DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina Pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce. 31 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02 O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02 - - Secretaria de Saúde/PMI. que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 16/02/2024, com data de abertura de propostas: 19/02/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba-CE, 31 de janeiro de 2024. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, através do Gabinete da Prefeita e as Secretarias da Saúde, da Inclusão e Promoção Social e de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 005/2023 na Cláusula 6. - Das Amostras dos Produtos, vem Convocar todos os Credenciados a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Saúde, com endereço na Av. Paulo Bastos, 220, Centro, Irauçuba/CE. Data: 01 e 02 de fevereiro de 2024. Hora: De 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Irauçuba, 31 de janeiro de 2024. RENATA MESQUITA FERREIRA Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.1912.001 - SEMEB Concorrência Pública n.º 2023.1912.001. Objeto: Contratação de empresa para construção de obras e serviços remanescentes do centro de Educação Infantil - CEI , Bairro Monsenhor Otávio no Município de Limoeiro do Norte/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de Licitação comunica que após Análise dos Documentos de Habilitação das empresas participantes no certame, deu-se da seguinte forma, Empresas Habilitadas: 01. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 02. Construvasp Construções & Serviços LTDA - CNPJ nº 50.484.244/0001-65, 03. TECTA Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 20.160.697/0001-75; 04. Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.077.025/0001-81; 05. Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 27.583.854/0001-02; 06. Construtora Moreira e Melo - EPP - CNPJ nº 10.633.615/0001- 09; 07. MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 08. R. E. Sousa Construções e Serviços LTDA - EPP - CNPJ nº 40.560.312/0001-74; 09. Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI - CNPJ nº 00.611.868/0001-28; 10. Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA - ME - CNPJ nº 10.684.414/0001-30; 11. V M Locações e Serviços - CNPJ nº 26.431.054/0001-03; 12. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA - CNPJ nº 13.997.118/0001-55; 13. G. A. Rabelo Junior ME - CNPJ nº 23.549.313/0001-07; 14. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 15. Vipon Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 34.631.462/0001-29; 16. T & R Engenharia - CNPJ nº 27.006.668/0001-00; 17. J E Martins da Silva Consturuções e Serviços - CNPJ nº 42.305.921/0001-02; 18. Construtora Borges Carneiro LTDA - CNPJ 01.590.549/0001-46; 19. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP - CNPJ 44.159.038/0001-87; 20. ML Entretenimentos Assessoria e Serviços - CNPJ nº 29.326.036/0001-41. Empresas Inabilitadas: 01. LS Serviços de Construções LTDA - CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 02. Saraiva Empreendimentos e Serviços - CNPJ nº 30.166.388/0001- 66; 03. Real Serviços EIRELI - CNPJ nº 37.452.665/0001-46; 04. Rotex Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 31.276.477/0001-28; 05. Marea Locações e Serviços LTDA CNPJ 10.923.326/0001-44; 06. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 07.544.576/0001-69. A ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea "a" da lei 8.666/93. Limoeiro do Norte - CE, 31 de janeiro de 2024. FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.023/2023 Aviso de Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 08.023/2023. A Pregoeira de Maracanaú amparada na Lei de Licitações e nos termos do item 11, subitens 11.2.1, 11.2.2 e 11.2.3 do edital, Convoca a empresa: EDUQHUB Produtos e Serviços Educacionais LTDA, através de seu representante legal, a se fazer presente na Comissão de Pregão nº 02 da Prefeitura de Maracanaú/CE, situada à Av. Durval Tomaz de Souza, nº 150 - Centro Administrativo, Conj. Jereissati I, até o dia 08 de fevereiro de 2024, no horário de 08:00 às 16:00 horas, para assinatura da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 08.023/2023, cujo objeto é o Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de kits sobre empreendedorismo e projeto de vida para estudantes do 4º ao 6º ano, inseridos na política de jornada ampliada e no Programa Contraturno Escolar, para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital Maracanaú - CE, 31 de janeiro de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07.014/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Oriente, através da Secretaria de Educação, do Município de Novo Oriente, torna pública, a Revogação do Processo de Licitação n° 07.014/2023, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: aquisição de girotecas para fornecimento às escolas e creches do Município de Novo Oriente/Ce, conforme Convênio nº 186/2023 - Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará. NUP 22001.043840/2023-94. Nos termos do artigo 49 da lei nº 8.666/93. Fica aberto o Prazo Recursal previsto no art. 109, Inciso I, Alínea "c." Novo Oriente - CE, 31 de janeiro de 2024 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5.019/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 02 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.019/2023, cujo objeto é a pavimentação asfáltica na Sede (Rua SDO), no Bairro Várzea do Feijão, no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 108/2023 - Processos Nº 07701316/2023 - MAPP 2388 - SOP , parte integrante deste processo. Novo Oriente - CE, 31 de Janeiro de 2024 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20220259 - Tomada de Preços Nº 2305.01/22-TP. Objeto: Prestação de serviços para construção de praças públicas e pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa: AJ Construtora e Transporte EIRELI. Valor Global: R$ 1.041.794,48 (Hum milhão, quarenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 30 de Janeiro de 2024. Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2305.01/22-TP Aviso de Homologação e Adjudicação. Objeto: Prestação de serviços para construção de praças públicas e pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa: AJ Construtora e Transporte EIRELI. Valor Global: R$ 1.041.794,48 (Hum milhão, quarenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data Homologação e Adjudicação: 20/06/2022. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa. Ocara/CE, 30 de Janeiro de 2024 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº. 20240031. Pregão Eletrônico nº. PE - 004/2023-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP, CNPJ: 03.604.544/0001-50, com o valor global de R$ (853.921,65). Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, referente ao exercício de 2024. Data da Assinatura: 24/01/2024. Vigência: 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 0901 12 306 0410 2.039 - Alimentação Escolar na Educação Infantil / 0901 12 306 0410 2.040 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental / 0901 12 306 0410 2.041 - Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP. Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 4/2023-SEDUC Pregão Eletrônico nº. PE - 004/2023-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade da secretaria de educação, referente ao exercício de 2024. Objeto adjudicado e Homologado a empresa Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP, CNPJ: 03.604.544/0001- 50, com o valor global de R$ (853.921,65). Data da Adjudicação: 23/01/2024. Data da Homologação: 23/01/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP. Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP). Potiretama - CE, 23 de janeiro de 2024 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 08.001/2021-01SME Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2021-01SME, resultante da Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP. Contratada: FJ. de Queiroz da Silva, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Junior de Queiroz da Silva. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de contas de serviço técnico contábeis, para atender as necessidades das unidades executoras no programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses a partir de 05/10/2023. Data da assinatura: 03/10/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.002/2023-CP O Presidente da Comissão de Licitações torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 08.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Empresa Habilitada: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP. Empresa Inabilitadas: Elo