DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR AVISO DE PROSSEGUIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 08.001/2023-TP O Presidente da Comissão de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 05/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/171123/SEJUV Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Republicação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/171123/SEJUV - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Data de Reabertura: 22/02/2024 - Horário: 09H30M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 30 de Janeiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/02/060923/SIT Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/02/060923/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS RAIMUNDO RODRIGUES, GONÇALO FERREIRA PONTES, PRAÇ A DA CAIXA D'AGUA, PRAÇA JOÃO TAUMATURGO E PRAÇA DO CAIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE - Classificadas: E.C. PRODUÇÕES LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES LTDA; RSM PESSOA LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUVASP CONTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; LEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA; CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS; F M S OLIVEIRA; RAMILOS CONSTRUCOES LTDA; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA; LF SERVICOS URBANOS LTDA; STM CONSTRUÇÕES LTDA; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; CONSTRUTORA VERGAN LTDA; G.A. RABELO JUNIOR; SANTA TEREZINHA E SERV I ÇO S EIRELI; F.J. CONSTRUTORA LTDA; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. - Desclassificadas: BMAG SERVIÇOS LTDA; R E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; FO CO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA; URBA N A LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; EPS CONSTRUTORA LTDA. - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.004.063/0001-72 - Valor: R$ 997.278,26 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 30 de Janeiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/240523/SIT Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/240523/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DE REPAROS NA REDE DE DRENAGEM EM ÁGUAS SERVIDAS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Classificadas: E.C. PRODUÇÕES LTDA; RSM PESSOA LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; RP CONSTRUÇÕES &LOCAÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; APLA COMÉRCI O, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. - Desclassificadas: EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 29.245.423/0001- 53 - Valor: R$ 735.786,90 (setecentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 30 de Janeiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/090124/SME Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/090124/SME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 15/02/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 31 de Janeiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20240017 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social; Contratada: Nord Veiculos LTDA. Objeto: Aquisição de veículo para atender a demanda da Unidade de Acolhimento São Francisco da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 329.990,00 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0602.082440221.2.049 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 ; Vigência: 25 de Janeiro de 2024 a 24 de Abril de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 25 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante Lucielma Rodrigues de Medeiros; pela Contratada - Emanoela Saldanha Tabosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 37/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 37/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 18.545.564/0001-75. Fundamentação: Edital P.E. Nº 23013-SMS, A.R.P Nº 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. OBJETO: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T. R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23013-SMS, ARP Nº 057/2023. V. Global: R$ 16.385,60 (Dezesseis mil trezentos e oitenta e cinco mil reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da ASS.: 31/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 482/2022-SMS Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 482/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CEPHEID BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ nº 18.628.083/0002-04. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0482/2022-SMS, proveniente da IN. de Licitação Nº 022/2022-SMS, P290593/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 22.992,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 28/02/2024 a 27/02/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e a Cláusula 6º do Contrato. Data da Ass.: 30/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Phillip Samping Sommer e a Sra. Patrícia Munerato. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 313/2021-SMS Extrato do 3º Aditivo ao Cont. N° 0313/2021-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral. CONTRATADA: KOLLETOR GESTÃO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ: 23.770.879/0001-56. Fundament. Legal: Art. 65, II, "d", e § 1º e §2º, II, da Lei 8666/93. Objeto: SUPRIMIR os serviços inicialmente contratados para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde dos Grupos A (subgrupos A1 e A2), B e E produzidos pelas unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. P292946/2024, a supressão se justifica pela mudança de logística relacionada às etapas de tratamento e destinação final de 02 (dois) dos grupos de Resíduos: GRUPO A - Subgrupo A1, e Grupo E, ambos reduzirão de R$ 8,03 (oito reais e três centavos) o Kg, para R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) o kg, ou seja, cada um com uma redução de R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos). REPERCUSSÃO FINANCEIRA. A redução do valor dos grupos de resíduos (Grupo A - Subgrupo A1 e Grupo E) foi de R$ 1,53 por quilograma, totalizando R$ 97.920,00 para o contrato. Logo, o presente aditivo tem a importância de R$ 97.920,00 (Noventa e sete mil, novecentos e vinte reais), correspondendo a um percentual aproximado de 13,9% (treze inteiros e nove centésimos de por cento) representando uma repercussão financeira negativa no valor inicial do contrato, bem assim dentro dos limites permitidos por Lei, ficando o valor final do contrato em R$ 606.311,00 (seiscentos e seis mil trezentos e onze reais). Signatários: Represent. do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Pablo Victor Azevedo. Data Ass.: 31/01/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 307/2022-SMS Extrato do Aditivo ao Cont. Nº 307/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.252.677/0001-27. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. Objeto: A Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato N° 0307/2022-SMS, decorrente da Tomada de Preço Nº 22002-SMS, conforme Processo Nº P290287/2024. Do Prazo: De execução por mais 150 (cento cinquenta) dias e 180 (cento e oitenta) dias para a Vigência do Contrato, de 10/03/2024 até 05/09/2024. Data da Ass.: 30/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023-TP Aviso de Republicação do Edital Licitação. A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 16 de Fevereiro de 2024, às 09h, (Horário Local), abrirá na Modalidade Tomada de Preços Nº 018/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação para execução do serviço de construção de 01 (uma) areninha tipo II, Campo 38,0mx26,0m, com vestiário, no distrito de Carvalho no Município de Tamboril-CE, em virtude da republicação do Edital, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 31 de Janeiro de 2024. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL