DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100194 194 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 às 14h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2024 às 14h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 31 de janeiro de 2024. IANA BRITO MELO Membro Titular da COPEL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 (Tipo Melhor Técnica) Secretaria Municipal de Comunicação Processo nº. 001/2023 - SECOM A Comissão Especial Mista de Licitação - COMEL, criada através do Decreto Municipal nº 37.191 de 17/07/2023 - com fundamento nas Leis Federais nº 12.232/2010, 4.680/1965 e 8.666/1993 e na Lei Municipal nº 4.484/1992 e no Decreto Municipal nº 21.539/2011, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A Sessão de Abertura e Recebimento dos Envelopes será realizada no dia 20/03/2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), no Auditório da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, situada na Rua Horácio César, 64 - Dois de Julho - Salvador - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.compras.salvador.ba.gov.br, entretanto, como condição de participação no certame, os interessados deverão retirar o invólucro padronizado referido no subitem 4..1.2.4 do Edital na Secretaria Municipal de Comunicação, na Coordenadoria Administrativa - CAD, localizada na Rua Guedes de Brito, Edifício Ranulfo Oliveira, nº 01, 4º andar, Centro - Salvador - Bahia de segunda à sexta-feira, no horário das 09h às 16h. Salvador, 30 de janeiro de 2024. REYNALDO HÉLIO DA COSTA NETO Presidente da Comissão - COMEL/SECOM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº. 247830/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de adequação e conservação de áreas externas das Unidades de Saúde do Município de Salvador, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra técnica especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus respectivos anexos.DATA E HORÁRIO PARA A ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 04/03/2024 às 10 horas, na sede da SMS.EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30. Salvador, 30 de janeiro de 2024. JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - SMS/SUCOP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo Administrativo N° CPL429/2022, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um grupo gerador para o Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas, com recurso oriundo do Ministério da Saúde, advinda de Emenda Parlamentar, através da Proposta N°12082.4800001/21-004. Às 14h00min do dia 20/02/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1037420. Santa Barbara-BA, 31 de janeiro de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 006/2023, que destina-se a reequilíbrio econômico do Contrato nº 006/2023, conforme Parecer contábil no despacho 08 acostado no Processo Administrativo 1DOC nº. 13.601/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA (A): PPIRES ENGENHARIA E SERVICE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 32.856.174/0001-47, com sede no município de Umburanas-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pela Srª Pricila Silva Pires, brasileira, maior, portadora da Carteira de identidade nº 12.* e CPF nº 038..-*0. BASE LEGAL: com base no Edital da TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. Assinado em 31/01/2024. VIGÊNCIA: até 25/07/2024. Execução: à 26/07/2024. ROQUE DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO- Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e juventude. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, especificações, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que diante da necessidade de adequações no Termo de Referência, no que se refere a planilha de especificações, quantitativos e preços, a sessão pública marcada para acontecer no dia 02/02/2024 às 09:00hs, fica adiada, e desde já reprogramada para o dia 19/02/2024 às 09:00hs. O novo edital encontra-se disponível no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 31 de janeiro de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público a DISPENSA nº 002/2024, tipo menor preço, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 01/02/2024, data e hora da disputa: às 10:00 h do dia 06/02/2024. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para planejamento, organização, execução e realização dos eventos pré-jornada e jornada pedagógica 2024. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas- BA, 31 de janeiro de 2024 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 003/2024 - SRP, dia 22/02/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de saúde itinerante a ser realizado em Unidade Movel equipada para realização de consultas e exames nas áreas de oftalmologia conciliada a realização de exames de avaliação da acuidade visual com e sem correção (ou seja, com e sem óculos), realização de exame de refração tanto dinâmica como estática, biomicroscopia do segmento anterior, exame sumário da motilidade ocular e do senso cromático e, também os exames de tonometria (avaliação da pressão intraocular) e fundoscopia (avaliação do fundo de olho), com confecção de óculos. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 31 de janeiro de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais programas da secretaria Municipal de Educação de Sítio do Quinto/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Sessão Pública designada para o 21/02/2024 às 10:00h, com a entrega dos envelopes na sala de reunião da Prefeitura Municipal, na Praça João José do Nascimento, s/n, centro, nesta cidade. Retirada do Edital no endereço eletrônico www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 31 de janeiro de 2024 MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 19/02/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1037371 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024/PESRP que tem como objeto: Registro de preço para futura aquisição de peixe tipo Corvina (inteira) para atender a demanda da Secretaria de M. de Assistência Social. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade https://www.teofilandia.ba.gov.br, no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Teofilândia. Lei. 14.133/2021. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0385/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico, EPI's, ferramentas e acessórios para execução dos serviços de instalação e manutenção dos dispositivos de Iluminação pública nas diversas localidades, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 14/02/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 16/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 16/02/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0386/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, camaras, pneu e epi's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. Início acolhimento de propostas :14/02/2024 às 13h/Brasília. Abertura de proposta no dia 16/02/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 16/02/2024 às 14h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0389/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Locação de veículos automotores tipo pick up para atender demandas de diversas Secretarias do Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 14/02/2024 às 10h /Brasília. Abertura de proposta no dia 16/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 16/02/2024 às 11h/Brasília. Edital e anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 31 de janeiro de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira