DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100197 197 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 especificações constantes no Edital, parte integrante deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba/CE, sito à Rua Dr. Leiria de Andrade, 409, Centro - Guaiuba - Ceará, no horário de 08h00min às 12h00min e no site do (TCE/CE): www.tce.ce.gov.br. Guaiuba-CE, 31 de janeiro de 2024. VIVIANA BEZERRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br /sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - local: https://bnc.org.br - Abertura:21/02/2024, 08:30h - Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 31 de janeiro de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 35/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas: Tecta Construções E Serviços Ltda; R S M Pessoa Ltda E R P Construções & Locações Ltda. Desclassificadas: Não houve. Foi vencedora do certame a empresa Tecta Construções E Serviços Ltda - Valor global: R$ 582.537,79. Aberto o prazo recursal. Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 31 de janeiro de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CP002/2023-SEC O Secretário de Educação do Município de Ibaretama torna público para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamada Pública nº CP 002/2023, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Ibaretama, Ceará. Onde se lê: No edital: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/02/2024, publicado no DOU, edição de 19/01/2024, Secção 3, página 167: O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 12 de fevereiro de 2024, com a data da sessão pública no dia 12 de fevereiro de 2024, às 09h30. Leia-se: No edital: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/02/2024. No aviso e publicações: O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15 de fevereiro de 2024, com a data da sessão pública no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h30. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições previstas no Edital e seus anexos. Ibaretama - CE, 31 Janeiro de 2024 ALÉSSIO COSTA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01-2024-SRP-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3001.01-2024-SRP-PE. Objeto: 1.1. Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/ pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 31 de janeiro de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2023.12.04.02-PMI- SME Resultado da Apresentação das Amostras e Convocação - Senhores(as) licitantes, considerando a aceitabilidade da proposta classificada em primeiro lugar estar condicionada a entrega das amostras, conforme Cláusula 8 do Edital e item 7 do Termo de Referência, onde a Secretaria de Educação notificou a CPL que a empresa, FRANCISCO ALMINO UCHOA, cumpriu as exigências quanto a apresentação das amostras nos Lotes I, II e V, sendo elas aprovadas conforme Parecer Técnico da Secretaria de Educação; a respeito da empresa, FRANCIÊ DE CARVALHO MENDES, apresentou as amostras para os Lotes III e IV, sendo que as amostras do Lote III foram aprovadas e as amostras do lote IV desaprovadas, conforme Parecer Técnico da Secretaria de Educação. Assim sendo, a Comissão de Pregão CONVOCA as empresas remanescentes no Lote IV para fase de negociação e abertura dos documentos de habilitação. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.12.04.02- PMI- SME. Data da Sessão: 06 de Fevereiro de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: Iguatu, 31 de Janeiro de 2024. José Claudiano Pinheiro - Presidente da CPL. Iguatu-CE, 31 de Janeiro de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-05. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independéncia/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina Pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-04. Contratante: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Safety Car Locações & Serviços de Transportes EIRELI ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo. Assina pela Contratante: josé Rogério Bezerra Pacifico. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-01. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada Start Serviços EIRELI - ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independéncia/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho. Independência-Ce. 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-08. Contratante: Gabinete do Prefeito. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Zacarias Antunes de Oliveira Neto. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-02. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Martins Locações e Transporte, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 Assina pela Contratada: Elton Martins Freires de Sena. Assina pela Contratante: antonio Edi Vieira Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-06. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-07. Contratante: Secretaria de Esportes e Juventude. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Esportes e Juventude da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Ana Marta Míves da Silva. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-03. Contratante: Secretaria da Agricultura e Pecuária. Contratada: Safety Car Locações & Serviços de Transportes EIRELI ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria da Agricultura e Pecuária. contratada da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Origem: Pregão Eletrônico nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do Prazo, com base no Inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 28/12/2023 Assina pela Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo. Assina pela Contratante: Amanda Coutinho Lacerda. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.