DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARLA REGINA DA SILVA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 31/01/2024) 926939-00001-2024NE000001 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 1/2024 - SEAD/DIRPAP Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS), sob a condição sucata. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 28/02/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2024. PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA Secretário de Estado de Administração - SEAD SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 19.015124.00085/2023-66 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde Dr. Ary Rodrigues (enfermarias), localizada no Município de Senador Guiomard/AC. Onde se Lê: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2023 - SEOP SEI: 819.012789.00021/2023-00. Leia-se: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2023 - SEOP SEI: 0019.015124.00085/2023-66. Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00235/2023-98 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos cirúrgicos novos para o centro cirúrgico de alta complexidade e sala de pequenos procedimentos da FUNDHACRE, atendendo diversas especialidades. Compreendendo programa agregado de educação continuada, manutenção preventiva, corretiva, calibrações, certificados e suporte logístico com fornecimento de peças e acessórios necessários para a realização da manutenção, garantindo a disponibilidade de 8 salas cirúrgicas, sendo 3 de grande porte e 5 de médio porte; além de 1 sala de recuperação anestésica com 8 leitos A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de Interesse da Administração. Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2024. ANDRE SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 31 de Janeirode 2024. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00040/2023-29 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar Consumo Geral VII, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 31 de Janeiro de 2024. FANCISCO INACIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 555/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.009716.00209/2023-31 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados nas Unidades Administrativas no município de Rio Branco, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de Janeiro de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00087/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 006/2024 - CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Contratação do Serviço de Recarga de Cartucho e Toner, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 31 de janeiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ELÉTRICA BAHIANA COMÉRCIO & IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0609.2023.0000851-71 OBJETO: Aquisição de Tubos e Material Elétrico, necessários para o " Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê/Cícero Dantas", de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 1.399.863,99 ( hum milhão, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 607 ; Programa: 304 ; PAOE: 3761; Região/Planejamento: 6900; Natureza da Despesa: 4490.51000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.200609.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Thiago Espinheira Ferreira - Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 25/2023, restou F R AC A S S A D O. Salvador-BA, 31 de janeiro de 2024. MAYA ESPINHEIRA DE MELO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo nº 002/2024. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: pelo prazo de 12 meses. gente seguradora SA. Objeto: contratação do serviço de seguro imobiliário e patrimonial destinado aos núcleos regionais da Cerb, que incluem as cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Caetité, Irecê, Ribeira do Pombal, Seabra, Barreiras e Santa Maria da Vitória, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço. valor: R$40.527,39 (quarenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), tendo em vista que os imóveis possuem valores significativos, sendo o seguro uma garantia para eventuais sinistros que possam ocorrer nos imóveis da Cerb, em conformidade com o disposto no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, aliado ao art. 141, inciso II do RILC da Cerb. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230026 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230026, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de 04 (quatro) freezers. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16222023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2024. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230032 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20230032, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de 64 (sessenta e quatro) Câmeras do tipo IP, 04 (quatro) Video Recorder acompanhados de HD 6TB e 06 (seis) Nobreaks 2000VA. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16912023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro