DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100196 196 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CP O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró, na qualidade de Ordenador(es) de Despesas da(s) referida(s) Unidade(s) Gestora(s) e no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 38, inciso VII da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais quanto ao procedimento de licitação modalidade Concorrência Pública Nº 001/2023 - CP , tipo menor preço, cujo objeto é contratação para readequação de estrada vicinal no trecho da CE 456 a localidade de Sítio Alegre ao distrito de Barbada no município de Choró - CE. PT 1085673-46 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró, tudo conforme especificações contidas no instrumento convocatório, bem como o parecer emitido pela douta Procuradoria Jurídica do Município, resolve(m): Homologar, o presente processo administrativo de licitação, de acordo com todos os seus termos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: (P-12) Projetar Construções E Serviços Ltda (CNPJ Nº 44.501.094/0001-58), Valor Global: R$ 1.908.164,75 (um milhão e novecentos e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Choró-CE, 28 de novembro de 2023. LEONILSON MARINHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 2º ADENDO referente ao Pregão Eletrônico no 2023.12.28.096-PE- SETAS-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será remarcado para até às 8h00min do dia 20 de fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho-CE, 31 de janeiro de 2024. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.06.01-CP. Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato Nº 20221108.01-CP (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e praça, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 05 (cinco) meses, antes finalizando em 29 de Janeiro de 2024, passando agora a vigorar por mais 60 (Sessenta) dias, a partir desta data, até 29 de Março de 2024. Coreaú-CE, 30 de Janeiro de 2024. Antônio Manuel Freire Fernandes - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2023.12.27.6 Objeto: Credenciamento de Instituições privadas com ou sem fins lucrativos de Assistência a Saúde Interessadas em Prestar Serviços de Forma Complementar Ao Sistema Único de Saúde - Sus No Município de Crato/CE. A Presidente torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital da chamada publica n° 2023.12.27.6. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, o novo período de recebimentos das documentações será de 31/01/2024 ate 29/02/2024 das 08h as 15h. a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as documentações acontecerá dia 01/03/24 as 09h. Crato-CE, 30 de janeiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.10.30.1 Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Conclusão de Uma Escola No Distrito de Monte Alverne, No Municipio de Crato/CE. A Comissão Permanente de Licitação da Pmc Torna Público Para Fins de Intimação e Conhecimento, o Resultado do Julgamento da Fase de Proposta de Preço. Propostas Classificadas: Construtora Justo Junior Ltda; Emprecon Empreendimentos de Engenharia e Construção Ltda; Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda; Fhs Construtora Ltda (Henatel Construtora); Construtora Impacto Comercio e Serviços. Propostas Desclassificadas: Construtora Borges Carneiro Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Nordeste Construções e Enfraestrutura Ltda Epp. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda. Em Face do Resultado, Fica Aberto o Prazo Recusal de 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" da Lei Federal Nº. 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir da Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas. Crato-CE, 30 de janeiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023-SEDUC Tomada de Preços N° 05/2023-SEDUC. Objeto: Retelhamento Geral das Escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, MV E R Locação e Construção, CNPJ: 19.732.774/0001-35, Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: MHE Engenharia Serviços LTDA, CNPJ: 22.853.324/0001-05, FC Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66, . Landy Boto Portela - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, S E B Assessoria e Serviço, CNPJ: 35.752.089/0001-27, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ:07.615.710/0001-75, Prime Empreendimentos Incorporada e Serviços LTDA , CNPJ:13.997.118/0001-88, CONSBRAL Construções e Empreendimentos, CNPJ: 07.544.576/0001-69, Avante Empreendimentos, CNPJ: 49.113.381/0001-04, Maçal Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 08.823.878/0001-39, F. Airton Victor - ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69, Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea a a contar da data da publicação do resultado de habilitação. Cruz - CE, 31 de janeiro de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2023 - SEMED. OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE do exercício de 2024, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: 05.01 12.361.1211.2.011 PNAE - FUNDAMENTAL / 05.01 12.365.1211.2.015 PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE / 05.01 12.365.1211.2.016 PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ ESCOLA / 05.01 12.366.1211.2.017 PNAE - E.J.A, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Empresa: Mercadinho Vitória Alimentos-LTDA, com sede à Rua Cel. Tibúrcio nº 428 - Girilandia, Morada Nova/CE, CPE: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50. Valor: R$ 674.781,31 (- seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos- ). Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Assina pela contratante: Charlene Alves Paiva - Secretária de Educação e Desporto. Assina pela Contratada: Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 Aviso de Resultado Final após Remanejamento na Habilitação Técnica. A Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL Após Remanejamento na Habilitação Técnica do Chamamento Público N° 022/2023 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2129&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a Seleção de 14 projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do Município de Fortaleza, na buscada valorização da arte e da cultura LGBTQIA+ dando visibilidade às questões relacionadas a essa população, valorizando a cultura LGBTQIA+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e a cultura de paz, contribuindo com o enfrentamento às violações de direitos humanos em razão das LGBTfobias, contribuindo ainda, para o resgate da cidadania dessa população. Na Busca de uma cultura, que garanta o respeito às diferenças, sem preconceitos de raça, cor, crença, questões étnico racial, religião, etarismo, PCD, identidades de gênero, e orientação sexual. Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2024. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 Termo de Adjudicação e Homologação. A Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público N° 022/2023 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2129&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a Seleção de 14 projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do Município de Fortaleza, na buscada valorização da arte e da cultura LGBTQIA+ dando visibilidade às questões relacionadas a essa população, valorizando a cultura LGBTQIA+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e a cultura de paz, contribuindo com o enfrentamento às violações de direitos humanos em razão das LGBTfobias, contribuindo ainda, para o resgate da cidadania dessa população. Na busca de uma cultura, que garanta o respeito às diferenças, sem preconceitos de raça, cor, crença, questões étnico racial, religião, etarismo, PCD, identidades de gênero, e orientação sexual Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2024. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6.001/2024-CHP A Secretária Municipal de Saúde do Município de Guaiuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de 01 (um) ano, em horário normal de expediente, Chamamento Público, para Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização Social de Saúde - OSS com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Dom Aluizio Lorscheider e das Unidades Básicas de Saúde (UBS'S) denominadas RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO BAU, ANTONIO GENUINO RIBEIRO SÃO JERÔNIMO, ELOY MOREIRA ÁGUA VERDE 1, ADELINA CABRAL TORRES CUBA, ISAAC NEWTON ITACIMA 1, GERMANA TORRES ALEXANDRE ITACIMA 2, MARIO ALVES DA SILVA SANTO ANTÔNIO, CLOVIS TEIXEIRA LIMA PINHEIRO, JOSE JACO DE CARVALHO HELDER BEZERRA, MARIA DE LOURDES CALIXTO LIMA ÁGUA VERDE 2, JOSE ALVES DA COSTA DOURADO, JOSE ANDRADE PEREIRA SÃO JOSE, no âmbito do Município de Guaiúba - CE, conforme