DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100175 175 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IVOTI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Evangélica de Ensino/AEE, CNPJ: 96745427/0001-98. Mantida: Instituto Superior de Educação Ivoti - Código 2192. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e quatro (24) diplomas no período de 28/12/2023 a 26/1/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registros nº 24, 30, 44, 45, 46, 47, 48, 82, 83, 84, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.institutoivoti.com.br/diplomas. Ivoti-RS, 29 de janeiro de 2024. JORGE AUGUSTO FELDENS Diretor Geral INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE, torna público, nos termos da Lei nº 13.756/2022, descentralizados pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, por meio do Ato Convocatório nº 09-A do CBC, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2024. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: A aquisição de equipamentos e materiais esportivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 21/02/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 22/02/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 22/02/2024 às 09:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília / D F. FLAVIO PEREIRA SERRA Presidente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO A L EG R E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço nº 001/2024, cujo objeto refere-se à ADEQUAÇÕES CIVIS, PARA A MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES COM VISTAS A ATENDER A META 3 DO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATEÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Data e Hora do Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais: 01/03/2024 às 10 horas, no Centro Administrativo da ISCMPA, localizado no 2º andar do Edifício Garagem, na Rua Osvaldo Aranha nº 80, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP nº 90035-190. O edital e demais informações estarão disponíveis no site: https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes. Porto Alegre - RS, 31 de janeiro de 2024 TANARA FERREIRA GRAMS Presidente da Comissão de Licitação ITAMIRIM CLUBE DE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 24/2021) O presente edital tem por objetivo a Aquisição de materiais, equipamentos esportivos e uniformes, em atendimento ao Clube de Campo Itamirim - Itajaí/SC. (Ato Convocatório n°9, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes- CBC, bem como pelo Termo de Execução n° 24/2021, formalizado junto ao CBC.) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Dia 15 de fevereiro de 2023 às 09h00min. LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login). EDITAL: completo e maiores informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.bll.org.br; no sitio eletrônico do clube (www.itamirim.com) ou, ainda, nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Itajaí/SC, 26 de janeiro de 2024 CLAUDIO RIBEIRO WERNER Presidente Clube de Campo Itamirim - Itajaí/Sc MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para impressão, confecção de Caderno e Calendário Institucional 2024 para ações publicitárias de divulgação da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por grupo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 31 de janeiro de 2024. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00022/2023, cujo objeto é contratar empresa especializada para Aquisição de Material para Curso de Primeiros Socorros e Brigada de Emergência na Unidade B - Nº 13, como DESERTA, no dia 31/01/24. GEMINI CRISTINE SENKOW Presidente Substituta da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade SENAI São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 31/01/2024 no seguinte Livro de registro e sequência numérica: livro 2 - registro de n.º 107.00000108. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo, 31 de janeiro de 2024. DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia SENAI Gaspar Ricardo Júnior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 31/01/2024 no seguinte Livro de registro e sequência numérica: livro 3 - registro de n.º 402.00000215. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas- registrados São Paulo, 31 de janeiro de 2024. DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR00001/2024 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, implementação e gerenciamento de auxílio alimentação e refeição, mediante o fornecimento de cartões magnéticos com chip de segurança e senha pessoal para aprovação das transações, a serem utilizados em restaurantes, aplicativos de delivery ou estabelecimentos comerciais de gênero alimentício ou similares, em todo o território nacional, para os empregados do Senai. Data final para cadastro de propostas às 12 (doze) horas do dia 16/02/2024 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024. Comissão Permanente de Licitações SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção e Reforma de Pavimentos Externos e Calçadas das Unidades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: 20 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/24 OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Itens Personalizados para as Atividades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0141-PG Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/24. A nova data de abertura será dia 15/02/24, às 10hs através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Informações: [email protected]. LIGIA CANDIDO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0076-PG Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23/0076-PG. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicações para fornecimento de link de acesso à internet dedicado, através de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos, material e serviço para atendimento das Unidades Operacionais do Sesc/PA. ODINETE PEREIRA Pregoeira