DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100192 192 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 004/2023 de acordo com o processo administrativo n.º 013101/2024. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo, de uso clínico, necessários na realização de procedimentos odontológicos para serem utilizadas na manutenção das atividades do das unidades básicas e PSF do município de Ituaçu/BA . Abertura: às 09h:00m do dia 14/02/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 31 de janeiro de 2024. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Pregoeiro da PM realizará em sua sede em 15/02/2024: PP nº 012/23, às 8h para Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais, equipamentos e serviços para manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água na zona rural do município, conforme edital e anexos. Menor preço por lote. T:(77)3466-2151. Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br. Em 31/01/2024. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PA 202-2023 Publicada no dia 11/12/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 234 e página 191. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço(s) de seguro para veículos, deste Município. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura dia 16.02.2024, às 14:00 horas, inicio da disputa dia 16.02.2024 às 14:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari - BA, 31 de janeiro de 2024. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Agente de Contratação, designado no Decreto nº 012/2023 de 17 Janeiro de 2023, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 02/02/2024, Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, para atuação em pronto atendimento no hospital municipal, nas unidades básicas de saúde e médicos especializados, vinculado à secretaria municipal de saúde de Jiquiriçá-BA, os interessados deverão enviar por meio do sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Fone: (75) 3199-3033. Os demais atos relativos a esta licitação serão publicados no diário oficial do município: www.jiquiriça.ba.gov.br. Jiquiriçá, 31 de janeiro de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 05/24. INEXIGIBILIDADE 05/24. Objeto: contratação de médico radiologista especializado para atender a necessidade técnica da sala de radiologia e diagnóstico do Hospital Municipal de João Dourado/Ba. CONTRATO IL005/2024-01 - Contratada: VIRGILIO OLIVEIRA BARRETO, CNPJ/MF 20.934.210/0001-64. Valor global: R$63.000,00. Vigência: 18/01/24 a 17/01/25. Data de ratificação: 18/01/24. Assinatura: 18/01/24. EXTRATO DE CONTRATO PA 196/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 54/24. Objeto: prestação de serviços de locação de estrutura metálica para shows e eventos do município. ARP 63/23. Contratada: RA ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI, CNPJ/MF 07.634.332/0001-77. Valor global: R$5.195.168,10. Vigência: 09/01/24 a 09/01/25. Data de ratificação: 09/01/24. Assinatura: 09/01/24. João Dourado/Ba, 31 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023. A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira do Município de Jussara/Ba, torna público a publicação da licitação na modalidade PE Nº 014/2023 BB Nº 1036602 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BAHIA. Abertura: 19/02/2024 às 10h00m (horário de Brasília). Tipo: Menor Valor Por Lote. Para mais Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002. Jussara/BA, 31 de janeiro de 2024. LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Contratada: PROPLANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 05.929.119/0001-67com uma proposta no valor de R$ R$ 2.739.926,78 (Dois milhões setecentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos)). Vigência: 31/01/2024 a 25/01/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO O Presidente da Comissão de Credenciamento faz saber que pelo presente torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023. Justifica-se a presente retificação em função da inclusão de duas novas dotações orçamentarias. Assim, o edital e seus anexos do Credenciamento 014/2023 passam a vigorar com a redação consolidada que segue conforme anexo, mantendo inalterado demais itens do edital. Período de recebimento de propostas: a partir de 01 de Fevereiro de 2024. O Edital encontra -se disponível no site http://procedebahia.com.br/lapao/publicacoes /Diario%20Oficial%20%20PREFEITURA%20 MUNICIPAL%20DE%20LAPAO%20-%20Ed%201718.pdf - Informações: Fone: (74) 99926- 3809 - email: [email protected]. Lapão - BA, 31 de janeiro de 2024. RANGEL TEIXEIRA PAIVA Presidente da Comissão de Credenciamento AVISO DE CREDENCIAMENTO O Presidente da Comissão de Credenciamento faz saber que pelo presente torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023. Justifica-se a presente retificação em função da inclusão de três novas dotações orçamentárias e correção da planilha referencial do Anexo I do edital. Assim, o edital e seus anexos do Credenciamento 015/2023 passam a vigorar com a redação consolidada que segue conforme anexo, mantendo inalterado demais itens do edital, Período de recebimento de propostas: a partir de 01 de Fevereiro de 2024. O Edital encontra -se disponível no site http://procedebahia.com.br/lapao/publicacoes /Diario%20Oficial%20%20PREFEITURA%20 MUNICIPAL%20DE%20LAPAO%20-%20Ed%201718.pdf - Informações: Fone: (74) 99926- 3809 - email: [email protected]. Lapão - BA, 31 de janeiro de 2024. RANGEL TEIXEIRA PAIVA Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 026/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de ANESTÉSICOS LOCAIS ODONTOLÓGICOS, para suprir a necessidade do município, pensando na manutenção e recuperação da saúde bucal, assim como também na ampliação da cobertura de odontologia e consequentemente da oferta dos serviços no Município de Lauro de Freitas-BA. A empresa HOT MED COMÉRCIO LTDA - Lotes 01, 02, 03 e 04 Valor Global R$ 110.252,50 Em 31 de janeiro de 2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde JULGAMENTO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Copel da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público para o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de mini trio, trio elétrico, carro pranchão e carro de som, materiais/equipamentos que serão utilizados em diversos eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura e Turismo e demais Secretarias, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Impetrada pelas empresas: Light Produções e Eventos Eireli. Processo Administrativo - Nº 02133/2024 e S & S Locação Produção e Eventos Ltda. Processo Administrativo - Nº 02030/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE os pedidos de Impugnações impetrados. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 1034542 e via Email: [email protected]. Em 31 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024/SMS, oriunda do PE nº 020/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de FARDAMENTOS E UTENSÍLIOS para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU - 192 - para atender as Unidades do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA. Lote 01 Valor Global R$ 52.633,10; Lote 02 Valor Global R$ 14.196,00 e Lote 03 Valor Global R$ 24.032,15. DAT 26/01/2024 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a aquisição de veículo automotivo tipo caminhonete pickup 4X4. As propostas serão acolhidas com início no dia 01/02/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 16/02/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 16/02/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 16/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de triciclos com baú refrigerado. As propostas serão acolhidas com início no dia 01/02/2024, às 09:00 horas, até as 10:15 horas do dia 16/02/2024. As propostas recebidas serão abertas às 10:15 horas do dia 16/02/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:30 horas do dia 16/02/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, 01/02/2024. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro