DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100179 179 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230145 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230145, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de refletor/projetor Led. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18062023, até o dia 19/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230150 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230150 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de registros fofo. MOTIVO: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17432023, até o dia 19/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230177 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230177 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças de reposição genuínas para bombas anfíbias modelo M1-305/150B Higra. MOTIVO: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 20262023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230179 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230179, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Colares de Tomada Fofo. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19002023, até o dia 19/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231823 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231823 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18232023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231845 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231845, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18452023, até o dia 21/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2024. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231853 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231853 de interesse da Secretaria Da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18532023, até o dia 19/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231914 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231914 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19142023, até o dia 19/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231939 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231939 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19392023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231969 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231969 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19692023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231993 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231993 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva em Termodesinfectora do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / SESA MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19932023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232072 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232072 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20722023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232077 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232077 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de medicamento manipulado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20772023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232111 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232111, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21112023, até o dia 19/02/2024, às 9 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-DGPP A Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás (DGPP-GO), através de sua DIVISÃO DE CONVÊNIOS, divulga edital de chamamento público cujo objeto é a Celebração de Termo De Colaboração com Organização Da Sociedade Civil (OSC) para em parceria com a Diretoria-Geral de Polícia Penal, executar projeto de contratação de equipe multiprofissional para atendimento na Central Integrada Alternativas Penais, em Goiânia e Região Metropolitana, visando o acolhimento, a entrevista, o encaminhamento e o acompanhamento das pessoas em conformidade com determinação judicial de condenação a alternativas penais, pelo período de 12 (doze) meses. PROCESSO: 202316448083407. SOLICITANTE: Diretoria-Geral de Polícia Penal. DATA DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 04/03/2024. DE FORMA PRESENCIAL: envio de suas documentações de proposta devidamente protocolado na DIRETORIA- GERAL DE POLÍCIA PENAL, localizado na Rua 201 esquina com 11ª Avenida, nº 430 - Setor Leste Vila Nova, Goiânia - GO, CEP 74643-050, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 16:30 horas. DE FORMA DIGITAL: envio de suas documentações de proposta para o endereço eletrônico: [email protected]. Os interessados deverão realizar o download do inteiro teor do edital no site https://www.policiapenal.go.gov.br/. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral