DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. VALOR: R$ 2.400,00. Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 23/2024 - firmado com empresa: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. VALOR: R$ 33.560,00.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 24.641/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 024/2024 - firmado com empresa: DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up, SUV e Motocicleta) para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 030/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. VALOR: R$ 750.462,00. Processo 24.641/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 025/2024 - firmado com empresa: MOSELLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.000.309/0001-07. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up, SUV e Motocicleta) para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 030/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.VALOR: R$ 1.050.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Processo 22.937/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 026/2024 - firmado com empresa: ELITE LAUDOS LTDA, CNPJ: 38.468.746/0001-05. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador conectado à internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMSA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 033/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. VALOR: R$ 449.880,00. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 22.404/2023 - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. ATA Nº 06/2024, CONTRATADA: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.043.834/00001-6. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 107.380,00; PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº 028/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 07/2024, CONTRATADA: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.200.883/0001-34. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 99.058,60; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023, DAT A DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 08/2024, CONTRATADA: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 224.514,40; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 09/2024, CONTRATADA: G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 26.307,50; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE A S S I N AT U R A ATA Nº 10/2024, CONTRATADA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATA Nº 11/2024, CONTRATADA: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.560,00; PREGÃO ELETRÔN I CO SRP Nº 028/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.641/2023 - Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up, SUV e Motocicleta) para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí. ATA Nº 12/2024, CONTRATADA: DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 750.462,00; PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº 030/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 13/2024, CONTRATADA: MOSELLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.000.309/0001-07. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.050.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 22.937/2023 Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador conectado a internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMSA. ATA Nº 14/2024, CONTRATADA: ELITE LAUDOS LTDA, CNPJ: 38.468.746/0001-05. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 449.880,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA Processo Administrativo SRP n°. 658/2023 - STTRANS. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para O Registro de preços para Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de Material de Expediente para atender a Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana-STTRANS, com disputa de preços marcada para o dia 25/01/2024 as 09:00h, fica ADIADO para o dia 16/02/2024, as 09:00h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica no Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº1034219 Santana-AP, 29 de janeiro de 2024. DÉBORA NASCIMENTO E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0202.03.2022-25. Objeto: aquisição parcelada de material de expediente. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Tendo como contratados os seguintes fornecedores: . Contrato nº 002 /202 4 -SEMSA/PMT, originário da ARP nº 002/2023-SEMSA/PMT. Contratada: A. C. da Silva Pinto, CNPJ: 27.279.291/0001-55. Valor global R$ 160.112,55. Vigência 12 meses. Data da assinatura 29.01.2024. . Contrato nº 0 03 /202 4 -SEMSA/PMT, originário da ARP nº 003/2023-SEMSA/PMT. Contratada: A. Salomão de Almeida-Epp, CNPJ: 04.437.177/0001-00. Valor global R$ 49.257,85. Vigência 12 meses. Data da assinatura 29.01.2024. . Contrato nº 0 04 /202 4 -SEMSA/PMT, originário da ARP nº 004/2023-SEMSA/PMT. Contratada: Darkle R. Araújo-ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor global R$ 80.513,95. Vigência 12 meses. Data da assinatura 29.01.2024. . Contrato nº 005/2024-SEMSA/PMT, originário da ARP nº 005/2023-SEMSA/PMT. Contratada: Norte Móveis Equipamentos e Serviços Ltda-Epp, CNPJ: 21.496.889/0001-10. Valor global R$ 117.666,60. Vigência 12 meses. Data da assinatura 29.01.2024. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 02/007/087/2023. Tomada De Preços Nº 008/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA. CNPJ: 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no município de Barcelos/AM, oriundo do Contrato de Repasse 923594/2021 53000, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional". Valor do Contrato: R$ 482.035,14 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trinta e cinco reais e quatorze centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 31/01/2024. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Dotação: 332. Órgão: 02- Pode Executivo. Unidade: 07- Secretaria Municipal de Obras. Função: 15 - Urbanismo. Subfunção: 451 - Infra- Estrutura Urbana. Programas: 1014 - Abertura, Pavimentação e Restauração. Projeto/At i v i d a d e : 1.014 Abertura, Pavimentação Asfáltica e/ou Restauração. Elemento/ Subelemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Tomada De Preços Nº. 008/2023. CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: I Homologar o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto "Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no município de Barcelos/AM, oriundo do Contrato de Repasse 923594/2021 - 53000, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional" II - Adjudicar o objeto do certame à empresa R M ROD R I G U ES SA LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20, pelo valor total R$ 482.035,14 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trinta e cinco reais e quatorze centavos). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 30 de janeiro de 2024 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-SEMED/PMB O Município de Barreirinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED, torna público aos interessados o Edital Da Chamada Pública Nº 002/2024-SEMED/PMB, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor a alimentação Escolar, oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, Resolução nº 021, de 16 de novembro de 2021 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar Projeto de Venda e Documentação Complementar, a partir do dia 01 até o dia 29 de fevereiro de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED, localizada na Rua Major Gaudêncio, s/nº Centro Barreirinha/AM, das 08:00 às 14:00hs, de segunda a sexta-feira. Fica designado para o dia 04 de março de 2024, para divulgação do resultado e homologação do ato. O Edital e as informações complementares estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, no horário de expediente, das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barreirinha-AM, 30 de janeiro de 2024. MÁRCIO ROGÉRIO TAVARES REIS Secretário Municipal de Educação