DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 14 de Fevereiro de 2024, às 14:30hrs, para Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis em Salvador-Ba, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - Ba. 31 de Janeiro de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO Contrato Nº: 0198/2018 - Processo Administrativo: Nº 0109/2018 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 003/2018 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte EIRELI - CNPJ Nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 12/01/2024 - Vigência: 180 (Cento e Oitenta) Dias, em caráter excepcional - Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, § 4º da Lei Federal Nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato nº: 202/2023 - Processo Administrativo: nº 107/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023 - Contratado: J Cid Andrade Moura Eireli - CNPJ nº: 30.155.990/0001- 06 - Assinatura: 18/01/2024 - Fundamentação: Art. 65, I, b, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2024, às 09:20 horas na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sita Praça Coronel Douca Medrado, 73, Cidade Histórica, Mucugê - Bahia, descrito no preâmbulo do edital, para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de- obra, visando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS, conforme Planilhas (ANEXO I), Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes e condições estabelecidas deste Edital, com a abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas na primeira sessão e após julgamento dos recursos. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Essa convocação está disponível no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br/, Diário Oficial da União-DOU e Jornal de Grande Circulação, Mucugê/BA, Em 30 de janeiro de 2024. MAIANA NEVES SANTANA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designado pela Portaria N.º 1992 de 15 de janeiro de 2024, torna público AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e equipamentos diversos para atender as demandas das secretarias do município de Paripiranga. A licitação que estava prevista a REABERTURA para o dia 31/01/2024 às 09h, será SUSPENSA e tem sua abertura remarcada para 02/02/2024, ás 15h30min. 30/01/2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. PE0155/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - Vencedora: LONDRIHOSP IMPORT. E EXP. DE PROD. MED. HOSP.EIREL - R$ 13.740,00 - Itens ( 01; 11; 22; 23; 28) - Vencedora: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 4.424,00 - Itens (15;27) - Vencedora: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.750,00 - Itens (14; 16; 17) - Vencedora: HOSPITALMED LTDA - R$ 1.183,60 - Item (02) - Vencedora: W TEDES CO REFRIGERACAO EIRELI - R$ 1.450,00 - Item (07) - Vencedora: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 60.697,06 - Itens (19; 24; 30; 31; 32;) - Vencedora: MEDICALMED REPR. IMPOR. E EXP. DE PROD. HOSP. LTDA - R$ 18.900,00 - Item (20) - Vencedora: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.471,00 -Itens (05; 06;) - Vencedora: STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 2.217,38 - Itens (03; 21; 26 ) -Vencedora: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.300,00 - Item (04) - Vencedora: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DEELETRONICOS LTDA - R$ 1.209,00 - Item (09) - Vencedora: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 44.000,00 - Item (13) - Vencedora: INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT.HOSPITALARES LTDA - R$ 8.500,00 - Item (18) - Vencedora: IDEALINE COMERCIAL EIRELI - R$ 1.946,87 - Item (25) - Itens Cancelados (08; 10; 12; 29; 33; 34; 35) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações e considerando os prazos recursais, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024, em favor das Empresas RL BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.095.218/0001-93, vencedora com o valor total de R$ 74.995,00 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais); A E N DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.245.110/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 976.203,14 (novecentos e setenta e seis mil duzentos e três reais e quatorze centavos) e COMERCIAL VERDESFRUT E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 36.008.030/0001-91, vencedora com o valor total de R$ 13.063,50 (treze mil sessenta e três reais e cinquenta centavos). Queimadas-BA, 30 de janeiro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023. CONTRATO Nº. 012/2024 - Data 11 de janeiro de 2024. EMPRESA: BRUNNO LUIZ SOBRINHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n. º 39.964.327/0001- 19. OBJETIVO: - Aquisição de gêneros alimentícios (PÃES) para atender as necessidades do Programa de alimentação Escolar de 2024 nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023. Base Legal: nas leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 89.437,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais). PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Revitalização da Praça Augusto Martins Ribeiro na sede do município de Rio Do Antônio, Estado daBahia, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital Abertura 22/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 31 de janeiro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 002/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de uma motoniveladora destinada ao uso da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 01/02/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/ e https://licitacoes-e2.bb.com.br . Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 01/02/2024, pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br . Abertura das propostas: 15/02/2024, quinta-feira, às 08h00 e início da Sessão às 08h30 (horário de Brasília), no site https://licitacoes-e2.bb.com.br.Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 31 de janeiro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO Nº: 244262/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEITE EM PÓ INTEGRAL), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/02/2024 às 08h00m a 21/02/2024, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2024 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/02/2024 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 30 de janeiro de 2024. IANA BRITO MELO Membro Titular da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO Nº: 228425/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (MILHO PARA MUNGUNZÁ, MILHO PARA PIPOCA, FARINHA DE MILHO FLOCADA, FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, VINAGRE DE ÁLCOOL E AZEITE DE DENDÊ), através do sistema registro de preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2024 às 08h00m à 22/02/2024, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2024 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO Nº: 246081/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FRUTAS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2024 às 13h00m a 22/02/2024, até às 14h00m;