DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100174 174 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/23 Reabertura A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.258/2023, referente a reabertura dos 15 itens do PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 31/01/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às demandas do Convênio nº 08/2022-DETRAN-MS nº 31.709/2022-Programa Trânsito entre Educação e Cidadania - Uma Parceria Institucional Detran-UFMS para a Educação da Infância, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 31/01/2024, pela autoridade competente ora signatário, às seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: D. da Silva Duarte Transporte Ltda, CNPJ: 30.553.576/0001-47, arrematante dos itens: 4, 21, 28, 49, 50, 63, 113, 123, 124, 127, 128, 129 e 132 pelo valor total de R$ 99.182,42; MR Alimentos Saudáveis Ltda ME, CNPJ: 22.077.561/0001-21, arrematante dos itens: 33 e 59 pelo valor total de R$ 1.033,24. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 31 de janeiro de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1(Hum) diploma no dia 10/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D217. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.fpl.edu.br. Pedro Leopoldo/MG, 31 de janeiro de 2024 EDUARDO DINIZ NASSIF Diretor FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.02.EI01/2022.02-01. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.02.EI01/2022.02-00. Projeto: "Visibilidade e gestão do chão de fábrica e de fornecedores estratégicos" e a de "Digitalização do try out". Chamada Pública nº 01/2022. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. EMPRESA PROPONENTE: I-SENSI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. FERRAMENTARIAS: VAMA INDUSTRIAL LTDA; NEW TECH COMPANY SOLUCOES EM MOLDES LTDA; METALURGICA ALUM AC H LTDA; LUCKFAR MATRIZES LTDA; MATRIZARIA CARDOSO LTDA; STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA; LIESPE FERRAMENTARIA EIRELI; VOA INDUSTRIA E PRESTACAO DE SERVICOS DE USINAGEM EIRELI-EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria em 06 (seis) meses e correção de erro material. Data de assinatura do termo Aditivo: 23/01/2024. FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Mineira de Educação e Cultura - 113 CNPJ: 17.253.253/0001-70 - Mantida: UNIVERSIDADE FUMEC - 1557 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 323 (trezentos e vinte e três) diplomas no período de 07/10/2023 a 06/12/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Administração (AADM 2023) - registros 23 a 37, Administração (ADM 2023) - registros 32 a 49, Arquitetura e Urbanismo (AU 2023) - registros 35 a 46, Biomedicina (B 2023) - registros 12 a 28, Ciência da Computação (C COMP 2023) - registros 30 a 43, Ciências Aeronáuticas (CA 2023) - registros 16 a 30, Ciências Contábeis (ACC 2023) - registros 17 a 21, Ciências Contábeis (CC 2023) - registros 4 a 6, Computação Gráfica (CG 2023) - registros 7 a 9, Comunicação Social - Jornalismo (CSJ 2023) - registros 7 a 13, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (CSPP 2023) - registros 23 a 24, Design (DE 2023) - registros 9 a 27, Design de Moda (DM 2023) - registros 15 a 28 , Direito (D 2023) - registros 78 a 97, Doutorado em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento (DSIGC 2023) - registros 6 a 7, Engenharia Aeronáutica (EAERO 2023) - registros 10 a 13, Engenharia Ambiental (EA 2023) - registros 4 a 7, Engenharia Ambiental e Sanitária (EAS 2023) - registro 3, Engenharia Biomédica (EBM 2023) - registros 3 a 5, Engenharia Civil (EC 2023) - registros 32 a 49, Engenharia Mecânica (EM 2023) - registros 2 a 6, Engenharia Química (EQ 2023) - registros 2 a 3, Engenharia da Computação (AECOMP 2023) - registros 3 a 7, Engenharia da Computação (ECOMP 2023) - registro 1, Engenharia de Produção (AEP 2023) - registros 22 a 29, Engenharia de Produção Civil (EPC 2023) - registros 6 a 7, Estética (ES 2023) - registros 16 a 22, Mestrado Acadêmico em Administração (MAA 2023) - registros 15 a 16, Mestrado Acadêmico em Instituições Sociais, Direito e Democracia (MAISDD 2023) - registros 23 a 30, Mestrado Profissional em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento (MPSIGC 2023) - registro 9, Pedagogia (AP 2023) - registros 14 a 24, Pedagogia (P 2023) - registros 9 a 11, Pedagogia-Segunda Licenciatura (APSL 2023) - registros 3 a 4, Psicologia (PS 2023) - registros 92 a 110, Sistemas de Informação (ASI 2023) - registros 29 a 38, Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética (ASTEC 2023) - registros 2 a 3 , Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (ASTGC 2023) - registros 4 a 7, Superior de Tecnologia em Gestão Financeira (ASTGF 2023) - registros 9 a 15, Superior de Tecnologia em Gestão Financeira (STGF 2023) - registro 1, Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação (ASTGTI 2023) - registros 2 a 7 , Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação (STGTI 2023) - registro 4, Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (ASTGRH 2023) - registros 10 a 12, Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada (ASTGSP 2023) - registros 7 a 8, Superior de Tecnologia em Jogos Digitais (STJD 2023) - registros 4 a 15, Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (ASTPG 2023) - registros 5 a 9, Turismo - Gestão em Hotelaria (TGH 2023) - registro 3. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fumec.br/servicos/alunos/registro-de-diploma/. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023 FERNANDO DE MELO NOGUEIRA Reitor da Universidade FUMEC FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 19412024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BEST NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 259.260,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, diretor da FUNPEC. Natal, 29 de janeiro de 2024. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2995/2023 Objeto: Aquisição de Material de Áudio e Vídeo (Kit de Microfone de Lapela sem fio), para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -Fortalecimento Institucional. Acolhimento de Propostas até 16/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão 16/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO Nº 3133/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Terapêuticos, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento de Propostas até 16/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão 16/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO Nº 3137/2023 Objeto: Aquisição de Acessório para Equipamento de Fisioterapia - Cabo para Aparelho Sinophasys/Endophasys, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento de Propostas até 16/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão 16/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO Nº 3019/2023 Objeto: Aquisição de Freezer Horizontal, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento de Propostas até 16/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão 16/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3089/2023 Objeto: Aquisição de Capa de Proteção para Piscina, para atender ao Projeto n° 3840. Limite de Acolhimento Propostas: 01/02/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 01/02/2024 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO Nº 3087/2023 Objeto: Fornecimento de Desinfetante Bactericida Vet+20, para atender ao Projeto n° 3840. Limite de Acolhimento Propostas: 01/02/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 01/02/2024 às 14:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO Nº 2928/2023 Objeto: Fornecimento de Material de limpeza, para atender ao Projeto n° 3840. Limite de Acolhimento Propostas: 01/02/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 01/02/2024 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO Nº 2924/2023 Objeto: Aquisição de Soro, para atender ao Projeto n° 3840. Limite de Acolhimento Propostas: 01/02/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 01/02/2024 às 14:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2543/2023 Objeto: Fornecimento de Tubo Endotraqueal, para atender a demanda do Projeto nº 3808 Limite de Acolhimento Propostas: 08/02/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 08/02/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 93/2024 Objeto: Fornecimento de Material Hospitalar I, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 16/02/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 16/02/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA PARA "APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MUNICÍPIOS DA ZONA COSTEIRA". DATA: 20/02/2024. HORA: 10h00 (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil. SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF - CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil