DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Varjota torna público para todos os interessados na Chamada Pública N° 002.2023-FMS, cujo OBJETO é o Chamamento Público, objetivando a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Atenção Primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF AB), Especializada (Centro de Especialidades Médica - CEM e Centro de Reabilitação - CR), que o período de recebimento dos documentos para o credenciamento está sendo PRORROGADO, desta forma fica estabelecida a Data Final de entrega dos Documentos para o Credenciamento a data de 04 de Março de 2024 até às 14h. Os interessados poderão obter informações detalhadas ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota-CE. Varjota-CE, 31 de Janeiro de 2024. REGIANE MARIA PEREIRA NOBRE Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1 AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS A CPL torna público, o julgamento das propostas de preços. Vencedora: A L Teixeira Pinheiro Ltda, valor: R$ 1.705.490,08. Desclassificadas: Constram - Construcoes E Aluguel De Maquinas Ltda apresentou a PLE em desconformidade com o modelo "Caixa", e descumprimento do Item 2.3.2; WU Construcoes E Servicos Ltda não apresentou PLE e orçamento individual, e o ítem 2.2.1 do orçamento geral com valor superior; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda não apresentou PLE, orçamento individual, cronograma, encargos e BDI, não consta os Itens 1.2, 2.1.1, 5.1.1 e 5.1.2; T.C.S. Da Silva Construcoes Eireli não aprestou PLE, orçamento individual, valores dos preços da composição em desconformidade e inseriu um Item 2.6.4 inexistente; Evolução Construtora Eireli não apresentou PLE, orçamento individual, cronograma e composição; Klebio Landim De França não apresentou PLE, orçamento individual, o Item 2.6.4 do orçamento geral e apresentou o valor Item 2.2.1 do orçamento geral superior; Consbral Construções E Empreendimentos Ltda E Projetar Construcao & Empreendimentos Ltda não apresentou PLE, orçamento individual; Tecta Cosntruções E Serviços Ltda não apresentou PLE, orçamento individual e apresentou valor inexeqüível e Venus Serviços E Entretenimentos Ltda não apresentou a PLE. Várzea Alegre/CE, 31 de Janeiro de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1 AVISO DE JULGAMENTOS FINAL O Pregoeiro do Município, torna público que fora concluído o julgamento final, sendo declarados vencedores: Cimex Distribuidora E Comercio Ltda, classificado junto aos lotes: 1 e 3; Marinho Soares Comercio E Serviços Ltda, classificado junto ao lote 2; T Pinheiro Paiva Ltda, classificado junto aos lotes 4 e 5; Hseg Tecnologia & Segurança Ltda - Me, classificado junto aos lotes 6 e 7; Microtécnica Informatica Ltda, classificado junto ao lote 8; MLC Silva, classificado junto ao lote 9. As empresas foram habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Prefeitura, ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre - CE, 30 de Janeiro de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.001/2023-SRP-CPMRS Pregão Eletrônico Nº 01.001/2023-SRP-CPMRS. Objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura aquisição de livros de Educação Ambiental (sustentabilidade) do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental I para distribuição nas Escolas Municipais dos Municípios pertencentes ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 20 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 540, Ed. Art Shopping, Sala 10, Centro - Pacajus/CE - ou [email protected]. Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Nº 5 - ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2023 Processo Nº 26852/2023 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e o Fundo Municipal de Saúde. Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: O presente Termo Aditivo, tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em epígrafe pelo período de 90 (noventa) dias, ou seja, de 31/01/2024 a 30/04/2024. Do Valor: A presente prorrogação terá o valor global de R$ 2.533.749,98 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: A despesa do presente Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 10 Secretaria Municipal de Saúde - 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 01 10 302 0050 - Projeto Atividade: 2.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência De Saúde - Elemento de Despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - SAÚDE; 160000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e S - Ficha: 104. Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente Termo. Afonso Cláudio/ES, em 31 de janeiro de 2024. Stewand Berger Schultz Prefeito Municipal De Afonso Cláudio/Es Em Exercício - Concedente Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo - Concedente Sérgio Brambilla - Presidente Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023 LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 0167/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0002 1 - Tipo: Menor Preço Global 2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. 3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. 4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. 5 - Abertura dos envelopes: 11/03/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av . Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte,ES, 30 de janeiro de 2024 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ID: 2024.024E0500001.01.0001 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em Confecção de Próteses Dentárias, a fim de atender os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 15 de março de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 15 de março de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 31 de janeiro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.156/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0019, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONER DA IMPRESSORAS LEXMARK EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF. Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024 EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES PREFEITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 Sine Die O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.932/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0038, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA PREFEITURA - SEMAD, PARA ADEQUAÇÃO NO EDITAL. Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023, Processo Administrativo nº 33.138/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E TODOS OS SANTOS, NUMA EXTENSÃO DE OITO QUILOMETROS, DA ESTACA INICIAL 0 A ESTACA FINAL Nº 400, ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG. Em que restou INABILITADA a empresa: SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP; AMAZING CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; SUENGE ENGENHARIA LTDA; MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANEGM LTDA; ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA; POLIPAVI SANEAMENTO E PISOS LTDA; EXATA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA PATAMAR LTDA e ALFA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E070001.01.0086 Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Chamada Pública em epígrafe, cujo objeto fora AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024, realizado no dia 09 de Janeiro de 2024. VENCEDORES: Ailton de Souza Jorge nos produtos: banana da terra, banana prata, laranja e mexerica, no valor total de R$ 17.762,18; Ana Lucia Zucoloto nos produtos: banana terra, banana prata, couve e cebolinha, no valor total de R$ 12.517,80; Higor Azevedo Assis no produtos: queijo branco, no valor total de R$ 6.606,80; Jonas dos Santos Oliveira Catem nos produtos: laranja, mexerica, banana prata, banana terra, mandioca e milho verde, no valor total de R$ 26.102,41; José Carlos de Oliveira Silva nos produtos: alface, cebolinha, couve e salsa, no valor total de R$ 7.675,20; José Vaillant Jorge nos produtos: couve, salsa e cebolinha, no valor total de R$ 3.027,60; Luzia Verônica