DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Tomada de Preço nº 006/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Substituição das Esquadrias Existentes Na Escola Municipal São Judas Tadeu No Município de Irará-Ba, Sob O Regime de Execução de Empreitada Por Preço Unitário. Contratada: Empreend Engenharia Serviços e Locações Ltda, Cnpj: 26.326.262/0001-34. Valor: R$ 210.663,57 (Duzentos e Dez Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Dotação: 05 - 0501 - 1004 - 33903900 - 1.500.1001 / 1.550.0000. Vigência: 04/01/2024 A 03/05/2024. Data da Assinatura 04 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATADA: MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42. VALOR: R$ 36.922,13 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e treze centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 1004 - 44905100 - 1.542.0000. VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/04/2024. Data da assinatura 04 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AMARO BISPO DOS SANTOS - (2ª ETAPA), NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATADA: MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42. VALOR: R$ 77.865,86 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 1004 - 33903900 / 44905100 - 1.500.1001 / 1.542.0000 / 1.550.0000. VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/05/2024. Data da assinatura 04 de janeiro de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 014/2023, processo administrativo 172/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Presencial 014/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: Lote 5: DQUALITTY INDUSTRIA, COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 20.894.966/0001-27, com proposta no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Lote 8: ELETROAR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 39.631.647/0001-57, com proposta no valor de R$ 67.680,00 (Sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Irará/BA, 08 de Janeiro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 031/2023, processo administrativo 287/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA, TREINAMENTO E PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial 031/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa AF COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 45.963.536/0001-40, com proposta no valor de R$ 88.240,00 (Oitenta e oito mil, duzentos e quarenta reais). Irará/BA, 17 de Janeiro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito Municipal TOMADA PREÇOS Nº 6/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após julgamento de recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em concordância com a Lei 8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 006/2023, processo administrativo 344/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS ESQUADRIAS EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº 006/2023, a qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa EMPREEND ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 26.326.262/0001-34, com Valor Global de R$ 210.663,57 (duzentos e dez mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Irará/BA, 04 de Janeiro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito Municipal TOMADA PREÇOS Nº 8/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após julgamento de recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em concordância com a Lei 8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 008/2023, processo administrativo 346/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº 008/2023, a qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ 31.870.486/0001-42, com Valor Global de R$ 36.922,13 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e treze centavos). Irará/BA, 04 de Janeiro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito Municipal TOMADA PREÇOS Nº 9/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após julgamento de recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em concordância com a Lei 8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 009/2023, processo administrativo 347/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AMARO BISPO DOS SANTOS - (2ª ETAPA), NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº 009/2023, a qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa MULT M A I S GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 31.870.486/0001-42, com Valor Global de R$ 77.865,86 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Irará/BA, 4 de Janeiro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 15/02/2024 às 09h00min PE 006/2024, PA 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa objetivando a Futura e Eventual Aquisição de kit funerário e serviço de translado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Itagibá-Ba. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 31 de janeiro de 2024. FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 16/02/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 19/02/2024, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição de Equipamentos de Informática destina-se a sanar as necessidades de equipamentos para que a Guarda Civil Municipal possa desenvolver o Projeto Segurança nas Escolas do município de Itarantim conforme Convênio SENASP/MJSP nº (00183/2023) - Transferegov.br nº (950877/2023). Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037402. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 31 de janeiro de 2024. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 19/02/2024, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para Capacitação da Guarda, especificadas no documento "Justificativa completa do Projeto de Segurança nas Escolas" torna-se necessário para qualificar e ampliar a discussão e compreensão da temática violência nas escolas, propiciando para a Guarda Civil Municipal e Policiais Militares conhecimentos técnicos e práticos para o desenvolvimento de um trabalho mais qualificado junto à comunidade escolar, garantindo uma maior qualidade das ações conforme Convênio SENASP/MJSP nº (00183/2023) - Transferegov.br nº (950877/2023). Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037403. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 31 de janeiro de 2024. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 19/02/2024, às 15h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição destina- se a elaboração de materiais de comunicação e informativo para realização de um amplo trabalho de divulgação e sensibilização da sociedade e alunos das escolas inseridas no projeto sobre a importância da segurança nas escolas e discussão da temática violência nas escolas e suas consequências conforme Convênio SENASP/MJSP nº (00183/2023) - Transferegov.br nº (950877/2023). Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037404. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. 1 de fevereiro de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 20/02/2024, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição destina- se a sanar as necessidades de equipamentos comunicação e segurança pessoal visando um trabalho preventivo, voltado para garantir a Segurança nas Escolas do município de Itarantim com maior eficiência, eficácia e efetividade, reduzindo assimas ações de violência conforme Convênio SENASP/MJSP nº (00183/2023) - Transferegov.br nº (950877/2023). Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037405. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. 1 de fevereiro de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 20/02/2024, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição destina- se a compra de veículo automotor para que a Guarda Civil Municipal possa monitorar os espaços estratégicos das escolas, visando um trabalho preventivo, voltado para garantir a Segurança nas Escolas do município de Itarantim com maior eficiência, eficácia e efetividade, reduzindo assim as ações de violência conforme Convênio SENASP/MJSP nº (00183/2023) - Transferegov.br nº (950877/2023). Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037406. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 31 de janeiro de 2024. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro