DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h.Tel:(63)3474-1996 e através dos e-mails: [email protected], ou no [email protected] Araguatins - TO, 26 de janeiro de 2024 ELIABE ANTONIO MIGUEL Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO PRESBITERIANO EDUCACIONAL E SOCIAL REV. ROBERT H. CAMENISCH, CNPJ nº. 05.470.057/0001-78, localizada na Quadra ARSE 72 Alameda 5 QI 09, 77022-394 - Palmas - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Lisane Rodrigues de Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Instituto Presbiteriano Educacional e Social Rev. Robert H. Camenisch, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 16 de fevereiro de 2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 32145797 e através do e- mail: [email protected]. Palmas -TO, 30 de janeiro de 2024. LUCILMA RIBEIRO DE FREITAS ROMÃO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL BREJÃO, CNPJ/MF sob o nº. 02.392.799/0001-34, localizada na Rua Brejo Grande, S/N Povoado Morro Grande, Município de Barra do Ouro-TO, por meio do pregoeiro(a) Cleide Ferreira de Sousa promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 16 de Fevereiro de 2024 às 9 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Brejão. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3499-1016 e através do e-mail: [email protected] Pov. Morro Grande/Barra do Ouro-TO, 30 de Janeiro de 2024. MARIA DO CARMO MIRANDA DO NASCIMENTO Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 9004/2024 - UASG 926197 Prestação de serviços de montagem e instalação de Estações Hidrometeorológicas. PROC. 2023/39000/00126 - SEMARH. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 9.016/2024 - UASG 925956 Prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas de âmbito nacional e internacional. PROC. 2023/25000/00489 - SEFAZ. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL T H AU M AT U R G O - AC . Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, pelo critério de menor preço por global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC, e verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS encontram-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR Em favor da empresa M. A. CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 15.105.632/0001-97. Sendo: R$ 894.313,15 (Oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e treze reais e quinze centavos). Marechal Thaumaturgo AC, 20 de dezembro de 2023. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Insumos para o fortalecimento da Agricultura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Plácido de castro. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 01/02 à 19/02 de 2024. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 20 de fevereiro de 2024 as 09h30min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 1º de fevereiro de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 90002/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90002/2023 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo material e mão de obra, no Bairro Taquari, no município de Rio Branco - Acre, Processo CPL 01/PMRB N° 335/2023, fica prorrogada para o dia 21 de fevereiro de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e as datas de retiradas do edital serão do dia 02/02/2024 a 21/02/2024. Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 R EA B E R T U R A Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Exame Médico de Analise Clínica Sob Demanda, com Realização de Coleta e Análise Laboratorial, atendendo a rede básica de saúde ambulatorial através das Unidades Básicas de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Data de Reabertura: 19/02/2024 às 08h00min (Horário Local). Retirada: 30/01/2024 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre, 30 de janeiro de 2024. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP LOCAL E REGIONAL. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home Anadia/AL, 31 de janeiro de 2024 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PARA LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE. ABERTURA: 22 de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home Anadia/AL, 31 de janeiro de 2024 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21054.2023/2024 Das Partes: O Município de Arapiraca-AL, Cnpj Sob O Nº 12.198.693/0001-58 Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E A Empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA No Cnpj Sob o Nº 03.992.929/0001-32. Do Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL Do Valor: O Valor Global Do Presente Contato É De R$ 19.349.030,95 (dezenove milhões, trezentos e quarenta e nove mil e trinta reais e noventa e cinco centavos) Dos Recursos: Orçamentário E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão Á Conta Do Recurso Federal: Programa de Trabalho - Elemento de Despesas: