DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100177 177 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O presidente do Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas do Estado do Rio de Janeiro (SINSAFISPRO-RJ), no uso de suas atribuições e tendo em vista os resultados recebidos após a eleição realizada no dia 25/01/2024, proclama o Resultado Final da Eleição para o cargo de Representante Sindical do SINSAFISPRO-RJ, e declara eleitos os candidatos a seguir listados, para um mandato que vai até 31/12/2024: ALBA VALÉRIA DO NASCIMENTO GOUVÊA GUIMARÃES (CAU-RJ), RAPHAEL MONTEIRO DA COSTA SILVA (CRA-RJ), WALTENCIR DANTAS DE MELO (CREMERJ), ROGÉRIO ALVES DA SILVA (CRF-RJ), GILCIMAR DE FREITAS OLIVEIRA (COREN-RJ) e ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA REBELLO (OAB-RJ). Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024. JOSÉ WALTER ALVES JÚNIOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - PLENÁRIA ESTADUAL A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço público Federal no Estado do Piauí - SINSEP-PI, entidade sindical de primeiro grau, com base territorial no Estado do Piauí, sediado na Rua Anisio de Abreu, 433, centro, norte, CEP 64.000-330 na cidade de Teresina-PI, inscrita no CNPJ nº 34.982.280/0001-00, neste ato representado por seu Presidente JOÃO SENO DE MOURA, brasileiro, casado, servidor público federal, portador do CPF nº 184.454.383-87, residente e domiciliado em Teresina-PI, no uso das atribuições estatutárias (art. 60, I), combinado com as normas vigentes em especial a Portaria MTE nº 3.472/23, convoca a Direção do SINSEP-PI (art. 9)e os delegados eleitos nas Assembleias Regionais especifica de Reforma Estatutária (art. 75), e os demais membros da categoria dos TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ, ativos, aposentados, beneficiários de pensão instituídas de servidores e empregados públicos federais, da administração direta e indireta, das empresas, das autarquias e fundações públicas federais, dos conselhos regionais de fiscalização das atividades profissionais e das agências executivas e reguladoras, no estado do Piauí, regidos por regime jurídico próprio ou celetista, para a Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária - Plenária Estadual, a se realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, no horário o local ao final explicitado, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discutir e deliberar sobre a proposta de alteração estatutária, ratificando ou não as deliberações extraídas no Congresso temário e Assembleias Regionais de Reforma Estatutária, podendo adequar a redação do Estatuto a melhor expressão dessa representação ou à exigência legais e das Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, no sentido de alterar a redação do art. 1º (adequação legislativa); acrescentar o parágrafo primeiro (possibilitando a filiação do(a)s pensionista(s) que tenha como instituidor(a) da pensão o(a) trabalhador(a) no serviço público federal, pertencente a categoria; renumerar o parágrafo único para segundo do citado artigo (mantendo a redação do mesmo); alterar o parágrafo primeiro do art. 8º (majora o percentual em até 0,5 (meio por cento) da contribuição mensal); inclusão de parágrafo no artigo 8º (estabelecendo percentual sobre proveito econômico nas ações judiciais); revogar o parágrafo 1º do artigo 75 e por fim revogar na integra o artigo 102, do estatuto do SINSEP-PI. A Assembleia Geral Especifica de Reforma Estatuária - Plenária Estadual será constituída pela Direção do SINSEP-PI, pelos delegados eleitos nas Assembleias Regionais, inclusive os de Teresina e os demais membros da categoria. Da descrição da categoria: Trabalhadores no serviço público federal no estado do Piauí, ativos, aposentados, da administração direta e indireta, das empresas públicas federais, das autarquias federais, das fundações públicas federais, dos conselhos regionais de fiscalização das atividades profissionais e das agências executivas e reguladoras, no estado do Piauí, regidos por regime jurídico próprio ou celetista. Da indicação da base territorial: com base territorial no Estado do Piauí, com abrangência a todos os municípios piauiense, com sede na cidade de Teresina-PI. Da data, horário e local da realização da assembleia: no dia 29 de fevereiro de 2024, às 13h30min em primeira chamada com a presença mínima da metade mais um dos filiados, e às 14h00min em segunda e última chamada, com qualquer número de participantes, no auditório do SINSEP-PI localizado na Rua Anisio de Abreu, 441, centro, norte, na cidade de Teresina-PI. JOÃO SENO DE MOURA Presidente do SINSEP-PI CPF nº 184.454.383-87 SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO O SESI/RS, torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000242024N07. Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA UNIDADE DO SESI FARROUPILHA/RS. Data e hora de encerramento propostas: 09/02/2024 10h00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024. ANA REBECA MÜLLER BORDIN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SESI Modalidade Pregão: PE000252024DR - AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, para atendimento as necessidades das unidades do SESI-RS, PARA REALIZAÇÃO DO PROJ E T O CORRIDA DO SESI - CORRER FAZEM BEM 2024. Data e hora de encerramento das propostas: 12/02/2024 às 10hs. O Edital PE000252024DR e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ ROSANE AGUIAR DA SILVA Pregoeira SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Guarulhense de educação - CNPJ: 49.073.182/0001-10 Mantida: Centro Universitário Metropolitano de São Paulo Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 162 (cento e sessenta e dois) diplomas no período de 05/06/2023 a 04/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 031, registro 14699. Livro 032, registros 14700 a 14860. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fig.br Em 29 de janeiro de 2024. EDUARDO GIMENES ROMERO Reitor UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata Digital 001/2023 - registros nº 401 à 600, no período de 21 de Agosto de 2023 à 12 de Janeiro de 2024]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio Eletrônico da IES: https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de- diplomas/?filial=0003 . Registro, 29 de janeiro de 2024 VERA JOANA COSTA ADORNO Coordenadora de Registros Acadêmicos UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC n°1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 334 diplomas entre os dias 26 de outubro de 2023 e 18 de dezembro de 2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 043 - 1803 a 2137]. Pelotas, 16 de janeiro de 2024. TATIANE SILVEIRA ZAMBONIN Gerente da Seção de Documentação e Registro Acadêmico SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA e torna público aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT UNIDADE Tipologia B, com área construída de 4.190,98 m², área de terreno de 50.960,00 m², conforme as especificações, prazos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos, mediante o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 18/02/2024, às 15h30min ( horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: [email protected]. Rondonópolis/MT, 31 de janeiro de 2024 ANA TOMAZINI Presidente da Comissão de Licitação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ANALISTAS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO SINAJMP Pelo presente Edital, a COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINAJMP - SINDICATO DOS ANALISTAS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, composta pelos servidores públicos MAICON ROBSON ZAMBRINI, brasileiro, casado, Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, matriculado sob nº 7620, inscrito no RG sob o nº 16.118.405-4 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 310.250.278-41; MARCOS ALEXANDRE TAVARES ALVES, brasileiro, em união estável, Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, matrícula nº 7195, inscrito no RG sob o nº 43.582.449-1 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 349.165.898-58, e ANA SOFIA DA FONSECA PEREIRA, portuguesa, casada, Analista Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo, matrícula nº 6989, inscrita no RG sob o nº 37.363.253-8 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 213.157.868-77, CONVOCA toda a categoria dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo, a comparecer na Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo, com base territorial no Estado de São Paulo, que se realizará 27 de fevereiro de 2024, na Rua Riachuelo, nº 96, 7º andar, cj. 701, Centro, São Paulo/SP, com início às 10h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) leitura do presente edital; (b) discussão, deliberação e aprovação da fundação do SINAJMP - SINDICATO DOS ANALISTAS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; (c) leitura, discussão e aprovação do estatuto da entidade; (d) eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; (e) autorização para que sejam tomadas todas as providências visando o registro da entidade junto aos Órgãos Competentes e ao Ministério do Trabalho e Emprego; (f) autorização para que SINAJMP se filie à PÚBLICA. Só terá direito de voto o integrante da categoria que se identificar por meio de documento com foto e documentos funcionais ou legítimo que comprove seu vínculo com a categoria. Resta salientar, ainda, que a votação se dará pessoalmente. São Paulo-SP, 31 de janeiro de 2024. MAICON ROBSON ZAMBRINI Membro da Comissão MARCOS ALEXANDRE TAVARES ALVES Membro da Comissão ANA SOFIA DA FONSECA PEREIRA Membro da Comissão