DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aratuípe, Bahia, 18 de janeiro de 2024. Antonio Marcos Araújo de Souza- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 - CO N T R AT O Nº. 001/2024 - CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN - CONTRATADA - AUTO POSTO BANZAÊ LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustível, destinado ao veículo de pequeno de porte, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR. VALOR GLOBAL: R$ 27.696,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme Fornecimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público o Pregão Eletrônico N° 00004/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Conjunto Escolar Individual (Mesa e Cadeira), Adulto, Infantil e Mesas com Cadeira para Professores das Escolas Municipais do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 15/02/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 15/02/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROJETOS PROCARD-SUAS, MAIS RURAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, LOTES DESERTO/FRACASSADO DO PREGÃO ELETRONICO 017/2023., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018PE/2024 Tipo: Menor Preço Por Item, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 20/02/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de Empresa especializada para a aquisição de material de CAMA e Banho e aquisição de TECIDOS para atender as Secretarias da Municipais da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019PE/2024 Tipo: Menor Preço Por Lote, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 23/02/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de Empresa especializada na perfuração de poços artesianos, conforme normas da ABNT/NBR, para atender as necessidades dos pequenos produtores e moradores das localidades rurais deste município de Caldeirão Grande, conforme especificações do Anexo I , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020PE/2024 Tipo: Menor Preço Por Item, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 27/02/2024, às 10:00 horas: Objeto: Constitui objeto da presente licitação Registro de Preço contratação de empresa para a aquisição de eletroeletrônicos para atender a demanda das Secretarias Municipais, pertencentes ao Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: EUROATLANTICA BRASIL LTDA cuja sessão acontecerá no dia 02 de fevereiro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Ed i t a l de convocação. Tendo como objeto Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação, limpeza, tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de automação, compostos de componentes elétricos eletrônicos das Fontes Luminosas Ornamentais e Interativas de Piso nas seguintes Praças de Camaçari - Bahia. Camaçari, 31 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 EXTRATO DA ANÁLISE INCIAL & DILIGÊNCIAS - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise dos documentos de habilitação da empresas licitantes GIAS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO que deverá atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 5º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 31 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25PESRP/2023 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 09h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 31 de janeiro de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 983.421 Espécie: 25º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2016 - Contratante: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/BA - CNPJ nº. 13.812.144/0001-94. Contratada: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA - CNPJ n.º 04.967.561/0001-15. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência a partir de 01/01/2024 até 30/06/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 28/12/2023. Responsáveis: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito Municipal, pelo Contratante e Antocilvo Ribeiro Teixeira - Sócio-Administrador, pela Contratada. Canápolis - BA, 28 de dezembro de 2023. Reginaldo de Souza Pereira- Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 109/2016 - UASG 983.421Contratante: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/BA - CNPJ nº. 13.812.144/0001-94. Contratada: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA - CNPJ n.º 04.967.561/0001-15. Objeto do Termo de Apostilamento: reajuste do valor contratado visando o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, face à defasagem monetária e atualização de preços de mercado, com alteração de valor global do contrato. Valor acrescido no reequilíbrio R$ 34.491,51 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta e um centavos). Valor global do contrato R$ 978.564,31 (novecentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). Fundamentação legal - artigo 40, XI c/c com o artigo 65,§ 82 da Lei n. 8.666/93, artigo 3º da Lei nº. 10.192/2001. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 10/01/2024. Responsáveis: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito Municipal, pelo Contratante e Antocilvo Ribeiro Teixeira - Sócio-Administrador, pela Contratada. Canápolis - BA, 10 de janeiro de 2024. Reginaldo de Souza Pereira- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PROCESSO: 095/2023. OBJETO: Pavimentação de vias no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia- conforme contrato de Repasse OGU nº 931592/2022/MCIDADES/CAIXA- Operação nº 1083269-54. EMPRESA: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 33.957.361/0001-80. VALOR: R$ 434.626,87 (Quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). Capela do Alto Alegre-BA, 27 de novembro de 2023 REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA, torna público que o Exm. Sr.ª Prefeito, homologou em 30/11/2023 a TOMADA DE PREÇO nº 05/2023. OBJETO: Pavimentação de vias no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia- conforme contrato de Repasse OGU nº 931592/2022/MCIDADES/CAIXA- Operação nº 1083269-54. EMPRESA: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 33.957.361/0001-80. VALOR: R$ 434.626,87 (Quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). Capela do Alto Alegre-BA, 30 de novembro de 2023 REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Coaraci-BA comunica aos interessados que está procedendo a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, destinada ao CREDENCIAMENTO PARA PRÉ- QUALIFICAÇÃO, DAS EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA QUE MANIFESTAREM INTERESSE NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, A QUAL FOI CONVERTIDA NA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, PORTARIA Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES. Os documentos para habilitação, deverão ser entregues em 18/03/2024 às 10:00h, no setor de licitações,