DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 13/2024, referente à CP 110/2023 - SED 95240/2023. Contratada: DOUGLAS SILVIO BURNAT, CPF XXX.366.XXX-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Mafra. Valor do Contrato: R$ 1.464,72. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Douglas Silvio Burnat pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 32/2024, referente à CP 136/2023 - SED 101556/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA CNPJ/MF nº 30.252.228/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau. Valor do Contrato: R$ 136.849,70. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Aline Francini da Silva pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 33/2024, referente à CP 136/2023 - SED 101556/2023. Contratada: A S S O C I AÇ ÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - ECOFRUTAS CNPJ 11.001.445/0001-02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau. Valor do Contrato: R$ 48.980,80. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Vili Valiati pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 34/2024, referente à CP 159/2023 - SED 96284/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga. Valor do Contrato: R$ 5.528,90. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 35/2024, referente à CP 178/2023 - SED 96272/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI, CNPJ 08.971.433/0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Valor do Contrato: R$ 12.546,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 36/2024, referente à CP 178/2023 - SED 96272/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, inscrita no CNPJ 08.971.433/0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Valor do Contrato: R$ 6.833,50. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 40/2024, referente à CP 99/2023 - SED 92674/2023. Contratada: COO P E R AT I V A DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, inscrita no CNPJ 08.971.433/0001-04,. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Valor do Contrato: R$ 23.059,51. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 41/2024, referente à CP 99/2023 - SED 92674/2023. Contratada: COO P E R AT I V A MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, CNPJ 06.059.358/0001-76. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Valor do Contrato: R$ 7.933,20. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 51/2024, referente à CP 149/2023 - SED 101152/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste. Valor do Contrato: R$ 73.782,35. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 115/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 115/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste. declara VENCEDORAS: COOPAF -COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃOLOURENÇO DO OESTE itens 01, 02, 05, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 22. Valor R$ 143.030,45 e COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 17, 20, 23 Valor R$ 384.556,46 SED 92584/2023 Florianópolis, 31 de fevereiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 DESO - Objeto: Aquisição e instalação da talha elétrica da nova ETA Semiárido, Porto da Folha/Se. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 05/02/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 22/02/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 22/02/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de B r a s í l i a / D F. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Parecer Jurídico: nº 39/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. Pedro Gilmar de Gois Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Objeto: Duplicação da Pavimentação Asfáltica na Rodovia SE-270, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,00Km, neste Estado; Empresas Classificadas: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÕES LTDA e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMRPEENDIMENTOS LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Aracaju-SE, 29 de janeiro de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS CARVALHO BARBOSA, CNPJ nº. 43.927.472/0001 -05, localizada na Avenida 01, PA Reunidas - Aragominas-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Miria Ferreira de Lima Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual José Domingos Carvalho Barbosa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 16 de Fevereiro de 2024 às 09:00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 99278 - 0568 e através do e-mail: [email protected]. Aragominas -TO , 31 de Janeiro de 2024 LUCIENE PINHEIRO NETO LESSAS Presidente AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023UASG: 926164 - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima que tem por objeto contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. A prorrogação ocorre conforme consta nos autos. (Processo nº 2022/27000/002103). Informações pelo telefone (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas -TO, 31 de janeiro de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente