DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100182 182 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.055/2024 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Foz do Iguaçu/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 28/02/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 28/02/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor-Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023 Processo SEI 3900000160.000171/2023-91. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Administração - SEAD - Estado da Paraíba. Vigência da ATA: 02/03/2023 a 01/03/2024. Órgão Aderente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA AUTO BOMBA TANQUE E SALVAMENTO - ABTS. Convênio: Convênio SENASP nº. 904533/2020. Fornecedor: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ: 89422042/0001-24. Base Legal: Lei 10.520/2002, da Lei nº. 8.666/93. Valor Total: R$ 2.200.000,00 (dois milhões duzentos mil reais). Valor após Adesão: R$ 2.199.000,00 (dois milhões cento e noventa e nove mil reais). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL) EMPRESAS HABILITADAS: NORD ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/ME: 17.136.047/0001-80 e UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2023 OBJETO: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais/horizontais, em lotes de domínio público no âmbito do Estado de Pernambuco, no município de Recife, do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - faixa 01 - FAR (fundo de arrendamento habitacional). Habilitar as empresas: Construtoras Baptistas Leal Ltda, CNPJ/ME: 02.218.050/0001-75, Gráfico Empreendimentos Ltda, CNPJ/ME: 16.365.025/0001-29, Sertenge engenharia s/a, CNPJ/ME: 13.959.986/0001-73, Engemat Engenharia de Materiais Ltda, CNPJ/ME: 41.157.967/0001-69, Exata Engenharia Ltda, CNPJ/ME: 08.658.585/0001-43 e Consórcio 2MS/Elite, constituído pelas empresas Elite Engenharia Ltda, CNPJ/ME: 08.782.693/0001-23 e 2MS Engenharia Ltda, CNPJ/ME: 03.407.182/0001-08 (líder do consórcio). Inabilitar as empresas Consórcio PMCMV Cordeiro, constituído pelas empresas Telesil engenharia Ltda, CNPJ/ME: 01.637.593/0001-64 (líder do consórcio) e J3 Incorpporação, engenharia e construção Ltda, CNPJ/ME: 22.213.836/0001-07 e Uchôa Construções Ltda, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12 Recife, 31 de janeiro de 2024 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/ CEHAB SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024/2023 - CCPLE V - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE GATOS - TERCEIRA (3ª) ETAPA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS - PE. Tendo em vista as alterações técnicas que estão sendo realizadas, fica adiada a sessão inaugural para data a ser definida em nova publicação. Recife 31.01.2024 ROBERTA ROCHA BARROS COELHO Presidente da CCPLE V. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.01543. SEI N° 03210005.000312/2022-46- CONTRATANTES: CAERN / EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Parnamirim/RN. PRAZO: Prorrogado por mais 18 (dezoito) meses, contados a partir do reinício, somados aos créditos existentes. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei 13.303/2016 c/c arts. 162 e 165 e inciso II do RILCC. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.128; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Ascoisatudo Conteúdos Audiovisuais Ltda; Cacilda Becker em Cena Aberta; R$ 375.000,00; 25/01/2024. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 146/2024 sob a Lei 14.133/2021 Objeto (s): 0515.0870.000221 COMPOSIÇÃO DE ITENS BRIGADA MILITAR - TIPO: 4º OP MALHA TÉRMICA R$ 105,0000 cj Processo: 23/1300-0006664-1, Edital: 0873/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ROSANE SEBBEN ZULIAN E CIA LTDA, com CNPJ 04.863.894/0001-02. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 147/2024 sob a Lei 14.133/2021 Objeto (s): 0515.0870.000262 CAPA DE CHUVA EMBORRACHADO AMARELA - C/ CAPUZ - BM R$ 175,0000 un Processo: 23/1300-0006664-1, Edital: 0873/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, com CNPJ 08.763.888/0001-26. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2023/SUPEL/RO Adendo Modificador I Processo Administrativo 0033.002491/2023-41. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de materiais permanentes para promover a organização e estruturação da inteligência do sistema prisional de Rondônia, ampliando a atuação deste segmento na produção de conhecimento, contrainteligência, conforme Convênio n.º 936406/2022 para atender a Gerência de Inteligência Penitenciária de Rondônia. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 8/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 10 de janeiro de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Conforme análise da Secretaria demandante, o Termo de Referência, bem como o Edital sofreu alteração, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, mantendo-se, contundo, os demais conteúdos do edital inalterados. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Porto Velho, 31 de Janeiro de 2024. YAGO DA SILVA TEIXEIRA GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 09/2024, referente à CP 98/2023 - SED 93134/2023. Contratada: COO P E R AT I V A MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, inscrita no CNPJ 06.059.358/0001-76. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. Valor do Contrato: R$ 34.960,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 10/2024, referente à CP 98/2023 - SED 93134/2023. Contratada: COO P E R AT I V A VALE DO RIO DUNA - COOPERDUNA, CNPJ nº 44.257.745/0001-06. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. Valor do Contrato: R$ 113.733,21. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Ruan Gonçalves Mendonça pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 11/2024, referente à CP 98/2023 - SED 93134/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR, CNPJ n°45.988.658/0001-91. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. Valor do Contrato: R$ 90.835,73. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Antonio Augusto Mendes dos Santos pela Empresa.