DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais atos serão publicados no diário oficial do município: coaraci.ba.gov.br Coaraci - BA, 31 de janeiro de 2024 LUCAS SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 OBJETO: Seleção de propostas para a celebração de Termo de Colaboração com entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil e credenciada na área da Educação no Município de Coração de Maria. O objetivo é a execução de projeto na área da Educação para oferta de serviços integrados à rede municipal de educação, com transferência de recursos financeiros, em conformidade com a Lei 13.019/2014. As propostas deverão ser apresentadas fisicamente no período até 04.03.2024. A SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES SE REALIZARÁ: Dia 07/03/2024, às 10:00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Coração de Maria. INFORMAÇÕES: [email protected] DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/01/2024. Coração de Maria-BA, 31 de Janeiro de 2024 JOELSON SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 983503 Nº Processo: 629/2023DFD9/2023. Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação de vias na localidade do Milagre, no município de Dom Macedo Costa/BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônica que esta publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.. LEONARDO DE JESUS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 31/01/2024) 983503-00301-2024NE000006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 16/02/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 3/2024- SRP. OBJETO: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da rede municipal de Elísio Medrado-BA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113. Elísio Medrado-Ba, 30 de janeiro de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024, Processo Administrativo n° 487/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Higiene Pessoal pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 16/02/2024 às 15h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2024, Processo Administrativo n° 484/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba e suas Secretarias. Sessão Dia: 16/02/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 29-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 131-2020-12C, firmado em 03/02/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de 298.387,50, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$1.491.937,50. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024 ADITIVO Nº 24-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 525-2020-12C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de setembro de 2022 à outubro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 16.369,92 no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual do contrato para R$ 332.090,88. Contudo deverá ser paga a diferença de R$ 4.092,48, referente ao período de outubro à dezembro de 2023, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.125.132,48. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024PE LICITAÇÃO 02-2024-05L - OBJETO: Registro de preço para futura prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem / assistência viagem. HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2024. VENCEDOR: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, com o valor global de R$ 1.377.000,00, considerando 0,01%(um centésimo por cento) de taxa de serviço Feira de Santana, 31 de janeiro de 2024 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA: 29/02/2024. HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal. Informações através do Tel.: (75) 3638-2682. Governador Mangabeira (BA), 31 de janeiro de 2024 LUIS ARMANDO DE O. C. JÚNIOR Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nº Processo: 0007/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de expediente e consumo para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 251. Edital 002/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 31 de janeiro de 2024 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 092/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: VIATRAN - VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA; CNPJ Nº.: 01.604.069/0001-97; OBJETO: Revisão dos preços contratados, haja vista que as linhas fornecidas sofreram reajuste em face da resolução da AGERBA Nº 20 de 04 de agosto de 2023 e Quadro de Tarifas da Agência Nacional de Transportes Terrestres, conforme Cláusula Quinta, subitem 5.1, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei Nº 8.666 de 21/06/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal: Ademilton M. Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Anderson da Silva Almeida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 143/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: VIATRAN - VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA; OBJETO: Revisão dos preços contratados, haja vista que os as linhas fornecidas sofreram reajuste em face da resolução da AGERBA Nº 20 de 04 de agosto de 2023 e Quadro de Tarifas da Agência Nacional de Transportes Terrestres, conforme Cláusula Quinta, subitem 5.1, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei Nº 8.666 de 21/06/93, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotação orçamentaria, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Anderson da Silva Almeida. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023 DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA Contrato: nº 032/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal de Educação-Contratada: LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -CNPJ: 35.807.941/0001-16, -P.Administrativo nº 014.2024- Objeto: Registro de Preço para aquisição de mobiliários escolares em atendimento a Secretaria de Educação do Município, para melhoria do processo de aprendizagem na educação infantil e fundamental - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023,Valor global R$ 446.416,50 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2017/2020/2021 -Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 15400000/15420000/15001001 prazo de vigência: Até 31/07/2024, Data de Assinatura 31/01/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Pregão Presencial nº 014/2023 Objeto: Fornecimento de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Móveis e Mobiliários Diversos, Para Atender As Demandas das Diversas Secretarias do Município de Irará/Ba, Lote 8. Contratada: Eletroar Comercio e Distribuição de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda, Cnpj nº 39.631.647/0001-57. Valor: R$ 67.680,00 (Sessenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta Reais). Dotação: 0201 / 0301 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 0804 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2035, 2036, 2038, 2039, 2040 / 2044 / 2051, 2056, 2059, 2052, 2053, 2054, 2055, 2057, 2060 / 2061, 2062 / 2063 / 2065 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.542.000, 1.543.0000, 1.550.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura 08 de janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Pregão Presencial nº 014/2023 Objeto: Fornecimento de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Móveis e Mobiliários Diversos, Para Atender As Demandas das Diversas Secretarias do Município de Irará/Ba, Lote 5. Contratada: Dqualitty Industria, Comercio de Moveis Ltda, Cnpj nº 20.894.966/0001-27. Valor: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). Dotação: 0201 / 0301 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 0804 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2035, 2036, 2038, 2039, 2040 / 2044 / 2051, 2056, 2059, 2052, 2053, 2054, 2055, 2057, 2060 / 2061, 2062 / 2063 / 2065 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.542.000, 1.543.0000, 1.550.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. Vigência: 08/01/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura 08 de Janeiro de 2024.