DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100185 185 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Programa de Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação, drenagem e manutenção Elemento de Despesa:4.4.9.0.51.00.00.00.0000 Fonte de Recurso: 0.1.700.012100 Programa de Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação, drenagem e manutenção Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 Fonte de Recurso: 2.1.500.1.00001 Da Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 380 (TREZENTOS E OITENTA) DIAS, contados a partir da Publicação do Extrato de Contrato Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - Cpf Nº 296.681.744-53 - P/Contratante E Antônio Edinaldo da Luz Lucena - Cpf Nº 640.413.523-04 P/Contratada. Da Data De Assinatura: 29 de Janeiro De 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROC. ADM. Nº 1103055/2023 - EDITAL Nº 001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL. Data de abertura: 22 de fevereiro de 2023, às 09h:00min. Acolhimento dos projetos de venda a partir de 01/02/2024 às 08:00 horas até 22/02/2024 às 09:00 horas - Horário de Brasília. Local - Sala de reuniões do Centro Administrativo Multissetorial, situado na Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 02, Centro, Campo Alegre/AL, próximo ao Banco Bradesco - Informações: [email protected]. Disponibilidade do Edital pelo site http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1. Campo Alegre/AL, 31 de janeiro de 2024 FABIANA CARNEIRO E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 2º CHAMADA TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis planejados sob medida (confecção e montagem) para atender. as necessidades da prefeitura de Jundiá e demais secretarias - Data/Horário: 21 de fevereiro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 2º CHAMADA TIPO: MENOR PREÇO Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS (NATURAIS) PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM - Data/Horário: 21 de fevereiro de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TIPO: MENOR PREÇO Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E ELETRONICOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE - Data/Horário: 21 de fevereiro de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected] Jundiá/AL, 30 de janeiro de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Republicação O município de Junqueiro/AL torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, cujo objeto é registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, que se encontrava suspensa, em razão da revisão dos esclarecimentos registros tempestivamente através do sistema BNC, teve os mesmos respondidos pelo setor técnico responsável pela elaboração do Termo de Referência, anexo I do edital, e, em cumprimento a Lei de Licitações, a sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início na data: 19/02/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 31 de janeiro de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2024. TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 19 de fevereiro de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de revitalização da Orla de Massagueira (remanescente), no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected] Marechal Deodoro, 31 de janeiro de 2024. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20230614024AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, para atender às necessidades das secretariais e demais órgãos públicos do Município de Olho d`Água das Flores - AL. Data de realização: 21 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231101063KCLB Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de recarga de oxigênio medicinal, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho d'Água das Flores/AL. Data de realização: 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20230818010QHEJ. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios necessários na manipulação dos gêneros alimentícios da merenda escolar. Data de realização: 20 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2023.CGM.30.201514918-1 PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de UTENSÍLIOS PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Empresa: G P DA SILVA COMERCIO, CNPJ: 50.944.371/0001-08, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 177.519,50. Empresa: MONICA R. DE MELLO FARIA ME, CNPJ: 17.353.208/0001-97, VENCEDORA DOS ITENS: 20, 23. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 6.787,00. Empresa: UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, VENCEDORA DO ITEM: 07. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 1.130,00. Empresa: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.016.072/0001- 15, VENCEDORA DO ITEM: 17. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 44.500,00. Empresa: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, VENCEDORA DO ITEM: 19. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 8.450,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL, por meio, da Comissão de Contratação, sediada a Rua Dr. Antônio Dorta, nº 18, Centro - Porto Calvo/AL CEP: 57.900-000, o Chamamento Público nº 01/2024, para o CREDENCIAMENTO para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a compor a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Calvo/AL, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e hora da sessão para abertura e análise dos envelopes: 20/02/2024, às 11:00h (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço acima supracitado. Demais Informações no e-mail: [email protected]. Porto Calvo/AL, 31 de janeiro de 2024. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção da garagem municipal, no município de Santa Luzia do Norte/AL. A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços 04/2023, que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresa: PERFIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.963.960/0001-50; JC3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.263.594/0001-80; INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02 e RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ 11.446.462/0001-53, por não terem atendido aos requisitos do Edital; e HABILITADA a empresa: WL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.831.657/0001-40, por ter atendido os requisitos do edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento e Parecer Técnico do Setor de Engenharia, disponível na sede da prefeitura, na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84 - Centro, Santa Luzia do Norte - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail [email protected], Fica aberto o prazo legal para apresentando de recurso, contados da publicação deste aviso. Santa Luzia do Norte, 31 de Janeiro de 2024. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023-SRP () Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 76/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço funerário com fornecimento de urnas. - Data/Horário: 15 de FEVEREIRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira () Republicado por ter saído no DOU-Seção 3, página 189 de 31-01-2024 com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 20 de fevereiro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 20 de fevereiro de 2024 - Horário: 09:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.