DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Borba/AM, 27 de dezembro de 2023 LUCILENE DA SILVA BRASIL LIMA Presidente da CPL/PMB EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TC nº 001/24-GPMB; Partes: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ nº 04.477.568/0001-59 e TEREZA DA SILVA - PINHEIRO- CONSTRUTORA GLORIA COMERC I O, CNPJ nº 52.678.874/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, no Município de Borba/AM, conforme Contrato de repasse nº 922622/2021/MCIDADANIA/CAIXA; Dot. Orç: Un. Orç: 02.06: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Projeto/Atividade: 08.244.0191.1.007 - Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assist. Social; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte do Recurso: 0106 - Transf. da União.: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93; Decreto Federal nº 9.412, de 18.06.2018; VALOR GLOBAL: R$ 824.729,00 (Oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: de acordo com o cronograma físico-financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, torna público para ciência dos interessados, que o Processo Licitatório - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, com abertura marcada para o dia 01/02/2024 às 14h:00min fica ADI A D O, conforme data a seguir: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-CGLMI OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para Construção do Centro de Convivência da Família no Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2024 às 14h:00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 31 de janeiro de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, torna público para ciência dos interessados, que o Processo Licitatório - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, com abertura marcada para o dia 01/02/2024 às 09h:00min fica ADI A D O, conforme data a seguir: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CGLMI OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Engenharia para Construção de Pavimentação Asfáltica no Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2024 às 09h:00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 31 de janeiro de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 012/2023-TP Especie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 012/2023, oriundo da Tomada de Preços 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia 20/01/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 03 de janeiro de 2024.VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-CMC/PMM A Comissão Municipal De Contratação Da Prefeitura Municipal De Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024- CMC/PMM. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Construção e Reforma para a Escola Municipal São Francisco para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo com edital e seus anexos". DATA: 19/02/2024 as 08h:30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024-CMC/PMM. Objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços na Construção de Escola Municipal de para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 19/02/2024 às 14h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e no endereço eletrônico: https://www.maraa.am.gov.br/transparencia, a partir do dia 01/02/2024. Maraã 30 de janeiro de 2024 À COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022 Tomada De Preços 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda, CNPJ 08.995.845/0001-76. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção da feira coberta no Município". Prorrogação do prazo de vigência do TC 008/2022 por mais 120 dias com início em 21/01/2024 e término em 19/05/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993, Pauini/AM, 12 de janeiro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato da ata de Registro de Preços Nº 002/2024 Na Seção 3, edição nº 21 publicada no dia 30/01/2024, do Diário Oficial da União, pág. 223 - Publicação do "Extrato De Registros De Preços". ONDE SE LÊ: 1) Aos dias 11/01/2023. LEIA-SE: 1) Aos dias 11/01/2024, RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-SRP A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMPRAS, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. PELO MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 15/02/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, (AM), 31 de janeiro de 2024 MILVÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRERSENCIAL - SRP - Nº 79/202 A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados, sobre a RETOMADA da sessão do Processo licitatório sob Modalidade PREGÃO PRERSENCIAL - SRP - Nº 079/2023 CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO UNIDADE MOVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM", dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário local). O Edital completo encontra-se no endereço eletrônico: https://www.tabatinga.am.gov.br Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços eletrônicos [email protected]. e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 31 de janeiro de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados, sobre a RETOMADA da sessão do Processo licitatório sob Modalidade TOMADA DE P R EÇO S - Nº 014/2023 CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL", cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MUTCHICUTI NA COMUNIDADE INDIGENA NOVA JORDANIA NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM", dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário local). O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados pelo endereço eletrônico [email protected], ou na Sala da Comissão de Licitação, localizado na Rua Veneza nº 57 - Bairro São Francisco, no horário das 08h00min às 12h00min. Tabatinga (AM), 31 de janeiro de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 001/2024 no dia 15/02/2024 às 09h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar a fim de atender ao Fundo Mun. de Educação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 31 de janeiro de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Pregoeira