DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0016 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo nº 006026/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EMPILHADEIRA, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 000093/2023 e seus anexos. Empresa(s) licitante(s) vencedora(s): COMPACT POWER MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.496.215/0001-61, com sede na RUA PORTO RICO, 32 - ITAPOA - BELO HORIZONTE - MG - CEP: vencedora no lote 1 no valor total de R$ 143.990,00 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa reais), do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 000093/2023, para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente instrumento será executado com recursos provenientes da ordem bancária na modalidade de Transferência Especial disponibilizado no Transferegov, em benefício do Município, Programa: 09032022, Emenda Parlamentar Soraya Manato. Em, 31 de janeiro de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0033 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo nº 7723/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR DE SOLO LISO, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 125/2023 e seus anexos. Empresa(s) licitante(s) vencedora(s), CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRAN S P O R T ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.521.683/0001-53, com sede na RUA ROD BR 381, KM 488 - DISTRITO INDUSTRIAL PAULO CAM - INDSUTRIAL - BETIM - MG - CEP: 32669005 vencedora no lote 2 no valor total de R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais) e VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.250.241/0007-96, com sede na RUA COMEN DA D O R ALCIDES SIMAO HELOU, 1475 - CIVIT II - SERRA - ES - CEP: 29168090 vencedora no lote 1 no valor total de R$ 409.666,00 (quatrocentos e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais), do Anexo 03, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 000125/2023, para a celebração do(s) contrato(s). O objeto será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio Plataforma TransfereGov.br nº 940733/2023. Em, 31 de janeiro de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0700001.18.0001NLLC A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da CPL, torna pública, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para a Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº 11.947/09 e Res. CD/FNDE nº 026/2013 e n° 4/2015. Acolhimento das propostas a partir de: 02/02/2024 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 22/02/2024 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 22/02/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0013 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICA e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 058/2023, processo administrativo nº 5792/2023 - SEMAG. Objeto: Aquisição de trator agrícola. Arrematante vencedor: KTR BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, item 01, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Viana-ES, 26 de janeiro de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 62/2024. Processo Administrativo nº 560383/2024 (SEME). Processo Licitatório nº 7182847/2023. Pregão Eletrônico nº 227/2023. Ata de Registro de Preços nº 15/2024. ID (CIDADES): ID CIDADES 2023.077E0600022.02.0106. Contratada: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero alimentício (carne em cubos). Valor do Contrato: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 23.01.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.552.0000.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 64/2024. Processo Administrativo nº 551960/2024 (SEME). Processo Licitatório nº 7182847/2023. Pregão Eletrônico nº 227/2023. Ata de Registro de Preços nº 017/2024. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0106. Contratada: DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero alimentício (carne em cubos). Valor do Contrato: R$ 1.018.605,00 (Um milhão, dezoito mil e seiscentos e cinco reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 24.01.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2.0001 e 14.01.12. 361.00 01.2001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.501.0000.0000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 7559218/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0011. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA (SABONETE LÍQUIDO). Início de entrega das propostas: dia 02/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 22/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 22/02/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 29 de janeiro de 2024 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Ampliação da Escola Municipal Onélia de Oliveira, situada na Rua 26, Área Especial S/N, Setor Central, no município de Alexânia/GO. Vencedor: Prime Engenharia Ltda, CNPJ 28.331.609/0001- 62;Valor Global: R$ 375.318,72 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). Maiores Informações: (062) 3336-7211 KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de 01 (um) sistema de videoendoscopia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme proposta por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Estadual, deputado Álvaro Guimaraes, processo nº. 202300010001888. Data e horário do recebimento das propostas: até as 07h50 do dia 15/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h01min do dia 15/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompras publicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 31 de janeiro de 2024 Adegmar Ferreira Borges Tavares - Gestora do F.M.S. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme propostas por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Federal nº. 058582470001230-10, emenda parlamentar nº. 71100003, deputado: Bancada de Goiás. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h50min do dia 15/02/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 15/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 31de janeiro de 2024 Adegmar Ferreira Borges Tavares - Gestora do F.M.S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item aquisição de equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Programa do Governo Federal, através da Portaria GM/MS nº. 544, de 03 de maio de 2023, proposta nº. 058582470001230-11, destinado a aquisição de equipamentos/materiais permanente para o Hospital Municipal José Rezende. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h00 do dia 15/02/2024. Data e horário do início da disputa: 13h10min do dia 15/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 31 de janeiro de 2024. ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2024. Objeto: contratação de empresa para realização de revitalização e modernização da infraestrutura do canteiro central do município de Buritinópolis-GO, para o exercício de 2024. Espécie: Tomada de Preços nº 006/2023; Pedro Lucas Rodrigues Araújo, CNPJ: 41.827.183/0001-09, Valor: R$. 314.990,06 (Trezentos e quatorze mil novecentos e noventa reais e seis centavos); Secretaria de Administração do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 12/06/2024//. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Caçu GO, através do Fundo Municipal de Saúde, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização do Chamamento Público para Credenciamento de Serviços de Saúde FMS 001/2024, ficando aberto o cadastramento a partir da presente data, com objetivo de contratação de pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala de trabalho e remunerações aprovadas pelo CMS de Caçu GO. Maiores informações no site www.cacu.go.gov.br, fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 31 de janeiro de 2024. LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES Presidente da CPL