DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100195 195 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.02/2023-SRP. Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2024.01.31/001-SRP. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0003-53; III - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de ambulâncias tipo D - suporte avançado a vida tipo furgão, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2023-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar dos lotes, conforme consta nos autos do Processo N° 2012.02/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE/ITEM 01; Totalizando o VALOR de R$ 799.000,00 (Setecentos e Noventa e Nove Mil Reais), MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0003-53. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2012.02/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSIN AT U R A : 31/01/2024. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira - Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2601.02-24-PE Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 2601.02- 24-PE, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e distribuição gratuita a pessoas reconhecidamente carentes deste Município. Recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 16/02/2024. início da disputa: 09:00 horas do dia 16/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567. Barreira - CE, 31 de Janeiro de 2024. JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.1 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.1, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA, vencedora junto aos lotes 1, 2 e 3, e Eudes T da Silva, vencedora junto ao lote 4, por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro-CE, 26 de janeiro de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.10.01PE Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.01.10.01PE: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar (PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, conforme Anexo I (Termo de Referência) do edital. Da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 16.02.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro. Barroquinha-CE, 30 de janeiro de 2024. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual Nº 0401.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1901.01/2023, Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, em geral, destinados a atender as demandas das diversas secretarias do município de Baturité/CE; Contratada: Rona Construçoes e Serviços Ltda; Valor Global: R$ 537.510,71 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e dez reais e setenta e um centavos); Assina Pela Contratada: Roberto Jereissati Filho; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 0712.01/2023, com o seguinte objeto pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidade do Coió, conforme convenio Nº 932236/2022/MDR/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: 2Y Consultoria, Construções E Participações - CNPJ Nº 27.717.419/0001- 15; Arcturo Construções E Serviços Ltda - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda -CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; Construvasp Construções & Serviços Ltda - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda - CNPJ Nº 63.551.738/0001-01; G.A Rabelo Junior - ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; Medeiros Construções E Serviços Ltda ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; Monte Sião Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; T.C.S Da Silva Construções Ltda - CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 e VK Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02. Empresa Inabilitada: Ibiserv Locações e Eventos Ltda - CNPJ Nº 42.279.368/0001-80. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Baturité-CE, 31 de janeiro de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O TOMADA PREÇOS Nº 09.19.02/2023 Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 09.19.02/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação do Município. O município de Beberibe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 09.19.02/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 09.19.03/2023 Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 09.19.03/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria à gestão e sustentabilidade econômico-financeira do Sistema Municipal de Educação, junto a Secretaria de Educação do Município. O Município de Beberibe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 09.19.03/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.25.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Nº 2023.10.25.001, cujo objeto é a Classificada(s) foi(ram): Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Tecta construcoes E Servicos LTDA (ME), Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA, Construtora Astral LTDA (EPP), Construtora Plato LTDA, R Meira Engenharia LTDA (EPP), AJS Estruturas e Edificacoes LTDA (ME), Estrutural Engenharia e Construcao LTDA (ME), PMG Construcao e Locacao LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA (EPP), 3D Construcoes LTDA (EPP), F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, G. N. Botao LTDA (EPP), CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (ME) a(s) proposta(s) Desclassificada(S) foi(ram): Construtora Beija-Flor LTDA), Licitante(s) vencedora(s): AJS Estruturas e Edificacoes LTDA (ME), pelo valor global de R$ 7.111.434,47 (sete milhões cento e onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem-CE, 31 de janeiro de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2023.12.26.004 - 01, 2023.12.26.004 - 02 e 2023.12.26.004 - 03 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.004. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de suplemento alimentar (leites), medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26 e 30 de Janeiro de 2024. Empresa(s) Registrada(s): CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA (EPP) Valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA (ME) Valor de R$ 2.988.999,92 (dois milhões e novecentos e oitenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e Gold Nutri Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA (EPP) Valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 30 de janeiro de 2024. Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2023.12.26.004 - 01, 2023.12.26.004 - 02 e 2023.12.26.004 - 03 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.004. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de suplemento alimentar (leites), medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26 e 30 de Janeiro de 2024. Empresa(s) Registrada(s): CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA (EPP) Valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA (ME) Valor de R$ 2.988.999,92 (dois milhões e novecentos e oitenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e Gold Nutri Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA (EPP) Valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 30 de janeiro de 2024. Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SME-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de Fevereiro de 2024, às 09h15min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SME-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de serviços destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 31 de Janeiro de 2024. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA