62 (Novecentos e Dezessete Reais e Sessenta e Dois Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 23/01/2024. EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 07/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA., CNPJ nº 03.585.183/0001-42. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 07/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 18 de março de 2024 até 18 de março de 2025. Data da Assinatura: 30/01/2024. Processo nº 72100.001929/2020-91. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000007 e Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000007 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 440044602 - VILA ARAPIUNS" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema - SEMMA, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Enova Instalação e Manutenção Ltda. me - Ramal da Vila Nossa Senhora da Conceição - I D. 430084686" localizada no município de Capanema, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Instalação nº 011/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Do Bombom, S/N, 68620-000, Bombom, Viseu / Pedro Pinheiro da Silva ID. 430033280_A" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Instalação nº 004/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 Kv "Vila São Domingos, Vila São Domingos do Piritoro - Rural/Joaquim Pereira da Silva/Antonio Salis Lima da Costa/Antonio Nazareno Ferreira dos Santos/Ivanete Santos da Costa/Celia Lima da Costa/Jose Pinheiro da Costa/Risilene dos Santos Carneiro/Sonildo Lima da Costa/Luzia da Costa Martins/Flavio Ferreira dos Santos - ID. 430021102" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Instalação nº 005/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Vila Piquia do Piritoro - Rural/Marines Brito Cavalcante/Francisco Lima dos Santos/Moizes Ferreira do Rosário/Zacarias Ferreira da Silva/Ademar Moreira de Sousa/Nailza Moreira da Silva/Lourival Soares da Silva/Maria Edneusa Guimaraes de Sousa/Rosimiro Candido da Silva - ID. 430020870" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 79/2023/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 079/2023/SENAI Tipo: Menor Preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante sistema de registro de preços, para futura e eventual aquisição de camisetas, de para atender o projeto "ser família capacita; O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 01/02/2024 até às 08h30 do dia 09/02/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 09/02/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 09/02/2024. Cuiabá, 30 de janeiro 2024 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023/SENAI ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 16 de fevereiro de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 16 de fevereiro de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Operacional SENAI RONDONÓPOLIS para criação do laboratório automotivo, com fornecimento de materiais e mão de obra. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT. Cuiabá, 31 de janeiro de 2024. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 091/2023/SENAI. Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de Costura para atender Laboratório de Vestuário; O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30min do dia 01/02/2024 até às 14h30min do dia 09/02/2024; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 09/02/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 09/02/2024. Cuiabá, 31 de janeiro 2024 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS , AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE, TOCANTINS - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, por sua Presidente Áurea Izidora da Conceição, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, composta pela Diretoria e Representantes dos sindicatos filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; para análise e deliberação sobre: 1- Tornar sem efeito as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária de 03.12.2023 ou apreciação da Ata da mesma Assembleia; 2- Re-ratificação da eleição dos Conselheiros Fiscais Carlos Alberto dos Santos e Luiz Carlos Pereira; 3- Prestação de contas do exercício fiscal de 2021 a 2023; a realizar-se, presencialmente, no dia 22 de fevereiro de 2024, às 14H00min, em primeira chamada, e às 14H30min em segunda chamada, na Avenida Afonso Pena, nº 726, 18º andar, Centro, Belo Horizonte/MG - sede do SINDIBEL. Os representantes dos sindicatos deverão ser indicados na proporção prevista no § 2º do art. 11 do Estatuto, através do e-mail oficial [email protected], até 05 (cinco) dias anteriores à data do evento. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2024. ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO Presidente da FESEMPRE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONFERENTES E CONSERTADORES DE CARGA E DESCARGA, VIGIAS PORTUÁRIOS, TRABALHADORES DE BLOCO, ARRUMADORES E AMARRADORES DE NAVIOS, NAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS EDITAL CONVOCAÇÃO EDITAL PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 Ficam convocados os delegados representante e dirigentes de sindicatos filiados, que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho de Representantes da FENCCOVIB - Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias a ser realizada no San Marco Hotel, em Brasília, no dia 20.02.2024, com início às 12:00 horas com a presença regimental ou uma hora após, em segunda convocação, com qualquer número de participantes. Pauta: a. Prestação de Contas de 2022, instruída com o parecer do Conselho Fiscal; b. Previsão Orçamentaria para o exercício de 2024, instruída com o parecer do Conselho Fiscal; e c. Assuntos diversos. Brasília (DF), 30 de janeiro de 2024. MARIO TEIXEIRA Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AEREOTUR VIAGENS E OPERAÇÕES TURÍCAS LTDA. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a Fadesp e a AEREOTUR VIAGENS E OPERAÇÕES TURÍCAS LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro assistência em viagem internacional, Prazo do Aditivo 22/03/2024, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sr. Ravison Silva de Souza. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Objeto: Manutenção do Microscópio Leica, modelo DM4B e modelo TCS SP8. Contratada: Leica do Brasil Importação e Comercio Ltda., CNPJ: 52.201.456/0001-13 no valor R$16.050,30 (dezesseis mil e cinquenta reais e trinta centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 25/01/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14./133, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.18.0092.03. Goiânia, 26 de Janeiro de 2024. Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves- Diretora Executiva. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.203/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, do prazo de execução do Contrato nº 104/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.