DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Data da Abertura da sessão: 20 de fevereiro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 20 de fevereiro de 2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta (tipo quentinha). São José da Laje (AL), 31 de janeiro de 2024. THIAGO MENDES DA ROCHA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 12 (doze) meses. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no horário das 08h00min às 12h00min, até o dia 21.02.2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal São José da Laje, no setor de licitação, com sede na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje, Estado de Alagoas. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração, em regime de mútua cooperação com a secretaria municipal de administração, saúde, assistência social e educação, para prestar apoio ao programa avança mais princesa das fronteiras, para fortalecer o sistema municipal de administração, saúde, assistência social e educação de são josé da laje, estado de alagoas. recebimento, divulgação e seleção dos projetos: recebimento das propostas técnicas e envelope de documentação exigida: 06/03/2024 até as 09:00. abertura das propostas técnicas: 06/03/2024 as 10:00. divulgação do resultado das propostas, abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 08/03/2024 as 10:00. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected] - São José da Laje (AL), 31 de janeiro de 2024. THIAGO MENDES DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85-E1/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - SRP N° 85-E1/2023. Processo Adm. Nº 85/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SHOPPING BOM SONHO EIRELI- ME, CNPJ: 08.341.813/0001-57 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Kit Enxoval, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Lotes 01, 02 perfazendo o valor global de R$ 206.992,50 (Duzentos e seis mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 31/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 203/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Insumos de Laboratório, em favor das empresas: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.733.464/0001-94, vencedora dos itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 53, 54, 55, 56 e 58, perfazendo um total de R$ 1.195.230,13 (Um milhão cento e noventa e cinco mil duzentos e trinta reais e treze centavos); SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 01.463.618/0001-50, vencedora do item 13, perfazendo um total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.302.176/0001-85, vencedora do item 14, perfazendo um total de R$ 2.902,50 (Dois mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos); MARCOS QUEQUE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS ME, inscrita no CNPJ sob n° 05.667.010/0001- 07, vencedora dos itens 16, 27, 32 e 59, perfazendo um total de R$ 19.241,50 (Dezenove mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 47, 48, 50 e 57, perfazendo um total de R$ 45.737,00 (Quarenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais); PROCELA PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 09.686.716/0001-69, vencedora do item 60, perfazendo um total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 30 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 216/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço para Coleta, Transporte, Tratamento por Incineração e Destinação Final de Resíduos dos Serviços De Saúde - RSS, em favor das empresas: AGRESTE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.815.180/0001-77, vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo um total de R$ 154.781,60 (Cento e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 30 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 CONVOCAÇÃO PE Nº 56/2023 O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 246/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 056/2023, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de expediente parte 03, venho convocar a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, classificada em 2º lugar, para acessar o portal BNC, no dia 02 de fevereiro de 2024, às 09h, para negociação. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 31 de janeiro de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SEMOB/PMM TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMMPROCESSO N° 3401.0948/2023 - SEMOB. A empresa 2 R ENGENHARIA LTDA, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVENIO Nº 932381/2022. Valor R$ 1.951.465,66 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 06 (seis) MESES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0932/2023 -SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88, DESCRIÇÃO do objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA UR BA N A COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVENIO Nº 928671/2022. Do R$ 6.682.162,80 (Seis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais, oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2021 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0561/2022 - SEMOB/PMM - Contrato nº 016/2021 - SEMOB/PMM. Objeto: A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO CENTRAL - 2ª ETAPA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ CONVÊNIO SINCOV Nº 865266/2018 - MD.EMPRESA: ARTE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 04.562.213/0001-68, Vigência: Fica prorrogado por 06 (seis) meses, o prazo de execução do serviço, a partir 18/12/2023 a 18/06/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0015/2024 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 925729/2021-MDR/CAIXA. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 20/02/2024 à 18/08/2024. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO O 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 145/2022 PROCESSO Nº 3401.0014/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 894437/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Objeto - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 145/2022-SEMOB/PMM. Vigência - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 09/02/2024 até 07/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2022 PROCESSO Nº 3401.0016/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 918729/2021 - MDR/CAIXA. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Objeto - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 146/2022-SEMOB/PMM. Vigência - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 17/02/2024 até 15/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2023-SEMSA/PMO A ARP Nº 03/2023-SEMSA/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-CPL/SEMSA/PMO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS, QUE ATENDERÁ OS USUÁRIOS DO SUS EM OIAPOQUE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque/Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.250.723/0001-28. FORNECEDOR REGISTRADO: MEDCLIN SERVIÇOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ: 14.315.066/0001-85 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA AS S I N AT U R A : 23/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.792.767,20 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 10.024/2019, Decreto n° 7892/2013, subsidiariamente Lei n° 8666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 18/2024 - firmado com empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.043.834/00001-66. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. VALOR: R$ 107.380,00. Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 19/2024 - firmado com empresa: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.200.883/0001-34. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. VALOR: R$ 99.058,60. Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 20/2024 - firmado com empresa: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. VALOR: R$ 224.514,40.