DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para a aquisição de 1.100 unidades de Globo Terrestre tátil braile e 1.100 unidades Globo Terrestre interativo com caneta inteligente, através da modalidade Sistema de Registro de Preço, no intuito de realizar o atendimento dos alunos que carecem de tal objeto, e que estão vinculados a escolas da rede estadual de Educação de Goiás. Empresas Vencedoras: Lotes 01 e 03 PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ 00.905.760/0003-00, no valor total de R$ 519.890,25; Lotes 02 e 04 DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ 09.254.386/0001-32, no valor total de R$ 180.829,00. JUSSANE AUGUSTO FONTINELE Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, Qd. 71, nº 212, St. Leste Vila Nova, Goiânia/GO, após cumprimento do § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, a abertura das propostas de preços, referente a Concorrência Pública nº 034/2023; Processo: 2016.0000.600.1039, das empresas HABILITADAS: 1- Excel Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 37.301.317/0001-78; 2-Alpha Essential Construtora e Incorporadora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 45.024.425/0001-79; 3- Katia Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 44.212.368/0001-99; 4- JL Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 39.503.527/0001-74 e 5- GSM Construções e Comércio Ltda, CNPJ: 40.997.613/0001-60. Abertura: 05 de fevereiro de 2024, às 9h; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Estadual José Serafim Azevedo, no município de Santa Helena de Goiás-GO. E- mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010034973. Objeto: formalização da prorrogação do prazo de entrega de 01 Sistema de cromatografia líquida de ultra performance (alta resolução) acoplado a espectrômetro de massas triplo quadrupolo (sequencial) de alta sensibilidade, MARCA: Agilent. Modelo: 1290/6495D, e de 01 Sistema de Cromatografia Gasosa acoplado a Sistema de Espectrometria de Massas (GC/MS/MS), de alta sensibilidade, MARCA: Agilent. Modelo: 8890/7010C, conforme especificado nos itens 02 e 03 da tabela descritiva do objeto, que consta no item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato nº 78/2023-SES / G O. Contratada: Agilent Technologies Brasil Ltda. Previsão de entrega: Até 20/03/2024. Data da assinatura: 30/01/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Junior - Secretário de Estado da Saúde. Adelson Jose dos Reis Silva - Agilent Technologies Brasil Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO. Processo nº: 201300010015939. Objeto: Implantação e custeio do Programa de Residência Médica no Complexo de Referência Estadual em Saúde Mental Prof. Jamil Issy - CRESM, no total de 6 bolsas. Vigência: março a julho de 2024. Data da assinatura: 30/01/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Raquel Ferreira Lemes - ABEVIDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063733. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Alteração do CNPJ constante do Contrato de Gestão nº 90/2023-SES/GO (POLICLÍNICA DE GOIÁS), passando de 21.583.042/0001-72 para 21.583.042/0028-92 (filial), em atendimento à determinação estabelecida na Portaria nº 994/2023-SES. Data da assinatura: 30/01/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063735. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Alteração do CNPJ constante do Contrato de Gestão nº 92/2023-SES/GO (HEJA), passando de 21.583.042/0001-72 para 21.583.042/0027-01 (filial), em atendimento à determinação estabelecida na Portaria nº 994/2023-SES. Data da assinatura: 30/01//2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Alteração do CNPJ constante do Contrato de Gestão nº 93/2023-SES/GO (HOSPITAL SÃO MARCOS / ITUMBIARA), passando de 21.583.042/0001-72 para 21.583.042/0023-88 (filial), em atendimento à determinação estabelecida na Portaria nº 994/2023-SES. Data da assinatura: 30/01/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. - Secretário de Estado da Saúde. DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Ratificação da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 69/2023A - SES/DF, referente ao pregão eletrônico n° 69/2023, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal S ES / D F. Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 69/2023A, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SES/DF, objetivando a aquisição de 149.580 comprimidos do medicamento Sacubitril + Valsartana 200 mg, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para dispensação aos pacientes cadastrados na CEMAC Juarez Barbosa, estes medicamentos são de uso contínuo e de alto custo, sendo fundamental para o controle da saúde do paciente. Tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202300010053694. RASIVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 Processo: 202200002046061. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.822.605/0001-91. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para reforma, adequação e ampliação dos Blocos 04 e 05 do Hospital da Polícia Militar. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 1.660.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil reais). Data Assinatura: 26/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Às 10:00 horas do dia 14 de dezembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200002046061, Pregão 152/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 1.660.000,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 117/2023 O Subsecretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás - SSP/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm), tendo em vista o Processo Administrativo nº 202300002063943, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 117/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA DE VALPARAÍSO DO COMANDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, LOCALIZADA NO ENTORNO DE BRASÍLIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ADJUDICANDO-O à empresa B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ/MF nº 02.811.569/0001-62, no valor total de R$ 618.202,57 (seiscentos e dezoito mil duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme atas de reunião da Comissão Permanente de Licitação da SSP/GO, e demais documentos acostados aos autos. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO RDC Nº 2/2023 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150135/2023 - SINFRA A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA torna público o resultado de CLASSIFICAÇÃO do RDC Nº 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PARA RODOVIA MA-372, TRECHO: ENTRONCAMENTO COM A BR - 230 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) A ENTRONCAMENTO COM A MA - 270 (MIRADOR) SUB-TRECHOS: LOTE 01 - KM 0 A KM 20,70 E ACESSO 01 COM EXTENSÃO: 2,93 KM COM EXTENSÃO TOTAL: 23,63 KM, LOTE 02: KM 20,70 A KM 51,80 COM EXTENSÃO TOTAL: 31,10 KM E LOTE 03 - KM 59,00 A KM 89,62 E ACESSO 02 - EXTENSÃO:0,6 KM COM EXTENSÃO TOTAL: 31,22 KM. EXTENSÃO TOTAL: 85,95 KM, que após análise da proposta de preços, a Comissão declarou CLASSIFICADAS as empresas, 1ª colocada no LOTE 01, a empresa: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor de : R$ 79.417.361,08 (setenta e nove milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e um reais e oito centavos), 1ª colocada no LOTE 02 a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA , com o valor de: R$ 77.781.062,41 (setenta e sete milhões, setecentos e oitenta e um mil, sessenta e dois reais e quarenta e um centavos) e em 2° lugar no LOTE 02 a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor de : R$ 79.404.231,63 (setenta e nove milhões, quatrocentos e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), e no LOTE 03, em 1º lugar a empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA com o valor de: R$ 112.600.697,27 (cento e doze milhões, seiscentos mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos) e em 2° lugar no LOTE 03 a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor de : R$ 113.152.884,52 (cento e treze milhões, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) conforme análise técnica constante dos autos. São Luís, 30 de janeiro de 2024. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Edital nº 91/2023. Processo nº: 2300.01.0173435/2023-54. O Secretário de Estado Adjunto de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais - SEINFRA, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Prestação de serviços para a continuidade da implementação do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social no âmbito do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas - FNHIS/2009, no município de Contagem, estado de Minas Gerais, adjudicando o objeto licitado à sociedade empresarial INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC, CNPJ: 42.927.327/0001-53, com o preço global de R$1.043.646,87 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), referente a abril de 2023, declarando- a vencedora da licitação. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora será convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato nos termos previstos no Edital referente. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG